<\/p>\n
O Governo de Minas participa, nesta semana, do 20\u00ba Encontro Nacional do Terceiro Setor (Enats). Em 2025, completa 20 anos que o primeiro Termo de Parceria foi assinado entre o Estado e uma Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip). A assinatura, na ocasi\u00e3o, foi coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG) por meio do \u201cPrograma de descentraliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para as Entidades do Terceiro Setor\u201d.<\/p>\n
A abertura do 20\u00ba Enats foi realizada na segunda-feira (29\/9), no Cine Teatro Brasil, com participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Silvia Listgarten. Representantes das Secretarias de Estado de Governo e da Fazenda tamb\u00e9m estiveram presentes.<\/p>\n
\u201cComemoramos 20 anos do modelo de parceria entre o Estado e o terceiro setor no fomento de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam as demandas da sociedade. A Seplag-MG tem um papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o dessa metodologia s\u00f3lida que traz transpar\u00eancia e efetividade. Continuamos na busca incessante por inova\u00e7\u00e3o, buscando parcerias cada vez mais firmes e a renova\u00e7\u00e3o do nosso compromisso\u201d, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Painel Diversos Caminhos<\/b><\/p>\n
A Superintend\u00eancia Central de Parcerias com o Terceiro Setor da Seplag-MG ministrou, na ter\u00e7a-feira (30\/9), o painel \u201cDiversos Caminhos, o Mesmo Prop\u00f3sito: Parcerias com o Terceiro Setor em Minas Gerais\u201d.<\/p>\n
\u201cNossa participa\u00e7\u00e3o neste encontro \u00e9 fundamental para discutirmos com os atores envolvidos quais as melhores pr\u00e1ticas e as maneiras de aprimorar os termos de parceria. Vamos levar do Enats muito conhecimento, trocas de experi\u00eancias e um olhar mais atento na gest\u00e3o desses instrumentos por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, ressaltou o superintendente Andr\u00e9 Veloso.<\/p>\n
O debate girou em torno do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC), agenda pol\u00edtica voltada para o aperfei\u00e7oamento da rela\u00e7\u00e3o entre as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e o Estado, que estabeleceu um novo regime jur\u00eddico para celebra\u00e7\u00e3o de parcerias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram abordadas as legisla\u00e7\u00f5es que s\u00e3o usadas na efetiva\u00e7\u00e3o de acordos entre Estado e entidades do terceiro setor, al\u00e9m de uma proposta de ampliar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e editais que regem os contratos e parcerias.<\/p>\n
O encerramento do painel contou com a apresenta\u00e7\u00e3o da p\u00edlula de \u201cBoas Pr\u00e1ticas – Programa de Integridade no Terceiro Setor: da implanta\u00e7\u00e3o ao amadurecimento\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o e depoimento da experi\u00eancia APPA – Cultura & Patrim\u00f4nio em rela\u00e7\u00e3o ao Governo de Minas.<\/p>\n
20\u00ba Enats<\/b><\/p>\n
O Enats 2025 \u00e9 um encontro intersetorial de articula\u00e7\u00e3o e fortalecimento da sociedade civil organizada. A programa\u00e7\u00e3o conta com palestras, semin\u00e1rios, estandes, apresenta\u00e7\u00f5es culturais e exposi\u00e7\u00f5es. A edi\u00e7\u00e3o comemorativa de 20 anos tem a estimativa de reunir cerca de mil participantes ao longo de tr\u00eas dias de evento.<\/p>\n
O encontro \u00e9 coorealizado pela Federa\u00e7\u00e3o Mineira de Funda\u00e7\u00f5es e Associa\u00e7\u00f5es de Direito Privado (Fundamig) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de Velamento de Funda\u00e7\u00f5es e \u00e0s Alian\u00e7as Intersetoriais (Caots).<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo de Minas participa, nesta semana, do 20\u00ba Encontro Nacional do Terceiro Setor (Enats)….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-30965","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30965\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}