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Cart\u00f3rios em v\u00e1rias capitais e cidades do pa\u00eds promovem neste s\u00e1bado (29) a Jornada Notarial 2025 \u2013 Proteger o Futuro \u00e9 Planejar o Presente, uma a\u00e7\u00e3o nacional de cidadania voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas idosas e \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do planejamento pessoal e patrimonial. A iniciativa \u00e9 do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF) e suas seccionais estaduais.<\/strong><\/p>\n Durante a jornada, tabeli\u00e3es de todo o pa\u00eds estar\u00e3o em locais p\u00fablicos oferecendo orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica gratuita sobre escrituras de autocuratela, escrituras declarat\u00f3rias de manifesta\u00e7\u00e3o de vontade e atos de planejamento sucess\u00f3rio, como testamento e doa\u00e7\u00e3o em vida de bens im\u00f3veis com usufruto para conscientizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia dos atos que garantam autonomia e seguran\u00e7a na terceira idade.<\/p>\n Segundo o Col\u00e9gio Notarial do Brasil, a campanha nasce amparada pelo Provimento n\u00ba 206\/2025\u00a0do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que refor\u00e7a a relev\u00e2ncia desses instrumentos para evitar conflitos e assegurar que a vontade do cidad\u00e3o seja respeitada mesmo em situa\u00e7\u00f5es de eventual incapacidade.<\/p>\n Mega-Sena: pr\u00eamio de R$ 27 milh\u00f5es ser\u00e1 sorteado neste s\u00e1bado<\/strong><\/p>\n Palmeiras e Flamengo decidem 1\u00ba tetra brasileiro na Libertadores<\/strong><\/p>\n A escritura de autocuratela, feita em cart\u00f3rio, no qual o idoso estipula quem dever\u00e1 responder pelos cuidados de sua sa\u00fade e de seus bens, dever\u00e1 ser obrigatoriamente consultada pelos ju\u00edzes ao julgarem casos de incapacidade de idosos e nomea\u00e7\u00e3o de eventual curador \u2013 pessoa respons\u00e1vel por administrar o patrim\u00f4nio e cuidar da sa\u00fade destas pessoas. Os atos ficar\u00e3o armazenados na Central Notarial dos Cart\u00f3rios de Notas (Censec).<\/p>\n Na jornada, os interessados poder\u00e3o deixar registrado seu interesse em realizar as escrituras, que por sua vez poder\u00e3o ser feitas presencialmente nos cart\u00f3rios de notas ou pela plataforma digital e-Notariado. Os tabeli\u00e3es lan\u00e7ar\u00e3o o ato em campo espec\u00edfico na CENSEC, que passa a ser refer\u00eancia obrigat\u00f3ria para os magistrados na defini\u00e7\u00e3o do curador, medida que impede que pessoas idosas sejam entregues ao cuidado de algu\u00e9m que n\u00e3o escolheram.<\/p>\n \u201cImportante destacar que, apesar deste novo regramento, permanece v\u00e1lida a regra do artigo 1.775 do C\u00f3digo Civil brasileiro, que determina que o c\u00f4njuge ou companheiro n\u00e3o separado \u00e9 o curador do outro. Caso falte o c\u00f4njuge ou companheiro, considera-se curador leg\u00edtimo o pai ou a m\u00e3e e, na falta destes, o descendente que se demonstre mais apto. Entre os descendentes, o de grau mais pr\u00f3ximo precede ao mais remoto. N\u00e3o havendo nenhum dos enumerados acima, a escolha do curador competir\u00e1 ao juiz, que dever\u00e1 considerar e observar a vontade expressada pela pessoa em cart\u00f3rio\u201d, acrescenta o Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 se\u00e7\u00e3o Rio de Janeiro (CNB\/RJ).<\/p>\n Para o CNB\/RJ, a nova regra do CNJ vem em um momento de crescimento da popula\u00e7\u00e3o idosa e de aumento das viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Justi\u00e7a manda soltar Vorcaro e mais quatro s\u00f3cios do Banco Master<\/strong><\/p>\n Petrobras n\u00e3o deve pagar dividendos extraordin\u00e1rios no curto prazo<\/strong><\/p>\n \u201cEntre 2020 e 2023, foram mais de 408 mil notifica\u00e7\u00f5es de maus-tratos, al\u00e9m de outras 150 mil den\u00fancias registradas pelo Disque 100 nos tr\u00eas primeiros meses deste ano\u201d, diz o CNB\/RJ.<\/p>\n<\/blockquote>\n A presidente do CNB\/RJ, Edyanne Moura da Frota Cordeiro, explica que a escritura de curatela \u00e9 feita perante um tabeli\u00e3o ou seu substituto legal. \u201cSer\u00e1 feita uma entrevista com o m\u00e9dico, vai ter uma ata notarial de constata\u00e7\u00e3o do estado mental da pessoa. Essa entrevista com o m\u00e9dico ser\u00e1 gravada em v\u00eddeo, geralmente geriatra, psiquiatra ou neurologista. Tamb\u00e9m ser\u00e3o ouvidos familiares como c\u00f4njuges, filhos, irm\u00e3os, sobrinhos. Um juiz vai homologar essa ata para certificar que foram cumpridos todos os requisitos. Fazendo em cart\u00f3rio, \u00e9 muito mais r\u00e1pido que entrar na Justi\u00e7a\u201d, disse Edyanne.<\/p>\n J\u00e1 a escritura declarat\u00f3ria de vontade, tamb\u00e9m conhecida como testamento vital, serve para a pessoa que est\u00e1 em plena capacidade mental e quer controlar seu futuro escolher os cuidados paliativos em uma doen\u00e7a terminal, se quer ficar respirando por aparelhos, escolher seu curador, entre outros atos.<\/p>\n No Rio, a jornada ser\u00e1 na Pra\u00e7a Saens Pe\u00f1a, na Tijuca, das 9h \u00e0s 14h. A iniciativa em S\u00e3o Paulo ocorrer\u00e1 das 8h \u00e0s 15h, no Shopping Metr\u00f4 Santa Cruz, loja 217 (pr\u00f3ximo ao Lavoisier, no piso Passarela). Em Bras\u00edlia, a a\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no Ven\u00e2ncio Shopping, das 10h \u00e0s 16h.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cart\u00f3rios em v\u00e1rias capitais e cidades do pa\u00eds promovem neste s\u00e1bado (29) a Jornada Notarial…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-33954","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33954","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33954"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33954\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Autocuratela<\/h2>\n
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