<\/p>\n
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR) como r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal por cal\u00fania contra o ministro da corte, Gilmar Mendes. A den\u00fancia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024\u00a0que, agora, julga um recurso de Moro contra a decis\u00e3o.<\/p>\n
A relatora do caso, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, afirmou que a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) atende \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es formais. <\/strong>Al\u00e9m disso, ela esclarece que o recurso de embargo declarat\u00f3rio visa sanar alguma omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o, obscuridade ou ambiguidade do pedido e n\u00e3o modificar decis\u00e3o.<\/p>\n \u201cSob o pretexto de sanar v\u00edcios inexistentes, busca-se a rediscuss\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o pelo qual recebida a den\u00fancia contra o embargante\u201d, diz o voto da ministra.<\/p>\n Barra segura empate com Santa Cruz e conquista t\u00edtulo da S\u00e9rie D<\/strong><\/p>\n Brasil tem 14 casos confirmados de ingest\u00e3o de metanol<\/strong><\/p>\n \u201cO exame da peti\u00e7\u00e3o recursal \u00e9 suficiente para constatar n\u00e3o se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contradit\u00f3rio ou corrigir erro material, mas somente modificar o conte\u00fado do julgado, para fazer prevalecer a tese do embargante\u201d, acrescenta.<\/p>\n<\/blockquote>\n C\u00e1rmen L\u00facia ainda completa: \u201cInexiste omiss\u00e3o a ser sanada no ac\u00f3rd\u00e3o embargado, pois, diferente do alegado pelo embargante, o ju\u00edzo de recebimento da den\u00fancia \u00e9 de mera deliba\u00e7\u00e3o, jamais de cogni\u00e7\u00e3o exauriente. N\u00e3o se pode, portanto, confundir os requisitos para o recebimento da den\u00fancia com o ju\u00edzo de proced\u00eancia da imputa\u00e7\u00e3o criminal\u201d.<\/p>\n O recurso est\u00e1 sendo julgado em sess\u00e3o do plen\u00e1rio virtual, de 3 a 10 de outubro. Os ministros Alexandre de Moares e Fl\u00e1vio Dino acompanharam o voto da relatora, formando a maioria para manter Moro r\u00e9u. Ainda faltam votar os outros dois ministros da turma, Luiz Fux e Cristiano Zanin.<\/p>\n Mas, com o recurso rejeitado, a a\u00e7\u00e3o penal contra o parlamentar continua.<\/p>\n Sai o resultado da bi\u00f3psia do filho de Wesley Safad\u00e3o ap\u00f3s cirurgia para retirada de tumor na cabe\u00e7a<\/strong><\/p>\n S\u00e3o Paulo recebe retrospectiva da obra de Charles Chaplin<\/strong><\/p>\n Em abril de 2023, Sergio Moro foi denunciado pela ent\u00e3o vice-procuradora da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, ap\u00f3s o surgimento de um v\u00eddeo nas redes sociais. Na grava\u00e7\u00e3o, Moro aparece em uma conversa com pessoas n\u00e3o identificadas. Durante o di\u00e1logo, que teria ocorrido em 2022, Moro afirmou: \u201cN\u00e3o, isso \u00e9 fian\u00e7a, instituto para comprar um habeas corpus<\/em> do Gilmar Mendes\u201d.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, por unanimidade, o colegiado decidiu que h\u00e1 ind\u00edcios de fato delituoso para justificar abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal contra o senador.<\/p>\n \u201cA conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva\u201d, afirmou a relatora e seguida por seus pares.<\/p>\n<\/blockquote>\n Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia e disse que o parlamentar se retratou publicamente. Para o advogado, Moro usou uma express\u00e3o infeliz.<\/p>\n \u201cExpress\u00e3o infeliz reconhecida por mim e por ele tamb\u00e9m. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunst\u00e2ncia de brincadeira de festa junina\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-30955","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30955\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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