<\/p>\n
Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u201cfortes e eficazes\u201d e descartou a exist\u00eancia de um cen\u00e1rio de censura no pa\u00eds.<\/strong>\u00a0<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio, elaborado ap\u00f3s visita t\u00e9cnica ao pa\u00eds em fevereiro deste ano e divulgado na sexta-feira (26), o Estado brasileiro realiza elei\u00e7\u00f5es livres e justas, mant\u00e9m a separa\u00e7\u00e3o de Poderes e opera sob o Estado de Direito, com garantias constitucionais de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. A CIDH afirma ainda que h\u00e1 autonomia judicial e um sistema de freios e contrapesos em pleno funcionamento.<\/p>\n \u201cA delega\u00e7\u00e3o constatou que o Brasil possui institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas fortes e eficazes\u201d, afirma o documento. \u201cO Estado realiza elei\u00e7\u00f5es livres e justas, e \u00e9 caracterizado pela separa\u00e7\u00e3o de poderes e pelo Estado de Direito.\u201d<\/p>\n Bolsonaro apresenta crise de solu\u00e7os e press\u00e3o alta ap\u00f3s procedimento<\/strong><\/p>\n Justi\u00e7a paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n O documento frustrou o discurso defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vinham tentando convencer a comunidade internacional de que haveria persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m reconhece que o pa\u00eds passou por tentativas deliberadas de deslegitimar os resultados eleitorais de 2022, al\u00e9m do planejamento e da execu\u00e7\u00e3o de uma tentativa de golpe de Estado.<\/strong> Nesse contexto, a comiss\u00e3o avalia que a defesa da democracia \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para o pleno exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n \u201cA defesa da democracia no Brasil tamb\u00e9m \u00e9 um componente fundamental da defesa do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds, uma vez que a liberdade de express\u00e3o requer uma sociedade democr\u00e1tica para ser plenamente exercida\u201d, destaca o relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n O relator especial para a liberdade de express\u00e3o da CIDH, Pedro Vaca Villarreal, esteve no Brasil em fevereiro e se reuniu com Bolsonaro, ministros do STF, integrantes do governo e representantes da sociedade civil. \u00c0 \u00e9poca, o encontro com o ex-presidente ocorreu em meio \u00e0 press\u00e3o de parlamentares conservadores nos Estados Unidos para que a OEA adotasse uma postura mais dura contra decis\u00f5es do Supremo brasileiro.<\/p>\n Crian\u00e7a cai de 10\u00ba andar de pr\u00e9dio em Ribeir\u00e3o Preto e sobrevive<\/strong><\/p>\n Central Julia Kudiess \u00e9 eleita a 5\u00aa melhor jogadora do v\u00f4lei mundial<\/strong><\/p>\n Apesar de afastar a tese de censura, a CIDH faz recomenda\u00e7\u00f5es e alertas ao Judici\u00e1rio brasileiro, especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento reconhece o \u201cpapel fundamental\u201d da Corte na investiga\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o dos ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, mas aponta preocupa\u00e7\u00e3o com o risco de concentra\u00e7\u00e3o excessiva de poder.<\/strong><\/p>\n \u201cEmbora a defesa da democracia deva fundamentar a a\u00e7\u00e3o do Estado, h\u00e1 o risco de transformar uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, destinada a ser excepcional, em um problema duradouro\u201d, afirma o texto, ao mencionar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de precedentes que possam ser usados por regimes autorit\u00e1rios no futuro.<\/p>\n O documento faz as seguintes recomenda\u00e7\u00f5es ao Judici\u00e1rio brasileiro:<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m defende a necessidade de regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, desde que respeitados os par\u00e2metros internacionais de direitos humanos. <\/strong>A CIDH recomenda a cria\u00e7\u00e3o de marcos legais para lidar com os desafios do ambiente digital e com o uso da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n O documento, no entanto, ressaltou que as plataformas n\u00e3o devem ser responsabilizadas automaticamente por conte\u00fados de terceiros, desde que cumpram deveres adequados de modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com isso, o relat\u00f3rio da OEA refor\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds enfrenta desafios no campo da liberdade de express\u00e3o, mas dentro de um ambiente institucional democr\u00e1tico e distante do cen\u00e1rio de censura.<\/p>\n O governo brasileiro avaliou que o relat\u00f3rio refor\u00e7a a inexist\u00eancia de censura no pa\u00eds e n\u00e3o abre espa\u00e7o para san\u00e7\u00f5es internacionais contra autoridades brasileiras.<\/strong> A ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, comemorou o conte\u00fado e afirmou que o documento desmonta a narrativa de que o Brasil viveria uma \u201cditadura\u201d.<\/p>\n \u201cO reconhecimento internacional da verdade sobre o golpe \u00e9 mais uma vit\u00f3ria da Justi\u00e7a e da democracia brasileira, para fechar o ano de 2025. E para nos manter alertas contra qualquer tentativa de anistia ou redu\u00e7\u00e3o de pena dos golpistas condenados\u201d, postou Gleisi na rede social X neste domingo (28).<\/p>\n<\/blockquote>\n J\u00e1 aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m tentaram interpretar o relat\u00f3rio de forma favor\u00e1vel. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nas redes sociais que o texto apenas confirma cr\u00edticas feitas pela oposi\u00e7\u00e3o, ao mencionar riscos no uso de conceitos como discurso de \u00f3dio e desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cMinha interpreta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio: \u2018discurso de \u00f3dio\u2019 e \u2018desinforma\u00e7\u00e3o\u2019 s\u00e3o usados para perseguir alvos pr\u00e9-determinados e a democracia no Brasil \u00e9 relativa. E n\u00e3o h\u00e1 mais imunidade parlamentar para pol\u00edticos de direita\u201d, escreveu Fl\u00e1vio no X na sexta-feira (26).<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-35520","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35520"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35520\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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