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\n Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n A Prefeitura de Sorocaba assinou acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), que estabelece o cumprimento de exig\u00eancias ambientais e viabiliza as obras de constru\u00e7\u00e3o da Marginal Direita do Rio Sorocaba. A medida, nesta ter\u00e7a-feira (8), foi homologada pelo Juizado da Vara da Fazenda P\u00fablica de Sorocaba, que extinguiu o processo sobre o caso. Concomitantemente, conforme previsto no acordo, ser\u00e1 implementada a cria\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Parques Norte-Sul do Rio Sorocaba.<\/p>\n O acordo entre a Prefeitura e o promotor de Justi\u00e7a, Jorge Alberto de Oliveira Marum, foi homologado pelo juiz de direito Alexandre de Mello Guerra. O acordo estabelece a apresenta\u00e7\u00e3o, por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, de um cronograma f\u00edsico-financeiro detalhado em at\u00e9 90 dias, ap\u00f3s essa decis\u00e3o judicial.<\/p>\n A medida vai contemplar, entre outras a\u00e7\u00f5es: delimita\u00e7\u00e3o topogr\u00e1fica georreferenciada do Sistema de Parques Norte-Sul; elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo do Sistema de Parques; institui\u00e7\u00e3o da faixa de 300 metros como \u00c1rea de Especial Interesse Paisag\u00edstico e Ambiental (AEPI) nos trechos previstos; execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de reflorestamento, manejo de esp\u00e9cies invasoras e outras medidas ambientais correlatas, al\u00e9m de cria\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho Intersecretarial e Multidisciplinar, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dessas etapas.<\/p>\n Esse Grupo de Trabalho ser\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar a execu\u00e7\u00e3o das medidas e integrar as a\u00e7\u00f5es e projetos, assim como estabelecer mecanismos de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o para assegurar o cumprimento das etapas e a efetividade de implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Parques Norte-Sul do Rio Sorocaba.<\/p>\n Quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra, as medidas preveem a preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o existente nas \u00e1reas n\u00e3o diretamente afetadas pela interven\u00e7\u00e3o, mediante isolamento das faixas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) e o cumprimento integral das compensa\u00e7\u00f5es ambientais previstas no licenciamento emitido pela Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb).<\/p>\n Entre as iniciativas que ser\u00e3o adotadas em \u00e2mbito ambiental est\u00e3o a\u00e7\u00f5es de controle de eros\u00e3o e assoreamento, utilizando t\u00e9cnicas como bacias de conten\u00e7\u00e3o, mantas geot\u00eaxteis e drenagem provis\u00f3ria, a fim de evitar o carreamento de sedimentos ao rio. Os res\u00edduos e materiais de escava\u00e7\u00e3o ter\u00e3o destina\u00e7\u00e3o adequada, impedindo qualquer lan\u00e7amento de detritos nas margens ou leito do rio.<\/p>\n Haver\u00e1, ainda, o monitoramento ambiental cont\u00ednuo durante e ap\u00f3s as obras, garantindo a sobreviv\u00eancia das mudas e a estabiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas replantadas, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e trabalhadores envolvidos.<\/p>\n Adicionalmente, a Prefeitura apresentar\u00e1, em breve, um Plano de Comunica\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com o licenciamento ambiental da obra, com o objetivo de promover transpar\u00eancia e di\u00e1logo, garantindo que a popula\u00e7\u00e3o e as entidades ambientais locais possam acompanhar o processo de execu\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da obra da Marginal Direita.<\/p>\n As secretarias de Parcerias (Separ) e de Meio Ambiente, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (Sema) est\u00e3o respons\u00e1veis pelo andamento dos tr\u00e2mites do Sistema de Parques Norte-Sul do Rio Sorocaba e da Marginal Direita do Rio Sorocaba. A obra da marginal, inclusive, encontra-se licitada, por meio da concorr\u00eancia p\u00fablica, e integra o programa Sorocaba Tem Pressa, para ser executada via financiamento do Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF), em prazo de 18 meses.<\/p>\n O valor em contrato \u00e9 de aproximadamente R$ 33 milh\u00f5es, sendo que o pr\u00f3ximo passo do Poder P\u00fablico \u00e9 assinar o contrato e emitir a ordem de in\u00edcio dos servi\u00e7os. Segundo a Separ, o tra\u00e7ado para implanta\u00e7\u00e3o da marginal direita \u00e9 previsto h\u00e1 mais de 40 anos nos planos diretores de Sorocaba, refletindo um planejamento urbano consistente e de longo prazo voltado \u00e0 melhoria da mobilidade urbana e ao desenvolvimento ordenado do territ\u00f3rio.<\/p>\n A Marginal Direita foi planejada com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes de sustentabilidade e seguran\u00e7a, bem como os aspectos t\u00e9cnicos e ambientais, considerando sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para a mobilidade urbana, infraestrutura, desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o sorocabana. Do ponto de vista executivo, o projeto considera as melhores pr\u00e1ticas da engenharia, atendendo \u00e0s normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do vi\u00e1rio e \u00e0s a\u00e7\u00f5es relacionadas ao seu entorno.<\/p>\n Por sua vez, a Sema considera a proposta da Marginal Direita do sistema de parques inovadora, que visa transformar a rela\u00e7\u00e3o da cidade com o seu principal curso d\u2019\u00e1gua, a promover a integra\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica, com compensa\u00e7\u00f5es socioambientais que transcendem as exig\u00eancias legais m\u00ednimas, configurando avan\u00e7o na pol\u00edtica ambiental do Munic\u00edpio.<\/p>\n <\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 8 de outubro de 2025 19:13 Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br) Foto: Bruno Rodrigues A Prefeitura…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-31176","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31176"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31176\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\n 8 de outubro de 2025
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