{"id":32527,"date":"2025-10-31T10:58:17","date_gmt":"2025-10-31T13:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/10\/31\/um-quarto-dos-municipios-tem-estrutura-de-promocao-da-igualdade-racial\/"},"modified":"2025-10-31T10:58:17","modified_gmt":"2025-10-31T13:58:17","slug":"um-quarto-dos-municipios-tem-estrutura-de-promocao-da-igualdade-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/10\/31\/um-quarto-dos-municipios-tem-estrutura-de-promocao-da-igualdade-racial\/","title":{"rendered":"Um quarto dos munic\u00edpios tem estrutura de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"234.27021777516\">\n<p>Enquanto todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o dispunham de estrutura operacional para tratar da\u00a0Pol\u00edtica Nacional\u00a0de Promo\u00e7\u00e3o da\u00a0Igualdade Racial no ano passado, apenas 1.331 munic\u00edpios (24% do total) estavam preparados para isso. Os dados constam nas pesquisas de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic), divulgadas nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n<p><strong>A Regi\u00e3o Sul do pa\u00eds apresentava a menor propor\u00e7\u00e3o de cidades com estrutura (15,4%), e a Nordeste, a maior (32,2%).<\/strong><\/p>\n<p>A gerente de Pesquisas de Indicadores Sociais do IBGE, V\u00e2nia Pacheco, afirmou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que o que se percebe \u00e9 que, embora o n\u00famero de munic\u00edpios com estrutura para tratar da pol\u00edtica de igualdade racial n\u00e3o seja t\u00e3o expressivo, \u201ca gente j\u00e1 tem no pa\u00eds estados e munic\u00edpios se dedicando \u00e0 estrutura, pol\u00edticas e\u00a0programas voltados para a pol\u00edtica de igualdade racial, preocupados com o tema, para que ele esteja presente na gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p><strong>Caixa termina de pagar parcela do Bolsa Fam\u00edlia de outubro<\/strong><\/p>\n<p><strong>Pagamento das parcelas do Aux\u00edlio G\u00e1s de outubro termina nesta sexta<\/strong><\/p>\n<p><strong>No ano passado, somente nos estados do Maranh\u00e3o, Cear\u00e1 e Bahia, a pol\u00edtica de igualdade racial era tratada por secretarias exclusivas.<\/strong> J\u00e1 no Paran\u00e1, Par\u00e1 e Rio Grande do Norte, o tema era trabalhado por secretarias em conjunto, ou seja, com v\u00e1rias pol\u00edticas dentro da mesma secretaria, como uma secretaria de direitos humanos e igualdade racial, por exemplo.<\/p>\n<p>\u201cNa verdade, a pol\u00edtica de igualdade racial \u00e9 transversal a todas as outras pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transportes, habita\u00e7\u00e3o, direitos humanos, assist\u00eancia social. Em todas essas pol\u00edticas p\u00fablicas, voc\u00ea enxerga o tra\u00e7o da pol\u00edtica p\u00fablica de igualdade racial. Quando a gente fala que, em 2024, eram 1.331 munic\u00edpios com estrutura para tratar dessa pol\u00edtica, \u00e9 pouco\u201d, admitiu a pesquisadora do IBGE.<\/p>\n<p>Ela destacou, por\u00e9m, que a\u00a0Pol\u00edtica Nacional\u00a0de Promo\u00e7\u00e3o da\u00a0Igualdade Racial, como pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 relativamente nova no Brasil, e por isso, considerou que j\u00e1 \u00e9 um bom sinal ter 1.331 munic\u00edpios que possuem na sua estrutura organizacional um espa\u00e7o espec\u00edfico para tratar desse assunto.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"9.0456621004566\">\n<p>\u201cIsso leva tempo. A mesma coisa ocorreu com a pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social\u201d, lembrou. \u201c\u00c9 a mesma coisa com a igualdade racial. \u00c9 um trabalho de formiguinha\u00a0a\u00a0constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica. Para ela ser plantada, organizada e trabalhada, leva tempo\u201d.