<\/p>\n
Est\u00e1 em vigor, desde 1\u00ba de outubro, o per\u00edodo de defeso da piracema, quando a pesca comercial fica temporariamente proibida at\u00e9\u00a031 de janeiro de 2026.\u00a0 A medida busca garantir o ciclo natural de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes e a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros e abrange os rios das bacias hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em\u00a0Mato Grosso.<\/strong><\/p>\n O per\u00edodo restringe a pesca comercial em todos os rios e lagoas do Brasil na fase de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes.\u00a0As restri\u00e7\u00f5es ocorrem em datas espec\u00edficas, variando entre os estados e bacias hidrogr\u00e1ficas de cada regi\u00e3o, e incluem a proibi\u00e7\u00e3o da pesca de esp\u00e9cies nativas e a restri\u00e7\u00e3o de modalidades de pesca, especialmente em \u00e1reas como barragens, cachoeiras e conflu\u00eancias de rios.\u00a0<\/p>\n No per\u00edodo, \u00e9 permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada. Fica proibido o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o da pesca\u00a0no\u00a0per\u00edodo e s\u00f3 \u00e9 permitida a venda de peixes com origem comprovada de aquicultura ou pesque-pague, licenciados.<\/strong><\/p>\n Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de opera\u00e7\u00e3o em oito estados<\/strong><\/p>\n Pesquisadores com solu\u00e7\u00f5es para comunidades recebem Pr\u00eamio Finep<\/strong><\/p>\n Durante a piracema \u00e9 estabelecido o per\u00edodo de defeso, no qual a pesca fica proibida para fins comerciais. Assim, os pescadores e pescadoras artesanais e industriais t\u00eam suas atividades temporariamente suspensas. Quem desrespeitar a proibi\u00e7\u00e3o comete crime ambiental.<\/strong><\/p>\n De acordo com o decreto\u00a0que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, o infrator pode sofrer pena de deten\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. <\/strong>Tamb\u00e9m s\u00e3o confiscados barcos, motores, redes e demais equipamentos utilizados.\u00a0<\/p>\n A palavra \u201cpiracema\u201d vem do tupi e significa \u201csubida dos peixes\u201d. \u00c9 o fen\u00f4meno natural em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais adequados para a reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong>. Esse processo \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico dos rios e lagos. O ciclo varia de acordo com cada esp\u00e9cie e regi\u00e3o, mas, no Brasil, costuma ocorrer entre setembro e mar\u00e7o.\u00a0<\/p>\n A coordenadora-geral de Gest\u00e3o Participativa Continental da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal,\u00a0Bianca Larissa de Mesquita Sousa,\u00a0esclarece que a piracema \u00e9 um per\u00edodo essencial para a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros e para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico dos ambientes aqu\u00e1ticos.\u00a0<\/p>\n Vacina brasileira contra covid entra na fase final de estudos<\/strong><\/p>\n Minist\u00e9rio diz ao STF que j\u00e1 tomou medidas para intimar Figueiredo<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 um momento crucial para que ocorra a desova e o nascimento de novos indiv\u00edduos, garantindo a reposi\u00e7\u00e3o natural dos estoques e a continuidade da pesca no futuro\u201d, explicou.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Bianca esclareceu que os per\u00edodos de defeso s\u00e3o definidos com base em dados cient\u00edficos e estudos t\u00e9cnicos de \u00f3rg\u00e3os de pesquisa, institui\u00e7\u00f5es ambientais e equipes de gest\u00e3o pesqueira.<\/strong><\/p>\n \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es permitem identificar os momentos cr\u00edticos do ciclo reprodutivo das esp\u00e9cies e, assim, estabelecer as datas adequadas para a suspens\u00e3o da pesca\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n O per\u00edodo de defeso \u00e9 diferenciado por regi\u00f5es do pa\u00eds. Ele \u00e9 determinado, segundo o ciclo natural das esp\u00e9cies e onde e quando elas ocorrem. Recentemente, o\u00a0Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura\u00a0divulgou uma lista com os per\u00edodos de defeso em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n No per\u00edodo de defeso, os pescadores artesanais t\u00eam direito a receber o Seguro- Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso<\/strong>. O benef\u00edcio foi criado em 2003 e garante ajuda mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para cada profissional.\u00a0\u00a0<\/p>\n Para receber o seguro-defeso, o pescador deve viver unicamente da pesca, estar registrado no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e possuir a Licen\u00e7a de Pescador Profissional, estando em dia com as obriga\u00e7\u00f5es legais. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s dezembro de 2025, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio ter a Carteira de Identidade Nacional (CIN).\u00a0<\/p>\n A coordenadora Bianca Sousa esclarece que o respeito ao defeso \u00e9 uma responsabilidade coletiva, compartilhada entre pescadores, gestores p\u00fablicos e toda a sociedade.<\/strong><\/p>\n \u201cCumprir as regras da piracema \u00e9 um ato de compromisso com a sustentabilidade. Cada pescador que suspende suas atividades nesse per\u00edodo contribui diretamente para a conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e para o equil\u00edbrio dos ecossistemas aqu\u00e1ticos\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Ela acrescenta que o seguro-defeso tem papel estrat\u00e9gico nesse processo, pois cria as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o pescador artesanal possa respeitar a paralisa\u00e7\u00e3o da pesca.<\/p>\n \u201cEsse instrumento assegura que o pescador possa cumprir as restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias sem comprometer seu sustento, fortalecendo a ades\u00e3o ao defeso e garantindo a efetividade das medidas de prote\u00e7\u00e3o aos peixes\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Em junho deste ano, entrou em vigor uma medida provis\u00f3ria, criando novas\u00a0regras para a concess\u00e3o do seguro-defeso. O objetivo \u00e9 combater fraudes e outras irregularidades.\u00a0\u00a0<\/p>\n O governo federal tamb\u00e9m tem ampliado a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Para o ministro da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 de Paula, essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para garantir a conformidade e a transpar\u00eancia na concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n \u201cO governo sempre atuar\u00e1 para combater as fraudes, de modo a assegurar o pagamento a quem de fato tem direito\u201d,\u00a0afirmou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e1 em vigor, desde 1\u00ba de outubro, o per\u00edodo de defeso da piracema, quando a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-31215","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31215"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31215\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Per\u00edodo de Defeso\u00a0<\/h2>\n
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