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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva criticou na noite desta quarta-feira (8) a decis\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados de retirar de pauta a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1303\/2025, que taxaria rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e apostas esportivas e compensaria a revoga\u00e7\u00e3o de decreto que previa aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n
A MP precisava ser aprovada at\u00e9 esta quarta-feira (8) para n\u00e3o perder a efic\u00e1cia. Com a retirada da pauta, o texto caducou.<\/p>\n
\n\u201cA decis\u00e3o da C\u00e2mara de derrubar a medida provis\u00f3ria que corrigia injusti\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distor\u00e7\u00f5es ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa corre\u00e7\u00e3o \u00e9 votar contra o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e contra a justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d, escreveu o presidente em uma postagem nas redes sociais.<\/p>\n
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Lula ainda atribuiu o rev\u00e9s sofrido a interesses da\u00a0oposi\u00e7\u00e3o e de partidos de centro em inviabilizar a manuten\u00e7\u00e3o de programas sociais do governo.<\/p>\n
\n\u201cO que est\u00e1 por tr\u00e1s dessa decis\u00e3o \u00e9 a aposta de que o pa\u00eds vai arrecadar menos para limitar as pol\u00edticas p\u00fablicas e os programas sociais que beneficiam milh\u00f5es de brasileiros. \u00c9 jogar contra o Brasil\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Considerada essencial para o equil\u00edbrio fiscal de 2026, a MP previa a tributa\u00e7\u00e3o de fundos de investimento e regras espec\u00edficas para a tributa\u00e7\u00e3o de ativos virtuais, opera\u00e7\u00f5es em bolsa, empr\u00e9stimos de ativos e investidores estrangeiros. Originalmente, a expectativa era que o texto elevasse a arrecada\u00e7\u00e3o do governo em R$ 20,8 bilh\u00f5es e reduzisse outras despesas em mais de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, para avan\u00e7ar na comiss\u00e3o especial e poder seguir a plen\u00e1rio, o relator da medida, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a costurar acordos com diferentes bancadas para excluir a tributa\u00e7\u00e3o de bets e aplica\u00e7\u00f5es em Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio e Letras de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento (LCD). A vers\u00e3o original da MP previa a taxa\u00e7\u00e3o da receita bruta das bets regularizadas com al\u00edquota entre 12% e 18%. J\u00e1 as aplica\u00e7\u00f5es de LCI, LCA e LCD teriam al\u00edquota de 5%. Nem assim, a MP prosperou.<\/p>\n
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Na vota\u00e7\u00e3o que retirou a MP de pauta, foram 251 votos favor\u00e1veis e 193 contr\u00e1rios ao pedido, apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mais cedo, antes da vota\u00e7\u00e3o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprova\u00e7\u00e3o da MP. Haddad disse que o governo manteve di\u00e1logo com os parlamentares e que fez concess\u00f5es. No entanto, os partidos do centr\u00e3o j\u00e1 vinham se posicionando ostensivamente contra a medida e celebraram a derrubada da MP em plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cHoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do pa\u00eds n\u00e3o admite que seus privil\u00e9gios sejam tocados. N\u00e3o querem pagar impostos como a maioria dos cidad\u00e3os. E n\u00e3o querem que o governo tenha recursos para investir em pol\u00edticas para a popula\u00e7\u00e3o. Quem votou na C\u00e2mara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o pa\u00eds e o povo\u201d, criticou a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) da Presid\u00eancia, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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