<\/p>\n<p><strong>Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda<\/strong><\/p>\n<p><strong>M\u00e3e de Vitor Belfort diz se mulher encontrada no interior de S\u00e3o Paulo \u00e9 Priscila Belfort<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m disso, na an\u00e1lise de V\u00e2nia Pacheco, o fato de ser ainda um n\u00famero reduzido n\u00e3o quer dizer que aquele munic\u00edpio n\u00e3o trata nada de igualdade racial. \u201cEle trata disso dentro da assist\u00eancia social, dentro da educa\u00e7\u00e3o, dentro da sa\u00fade negra, dentro da sa\u00fade. Mas estrutura leva um tempo para que se apresente em todos os munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<h6 class=\"meta\">Pessoas participam da Marcha das Mulheres Negras em S\u00e3o Paulo. Foto: Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<!--END copyright=432017--><\/h6>\n<\/div>\n<h2>Gestores<\/h2>\n<p><strong>Entre os gestores de igualdade racial nos estados, a maioria era branca em 11 unidades federativas, preta em nove e parda em cinco.<\/strong> Na maioria dos estados (20), os gestores eram do sexo feminino.\u00a0Somente um gestor se declarou quilombola, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 sobre os 1.331 munic\u00edpios que declararam possuir \u00f3rg\u00e3o gestor da igualdade racial, em 982 (73,8%) os gestores eram mulheres e, em 348 (26,1%), eram homens.<\/p>\n<p>Nos munic\u00edpios, 102 disseram ser quilombola ou pertencente a um povo de comunidade tradicional de matriz africana ou povo de terreiro, dos quais 60 se encontravam na Regi\u00e3o Nordeste. Segundo V\u00e2nia, a maior presen\u00e7a de gestores negros, ind\u00edgenas, quilombolas, ciganos ou de comunidades tradicionais leva um tempo tamb\u00e9m para ser constru\u00edda.<\/p>\n<h2>\u00d3rg\u00e3o gestor<\/h2>\n<p>A Estadic mostra que em todas as 27 unidades federativas, o \u00f3rg\u00e3o gestor da Pol\u00edtica Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial tinha programas e a\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o negra e para povos e comunidades tradicionais de matriz africana ou povos de terreiros. <strong>Em alguns estados, entretanto, ciganos, ind\u00edgenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais n\u00e3o foram contemplados por esses programas e a\u00e7\u00f5es<\/strong>. Entre os munic\u00edpios, 1.061 (79,7%) possu\u00edam \u00f3rg\u00e3o gestor da pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.<\/p>\n<p>O Plano Municipal de Igualdade Racial estava presente em 133 municipalidades (2,4% do total). Por grandes regi\u00f5es, a menor propor\u00e7\u00e3o de cidades com plano desse tipo foi encontrada no Sul do pa\u00eds (1,6%), e a maior, no Nordeste (2,9%). Isso ainda \u00e9 o reflexo da pol\u00edtica de igualdade racial, que \u00e9 nova no pa\u00eds, refor\u00e7ou V\u00e2nia Pacheco.<\/p>\n<p>Entre os estados, somente o Rio Grande do Norte e o Paran\u00e1 tinham Fundo de Igualdade Racial no ano passado, cuja origem dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios era o pr\u00f3prio estado. Em seis unidades da Federa\u00e7\u00e3o, as verbas com essa destina\u00e7\u00e3o eram oriundas da Uni\u00e3o ou de entidades privadas.<\/p>\n<p>J\u00e1 entre as 149 cidades com fundo, o Conselho Municipal de Igualdade Racial respondia pela gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do fundo em 102 munic\u00edpios, enquanto em 97 os recursos or\u00e7ament\u00e1rios eram pr\u00f3prios da localidade e, em 79, o fundo recebia recursos or\u00e7ament\u00e1rios e de outras fontes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<h6 class=\"meta\">M\u00e3es e familiares de jovens negros mortos por policiais protestam contra a viol\u00eancia com ativistas da Anistia Internacional em frente \u00e0 Igreja da Candel\u00e1ria\u00a0<strong>Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo<\/strong><!