{"id":35552,"date":"2025-12-29T18:07:35","date_gmt":"2025-12-29T21:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/12\/29\/saiba-como-registrar-veiculo-ciclomotor-prazo-vai-ate-quarta-feira\/"},"modified":"2025-12-29T18:07:35","modified_gmt":"2025-12-29T21:07:35","slug":"saiba-como-registrar-veiculo-ciclomotor-prazo-vai-ate-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2025\/12\/29\/saiba-como-registrar-veiculo-ciclomotor-prazo-vai-ate-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Saiba como registrar ve\u00edculo ciclomotor; prazo vai at\u00e9 quarta-feira"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"111.02675649663\">\n<p>Os propriet\u00e1rios de ciclomotores de todo o pa\u00eds t\u00eam at\u00e9 quarta-feira (31) para registrar seus ve\u00edculos no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) da respectiva unidade da Federa\u00e7\u00e3o. <strong>Ap\u00f3s o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o exigidos o registro, o emplacamento do ve\u00edculo, o licenciamento anual e a habilita\u00e7\u00e3o do condutor para o ve\u00edculo circular pelas vias p\u00fablicas.<\/strong><\/p>\n<p>As regras e o prazo foram definidos pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), publicada em junho de 2023.<\/p>\n<h2>Ciclomotores<\/h2>\n<p>De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023, os ciclomotores s\u00e3o os ve\u00edculos de duas ou tr\u00eas rodas com motor de combust\u00e3o interna de at\u00e9 50 cilindradas (popularmente chamadas de cinquentinhas) ou com motor el\u00e9trico com pot\u00eancia m\u00e1xima de 4 quilowatts (kW) e com velocidade de fabrica\u00e7\u00e3o limitada a 50 quil\u00f4metros\/hora (km\/h).<\/p>\n<p><strong>Rio monta for\u00e7a-tarefa para enfrentar calor extremo<\/strong><\/p>\n<p><strong>Parais\u00f3polis registra 15\u00b0C a mais do que Morumbi durante o ver\u00e3o em SP<\/strong><\/p>\n<p>Os ve\u00edculos que ultrapassam esses limites (cuja cilindrada, pot\u00eancia ou velocidade) s\u00e3o classificados como motocicletas, motonetas ou triciclos e j\u00e1 t\u00eam as respectivas regras definidas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), exigindo placa e Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) ou Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores (ACC).<\/p>\n<h2>Registro<\/h2>\n<p>Para pilotar ciclomotores, \u00e9 exigida a Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A, documento mais abrangente que autoriza o cidad\u00e3o habilitado a conduzir ve\u00edculos motorizados de duas ou tr\u00eas rodas, de quaisquer cilindradas.<\/p>\n<p>J\u00e1 o processo de cadastro no Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam) e licenciamento do ciclomotor pode variar conforme o Detran.<\/p>\n<p>Para realiz\u00e1-lo, geralmente, o protocolo deve ser iniciado online, diretamente no portal do Detran da unidade da Federa\u00e7\u00e3o. E terminar\u00e1 presencialmente, pois \u00e9 necess\u00e1rio agendar atendimento no \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito estadual para apresentar a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p><strong>Correios estudam abrir capital e fazem empr\u00e9stimo de R$ 12 bi com bancos\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Correios prev\u00ea fechar mil ag\u00eancias e 15 mil demiss\u00f5es volunt\u00e1rias<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>nota fiscal do ve\u00edculo ou declara\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia, constando a informa\u00e7\u00e3o sobre a pot\u00eancia do motor;<\/li>\n<li>documento de identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio com Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa F\u00edsica (CNPJ) e documentos do representante legal;<\/li>\n<li>Certificado de Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (CAT);<\/li>\n<li>C\u00f3digo espec\u00edfico de marca\/modelo\/vers\u00e3o;<\/li>\n<li>laudo de vistoria, com n\u00famero de motor.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Caso o ve\u00edculo tenha sido fabricado ou importado at\u00e9 3 de julho de 2023 e n\u00e3o tenha esse c\u00f3digo, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar o Certificado de Seguran\u00e7a Veicular (CSV) com VIN (sigla de Vehicle Identification Number) \u2013 c\u00f3digo de 17 caracteres que serve como a identidade \u00fanica do ve\u00edculo, com informa\u00e7\u00f5es sobre sua fabrica\u00e7\u00e3o, modelo e ano.<\/p>\n<p>No caso de Declara\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia, este documento emitido por uma oficina licenciada dever\u00e1 estar devidamente assinado e com firma reconhecida em cart\u00f3rio.<\/p>\n<p>O Detran estadual far\u00e1 a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o completa. Se todos os requisitos forem atendidos, o registro do ve\u00edculo ser\u00e1 cadastrado na base estadual e na base nacional do Renavam.<\/p>\n<h2>Penalidades<\/h2>\n<p><strong>A partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, dirigir um ciclomotor sem habilita\u00e7\u00e3o ou sem registro e licenciamento anual do ve\u00edculo constitui infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, sob a pena de multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), al\u00e9m da reten\u00e7\u00e3o pelas autoridades ou recolhimento do ve\u00edculo at\u00e9 o p\u00e1tio do Detran local<\/strong>.<\/p>\n<p>Os ciclomotores n\u00e3o podem circular em cal\u00e7adas, ciclovias ou ciclofaixas. Nas vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido e em rodovias, a circula\u00e7\u00e3o de ciclomotores somente \u00e9 permitida se houver acostamento.<\/p>\n<p>Os condutores de ciclomotores devem fazer o uso de capacete e, no caso de transportar passageiro, este deve, tamb\u00e9m, usar o item de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<h2>Bicicletas el\u00e9tricas, patinetes e skates<\/h2>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\" wp_automatic_readability=\"6.5\">\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\" wp_automatic_readability=\"8\">\n<p><!--copyright=333181-->Bicicletas El\u00e9tricas ter\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o:\u00a0circula\u00e7\u00e3o em ciclovias e ciclofaixas deve respeitar a velocidade m\u00e1xima regulamentada pelo Detran. Foto: Pixabay \u2013 <strong>Pixabay<\/strong><!--END copyright=333181--><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Vale lembrar que as bicicletas el\u00e9tricas, os patinetes e os skates continuam dispensados do registro, licenciamento, emplacamento e de habilita\u00e7\u00e3o do condutor para circula\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas, desde que observem as dimens\u00f5es espec\u00edficas e os limites t\u00e9cnicos, como velocidade at\u00e9 32 km\/h e n\u00e3o ter acelerador.<\/p>\n<p>Nestes ve\u00edculos, o motor s\u00f3 pode funcionar quando o condutor pedala (pedal assistido) e n\u00e3o pode possuir acelerador manual (manopla ou bot\u00e3o) que fa\u00e7a a <em>bike<\/em> andar sozinha.<\/p>\n<p>A circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas em ciclovias e ciclofaixas deve respeitar a velocidade m\u00e1xima regulamentada pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito estadual.<\/p>\n<p>Para saber se a sua bicicleta el\u00e9trica, patinete e skate precisa de registro e emplacamento at\u00e9 o dia 31, o interessado deve verificar as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas principais definidas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 996\/2023 do Contran.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os propriet\u00e1rios de ciclomotores de todo o pa\u00eds t\u00eam at\u00e9 quarta-feira (31) para registrar seus&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-35552","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35552"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35552\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}