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O Governo de Minas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) empossaram, nesta sexta-feira (28\/11), os membros da Inst\u00e2ncia Mineira de Participa\u00e7\u00e3o Social do Rio Doce (IMPS\/Doce). O grupo \u00e9 um novo espa\u00e7o de di\u00e1logo, consulta e controle social das a\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Estado com o novo acordo de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa mineira busca valorizar e viabilizar a colabora\u00e7\u00e3o popular nos debates e refor\u00e7ar a escuta das comunidades atingidas. A IMPS\/Doce foi institu\u00edda no \u00faltimo dia 22\/10, durante solenidade que apresentou a presta\u00e7\u00e3o de contas do primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce.<\/p>\n
“A Inst\u00e2ncia inaugura uma nova etapa no processo de di\u00e1logo e transpar\u00eancia. \u00c9 um espa\u00e7o ainda mais vocacionado para o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos projetos do acordo, liderado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG) na organiza\u00e7\u00e3o e na coordena\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os dos demais \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado, para que consigamos entregar \u00e0 sociedade tudo aquilo que est\u00e1 previsto. Contamos com a atua\u00e7\u00e3o forte e comprometida de todos para garantir uma repara\u00e7\u00e3o ampla para os atingidos pela trag\u00e9dia de Mariana\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-adjunto da Seplag-MG, Rodrigo Matias.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o social<\/b><\/p>\n
A Inst\u00e2ncia permite \u00e0 sociedade civil colaborar com as tomadas de decis\u00e3o e com a gest\u00e3o dos recursos do Acordo. O colegiado \u00e9 composto por 20 membros titulares e 20 suplentes, sendo 11 representantes dos territ\u00f3rios atingidos, tr\u00eas representantes de ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais (IPCTs) das regi\u00f5es atingidas e seis representantes do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
Os membros da IMPS\/Doce foram indicados pelas Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, por meio dos representantes eleitos do Encontro de Bacia do Rio Doce e do Litoral Capixaba, ocorrido em agosto de 2024, a partir das Comiss\u00f5es Locais\u00a0Territoriais.<\/p>\n
Ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es bimestrais da Inst\u00e2ncia nas regi\u00f5es afetadas, promovendo o di\u00e1logo direto com a popula\u00e7\u00e3o e fortalecendo o controle social e a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o. A iniciativa reafirma o compromisso conjunto com uma repara\u00e7\u00e3o participativa e efetiva. A participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 assegurada pelo Acordo, que determina que as pessoas atingidas tenham direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o por meio de espa\u00e7os e mecanismos estabelecidos.<\/p>\n Entre os membros empossados, representantes dos territ\u00f3rios atingidos refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o direta das comunidades nas decis\u00f5es do processo reparat\u00f3rio. Anderson Jesus de Paula, representante do Territ\u00f3rio de Mariana, ressaltou a relev\u00e2ncia da ocupa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os pelas popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n \u201cMeu nome foi escolhido pelas comiss\u00f5es do territ\u00f3rio e, mesmo sendo um conselho consultivo, acredito que podemos e devemos contribuir. Quem conhece o nosso territ\u00f3rio somos n\u00f3s. Quem conhece as maiores demandas somos n\u00f3s. Estar nesse espa\u00e7o \u00e9 fundamental. Se n\u00e3o estivermos aqui, estaremos apenas gritando do lado de fora. Depois de nove anos de luta, estar em uma inst\u00e2ncia que pretende nos ouvir \u00e9 uma chance de tentar ser escutado de verdade\u201d, afirmou.<\/p>\n Repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Firmado em outubro de 2024 entre os governos de Minas, Esp\u00edrito Santo e Federal, as Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a \u2013 MPF, MPMG e DPMG \u2013, e as empresas Samarco, Vale e BHP, o Acordo de Repara\u00e7\u00e3o do Rio Doce prev\u00ea mais de R$ 81 bilh\u00f5es em investimentos sociais, econ\u00f4micos e ambientais em Minas Gerais.<\/p>\n O procurador-Geral de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou que a Inst\u00e2ncia fortalece a participa\u00e7\u00e3o social e amplia a efetividade do controle das a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “N\u00e3o tenho d\u00favidas de que a Inst\u00e2ncia auxiliar\u00e1 o Estado a direcionar seus investimentos de maneira mais eficaz. Com mais de R$ 25 bilh\u00f5es sob responsabilidade direta do Governo de Minas, ouvir as vozes dos atingidos \u00e9 essencial para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e para que deixem um legado significativo para a sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n O rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, em novembro de 2015, deixou 19 mortos e causou graves impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas O Governo de Minas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG), a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-33953","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33953"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33953\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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