<\/p>\n
A normatiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de animais vivos e ovos f\u00e9rteis, assim como a emiss\u00e3o da Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA), documento oficial obrigat\u00f3rio para o transporte de animais no Brasil, e da Autoriza\u00e7\u00e3o de Transfer\u00eancia Animal (ATA), documenta\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de animais entre n\u00facleos ou explora\u00e7\u00f5es dentro de um mesmo estabelecimento agropecu\u00e1rio, est\u00e1 em processo de atualiza\u00e7\u00e3o em Minas Gerais e pode receber contribui\u00e7\u00f5es diretas da sociedade para a constru\u00e7\u00e3o de uma norma alinhada \u00e0 realidade de quem utiliza esses servi\u00e7os.<\/p>\n
Com o objetivo de ouvir produtores rurais, pecuaristas, m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios e demais interessados sobre a nova proposta normativa que trata do controle e da movimenta\u00e7\u00e3o animal no estado, o Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) abriu consulta p\u00fablica com prazo para envio de contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 21\/1. A minuta da nova legisla\u00e7\u00e3o e o formul\u00e1rio est\u00e3o dispon\u00edveis no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO objetivo desta portaria \u00e9 dar mais transpar\u00eancia e padroniza\u00e7\u00e3o ao processo de emiss\u00e3o da GTA e da ATA no estado. Atualmente, recebemos muitas d\u00favidas e demandas sobre a emiss\u00e3o desses documentos, o que mostra a necessidade de unificar crit\u00e9rios e procedimentos. A proposta deixa claro quais s\u00e3o os requisitos para emiss\u00e3o, cancelamento e revalida\u00e7\u00e3o dos documentos e entre outras a\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Izabella Hergot, gerente de defesa sanit\u00e1ria animal do IMA.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de toda a cadeia produtiva na consulta p\u00fablica \u00e9 imprescind\u00edvel. Segundo a gerente, caso algum usu\u00e1rio identifique a necessidade de ajustes ou aprimoramentos no fluxo atualmente adotado, este \u00e9 o momento adequado para contribuir e ajudar a aperfei\u00e7oar a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA iniciativa refor\u00e7a o papel do \u00f3rg\u00e3o no di\u00e1logo permanente com o setor produtivo, contribuindo para que cada elo da cadeia cumpra sua fun\u00e7\u00e3o de forma adequada. Esse alinhamento fortalece a seguran\u00e7a alimentar e a sanidade animal e amplia a confian\u00e7a nos sistemas de controle e rastreabilidade, fatores essenciais para que os produtos mineiros atendam \u00e0s exig\u00eancias legais e sanit\u00e1rias de mercados cada vez mais criteriosos\u201d, refor\u00e7a Izabella.<\/p>\n
Nova portaria<\/strong><\/p>\n Entre os pontos previstos est\u00e3o a exig\u00eancia de regularidade cadastral dos estabelecimentos e rebanhos junto ao IMA, a consolida\u00e7\u00e3o do uso de sistemas eletr\u00f4nicos e o alinhamento aos manuais e normas do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa).<\/p>\n A norma tamb\u00e9m passa a regulamentar, em ato normativo, a ATA, al\u00e9m de disciplinar formalmente as hip\u00f3teses e os procedimentos para o cancelamento da GTA, trazendo mais clareza e seguran\u00e7a jur\u00eddica para produtores, respons\u00e1veis t\u00e9cnicos e servidores do instituto.<\/p>\n Outro ponto previsto na proposta \u00e9 a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o de procura\u00e7\u00e3o quando a solicita\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o da GTA for realizada por terceiros, garantindo que a movimenta\u00e7\u00e3o dos animais ocorra com a devida autoriza\u00e7\u00e3o do produtor respons\u00e1vel. A medida fortalece os mecanismos de controle e contribui para a seguran\u00e7a e a integridade do processo de emiss\u00e3o das guias.<\/p>\n \u201cO grupo de trabalho \u00e9 formado por servidores com diferentes atribui\u00e7\u00f5es e forma\u00e7\u00f5es, todos com experi\u00eancia pr\u00e1tica e conhecimento t\u00e9cnico sobre o tema. Foram realizadas diversas reuni\u00f5es e discuss\u00f5es para que a proposta atendesse \u00e0s demandas do setor e garantisse mais seguran\u00e7a tanto para os produtores rurais quanto para os servidores envolvidos na emiss\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o desses documentos\u201d, destaca o coordenador do grupo de trabalho respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da normativa do IMA, Eduardo Serr\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A normatiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de animais vivos e ovos f\u00e9rteis, assim como a emiss\u00e3o da…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-36099","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36099\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}