<\/p>\n
O governo federal vai instituir um grupo de trabalho (GT), coordenado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para formular propostas de regula\u00e7\u00e3o trabalhista para entregadores por aplicativo.<\/strong><\/p>\n O grupo ser\u00e1 composto tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) e representantes de organiza\u00e7\u00f5es e entidades dos entregadores de todas as cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m de representantes das centrais sindicais.<\/p>\n O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (4), pelo ministro Guilherme Boulos, que se reuniu com representantes destes trabalhadores.<\/p>\n Conselh\u00e3o entrega a Lula propostas de metas de desenvolvimento do pa\u00eds<\/strong><\/p>\n Congresso aprova LDO com super\u00e1vit de R$ 34 bilh\u00f5es em 2026<\/strong><\/p>\n Segundo o ministro, um dos principais objetivos da iniciativa \u00e9 melhorar a remunera\u00e7\u00e3o desses entregadores.<\/p>\n \u201cHoje trabalham demais e ganham pouco\u201d, sintetizou.<\/p>\n<\/blockquote>\n O grupo tamb\u00e9m deve propor algum seguro previdenci\u00e1rio para a categoria<\/strong>.<\/p>\n \u201cO formato disso n\u00f3s queremos discutir exatamente no grupo de trabalho para esses trabalhadores que hoje, se sofrem um acidente, est\u00e3o a Deus dar\u00e1, ningu\u00e9m se responsabiliza\u201d, disse Boulos.<\/p>\n Justi\u00e7a diz que Bruno Henrique \u00e9 r\u00e9u por estelionato<\/strong><\/p>\n Ind\u00edgenas celebram remarca\u00e7\u00e3o de julgamento do marco temporal<\/strong><\/p>\n O terceiro ponto de pauta envolve transpar\u00eancia das plataformas no uso dos algoritmos<\/strong>, que s\u00e3o as programa\u00e7\u00f5es digitais das plataformas que definem quest\u00f5es como valor e distribui\u00e7\u00e3o das entregas a esses profissionais aut\u00f4nomos.<\/p>\n \u201cTanto os motoristas de Uber, como os entregadores de ifood, e aqui tamb\u00e9m vale para todas outras plataformas, esses trabalhadores hoje s\u00e3o comandados pelo algoritmo, que inclusive utilizam os seus dados, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma transpar\u00eancia nesse algoritmo. E \u00e9 uma demanda dos trabalhadores que haja essa transpar\u00eancia\u201d, observou Boulos.<\/p>\n Ser\u00e3o convidados a participar das reuni\u00f5es do grupo de trabalho representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados sobre Regulamenta\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores por App, por meio de seu presidente, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e o relator do colegiado, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), tamb\u00e9m ser\u00e3o chamados a contribuir com \u00a0debate.<\/p>\n Nesse primeiro momento, segundo Boulos, o grupo tratar\u00e1 apenas das demandas dos entregadores por aplicativo, separando das pautas dos motoristas aut\u00f4nomos.<\/p>\n \u201cN\u00f3s tomamos a defini\u00e7\u00e3o de separar os entregadores motoqueiros de motoristas porque existem pautas espec\u00edficas de cada um. Ent\u00e3o, embora o projeto de lei que est\u00e1\u00a0em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e que vai tramitar no Congresso Nacional, trate dos dois conjuntamente, aqui no governo do presidente de Lula n\u00f3s estamos fazendo essa separa\u00e7\u00e3o do debate\u201d, explicou.<\/p>\n Nicolas dos Santos, representante da Alian\u00e7a Nacional dos Empregadores por Aplicativos, espera que a cria\u00e7\u00e3o do grupo possa destravar um debate que se arrasta h\u00e1 cerca de quatro anos.<\/p>\n \u201cFoi promessa de campanha do atual presidente Lula e a gente espera que essa entrega seja realmente realizada. O debate no Congresso, ele n\u00e3o avan\u00e7a a contento, ele \u00e9 como se as ruas dissessem, mas isso n\u00e3o fosse ouvido\u201d, afirmou o trabalhador.<\/p>\n \u201cA gente precisa ganhar bem, a gente precisa ter condi\u00e7\u00e3o de acessar aquilo que \u00e9 direito nosso, poder ter acesso a trabalho digno, moradia digna, condi\u00e7\u00e3o de dar educa\u00e7\u00e3o para os nossos filhos\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia reconheceu que a maior dificuldade atual de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dos empregadores \u00e9 por resist\u00eancia das plataformas, mas insistiu que \u00e9 preciso garantir direitos fundamentais em um mercado de trabalho que mobiliza mais de 3 milh\u00f5es de entregadores e motoristas aut\u00f4nomos, com nenhuma prote\u00e7\u00e3o social ou garantia remunerat\u00f3ria m\u00ednima. \u00a0<\/p>\n \u201c[As empresas] topam dialogar sobre transpar\u00eancia algor\u00edtmica e sobre algum grau de sistema previdenci\u00e1rio, mas n\u00e3o aceitam uma pauta essencial que \u00e9 o piso remunerat\u00f3rio. N\u00f3s vamos chamar as empresas em reuni\u00f5es oficiais para dialogar. Mas o nosso receio era que se as envolvesse no grupo de trabalho, elas buscassem ter uma trava e n\u00f3s temos pouco tempo para poder viabilizar, e esses trabalhadores que querem urg\u00eancia\u201d, disse Boulos.<\/p>\n O GT ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 60 dias, com possibilidade de ser prorrogado, se necess\u00e1rio.<\/p>\n As manifesta\u00e7\u00f5es de entregadores por aplicativo t\u00eam sido recorrentes no pa\u00eds. Na semana passada, um grupo de entregadores protestou contra uma modalidade nova de trabalho do iFood.<\/p>\n Em mar\u00e7o, uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional ocorreu em diversas capitais na luta por taxa m\u00ednima de R$ 10 por entrega.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o governo tenta avan\u00e7ar na pauta da categoria, sem sucesso. Ao longo de 2023, um outro grupo de trabalho, sobre coordena\u00e7\u00e3o do MTE, juntou representantes de plataformas e entregadores, mas n\u00e3o houve avan\u00e7os.<\/p>\n Na C\u00e2mara, a comiss\u00e3o especial sobre o tema analisa o Projeto de Lei Complementar 152\/25, que define normas para o funcionamento de servi\u00e7os de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais, como Uber, 99 e InDrive.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal vai instituir um grupo de trabalho (GT), coordenado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-34250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34250"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34250\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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