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O Governo do Estado encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) para o exerc\u00edcio de 2026. O cen\u00e1rio projetado apresenta um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 5,2 bilh\u00f5es, o que corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de aproximadamente R$ 3,326 bilh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA de 2025.<\/p>\n
O Ploa estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal e do Or\u00e7amento de Investimentos das empresas controladas pelo Estado, detalhando as a\u00e7\u00f5es governamentais referentes \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas e especificando suas fontes de financiamento.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Planejamento e Or\u00e7amento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG), Felipe Magno de Sousa, aponta que, para superar a situa\u00e7\u00e3o fiscal deficit\u00e1ria do Estado, \u00e9 fundamental um conjunto de esfor\u00e7os dos Poderes e dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e na aprova\u00e7\u00e3o de medidas estruturais que permitam resultados positivos sustent\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cEsse equil\u00edbrio fiscal \u00e9 fundamental para recuperar a capacidade de investimento estatal e a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos que atendam ao cidad\u00e3o mineiro, com reflexo direto na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socioecon\u00f4mico e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n
Despesa e pagamento da d\u00edvida <\/strong><\/p>\n A despesa total projetada no Ploa 2026 \u00e9 de R$ 146,970 bilh\u00f5es, tendo como principais componentes o pagamento de pessoal do Poder Executivo e dos outros Poderes, as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e o servi\u00e7o da d\u00edvida.<\/p>\n Comparando com a LOA 2025, o aumento de R$ 9,425 bilh\u00f5es na despesa se deve principalmente \u00e0s despesas constitucionais em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e amparo e fomento \u00e0 pesquisa, al\u00e9m do crescimento dos gastos dos outros Poderes e das despesas de pessoal do Executivo.<\/p>\n No entanto, a despesa projetada para 2026 j\u00e1 prev\u00ea a varia\u00e7\u00e3o do pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, com redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,147 bilh\u00e3o, considerando a aplica\u00e7\u00e3o dos efeitos da ades\u00e3o do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag).<\/p>\n O plano permite a renegocia\u00e7\u00e3o dos termos da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de encargos financeiros. Assim, parte desses encargos em recursos poder\u00e3o ser investidos em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n Receita<\/strong><\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita, o total projetado \u00e9 de R$ 141,751 bilh\u00f5es, frente aos R$ 128,999 bilh\u00f5es previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025. O principal fator associado a esse aumento \u00e9 o incremento das receitas Tribut\u00e1ria, Patrimonial, de Contribui\u00e7\u00e3o e Corrente.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas O Governo do Estado encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-30967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30967"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30967\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}