--END copyright=369881--><\/h6>\n<\/div>\n<h2>Den\u00fancias<\/h2>\n<p>Dentre os 24 estados que possu\u00edam estrutura para receber, registrar e acompanhar den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9tnico-raciais em 2024, os \u00f3rg\u00e3os mais citados foram a ouvidoria de direitos humanos e os conselhos ou comiss\u00f5es de cidadania, informados por 14 unidades federativas. <strong>J\u00e1 o Acre, Tocantins e Sergipe relataram n\u00e3o ter estrutura para receber esse tipo de den\u00fancia.<\/strong><\/p>\n<p>Considerando os 1.775 munic\u00edpios (32%) com \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por receber, registrar e acompanhar den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos \u00e9tnico-raciais, o \u00f3rg\u00e3o mais citado por 1.458 cidades foi o servi\u00e7o de assist\u00eancia social, seguido de conselhos, comit\u00eas e comiss\u00f5es de cidadania, apontados por 291 munic\u00edpios. Das 1.775 cidades, a maior parte, ou o equivalente a 35,3%, estavam localizados na Regi\u00e3o Centro-Oeste, seguida da Nordeste (33,7%) e Sudeste (32,7%).<\/p>\n<p>A gerente de Pesquisas de Indicadores Sociais do IBGE explicou que os canais existentes n\u00e3o recebem somente den\u00fancias de igualdade racial.<\/p>\n<p>\u201cEles come\u00e7am como um canal de recebimento de den\u00fancias de direitos humanos, qualquer tipo de den\u00fancia. Com o crescimento da pol\u00edtica de igualdade racial e, tamb\u00e9m, com o crescimento da conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas de que racismo \u00e9 crime, isso se torna mais presente nesses canais de den\u00fancia. Ent\u00e3o, \u00e9 natural que um n\u00famero maior de munic\u00edpios tenha mais canais para recebimento de den\u00fancias tamb\u00e9m de igualdade racial\u201d.<\/p>\n<h2>Pol\u00edticas e programas\u00a0<\/h2>\n<p>Foram investigados 19 programas ou pol\u00edticas voltadas \u00e0 igualdade racial. A Estadic mostra que enquanto Rond\u00f4nia n\u00e3o desenvolveu nenhuma das pol\u00edticas ou programas enumerados, os estados da Bahia e Esp\u00edrito Santo realizaram sua totalidade.<\/p>\n<p>J\u00e1 o n\u00famero de municipalidades que n\u00e3o desenvolveu nenhuma pol\u00edtica ou programa de igualdade racial surpreendeu os pesquisadores, somando 3.591.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 porque o estado fa\u00e7a que os munic\u00edpios v\u00e3o fazer\u201d, disse\u00a0V\u00e2nia, que destacou que os munic\u00edpios tratam tamb\u00e9m de outras coisas e n\u00e3o s\u00f3 do tema da igualdade racial em seus programas.<\/p>\n<h2>Reserva de vagas<\/h2>\n<p>As pesquisas revelam ainda que 2.483 munic\u00edpios realizaram concurso nos \u00faltimos 24 meses para a administra\u00e7\u00e3o direta, mas <strong>somente 686, ou 27,6% dos que realizaram concurso, disseram ter vagas para negros, quilombolas, ind\u00edgenas e ciganos.<\/strong> Em 569, a reserva de vaga era apenas para pessoas negras.<\/p>\n<p>J\u00e1 em 48 municipalidades, havia reserva de vagas para quilombolas; em 105, para ind\u00edgenas; e em 11, para ciganos.<\/p>\n<p>Oito estados n\u00e3o previram reserva de vagas para essas popula\u00e7\u00f5es, e 14 fizeram reserva de vagas em seus concursos.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o que vem sendo feita. \u00c9 pouco, mas j\u00e1 \u00e9 um sinal de que alguns munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o tratando como pol\u00edtica, j\u00e1 t\u00eam estrutura, pensam na quest\u00e3o das reservas de vagas, assim como estados\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enquanto todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o dispunham de estrutura operacional para tratar da\u00a0Pol\u00edtica Nacional\u00a0de Promo\u00e7\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-32527","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32527\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}