<\/p>\n
O ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inqu\u00e9rito para apurar o suposto vazamento de dados fiscais de ministros da Corte por meio de \u00f3rg\u00e3os como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal.\u00a0<\/strong><\/p>\n O inqu\u00e9rito, relatado pelo pr\u00f3prio Moraes, foi aberto sem a provoca\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) ou da Pol\u00edcia Federal (PF), procedimento incomum, embora previsto no Regimento Interno do Supremo. <\/strong><\/p>\n A exist\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o, que corre sob sigilo, foi revelada pelo portal Poder 360 e confirmada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.\u00a0<\/p>\n De of\u00edcio, Moraes abre inqu\u00e9rito sobre vazamento de dados de ministros<\/strong><\/p>\n Trump diz que apoia governo palestino de transi\u00e7\u00e3o em Gaza<\/strong><\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s a imprensa revelar liga\u00e7\u00f5es entre familiares de ministros do Supremo e o Banco Master, institui\u00e7\u00e3o envolta em um esc\u00e2ndalo de fraude financeira e cuja investiga\u00e7\u00e3o tramita na pr\u00f3pria Corte, sob relatoria de Dias Toffoli.<\/strong><\/p>\n Entre as revela\u00e7\u00f5es est\u00e1 a que irm\u00e3os e primos de Toffoli venderam uma participa\u00e7\u00e3o em um resort<\/em> no Paran\u00e1 a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado e s\u00f3cio de Daniel Vorcaro, dono do Master.<\/p>\n Os dois j\u00e1 foram alvo de mandados de busca e de pris\u00e3o tempor\u00e1ria proferidas no inqu\u00e9rito relatado pelo pr\u00f3prio ministro.\u00a0<\/p>\n Ainda em dezembro, o jornal O Globo<\/em> revelou que o escrit\u00f3rio de advocacia administrado por Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, fechou um contrato de R$ 129 milh\u00f5es para representar o Banco Master conforme a demanda, antes do esc\u00e2ndalo de fraude financeira vir \u00e0 tona.\u00a0<\/p>\n Governo anuncia ferramentas para orientar candidatos do Enem<\/strong><\/p>\n Inc\u00eandio atinge subesta\u00e7\u00e3o de energia em Embu-Gua\u00e7u<\/strong><\/p>\n Moraes tem a suspeita de que essas informa\u00e7\u00f5es foram vazadas do Coaf ou da Receita.\u00a0<\/strong><\/p>\n No dia 27 de dezembro, o\u00a0procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido para investigar Alexandre de Moraes e sua esposa no caso do Banco Master.\u00a0<\/strong><\/p>\n Ao arquivar o pedido de investiga\u00e7\u00e3o, Gonet cita \u201cabsoluta aus\u00eancia de lastro probat\u00f3rio m\u00ednimo que sustente a acusa\u00e7\u00e3o formulada\u201d.<\/p>\n \u201cVe\u00edculos de imprensa n\u00e3o apresentaram elementos concretos ou ind\u00edcios materiais que corroborem a tese de intimida\u00e7\u00e3o, permanecendo a narrativa no campo das suposi\u00e7\u00f5es\u201d, argumenta.<\/p>\n Ainda segundo o procurador-geral, no que diz respeito ao contrato mencionado entre Viviane e o Banco Master, n\u00e3o se vislumbra, a priori, qualquer ilicitude que justifique interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cOs relatos apresentados, portanto, s\u00e3o desprovidos de elementos informativos m\u00ednimos capazes de indicar a materialidade de il\u00edcitos c\u00edveis, penais ou administrativos\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cA representa\u00e7\u00e3o fundamenta-se estritamente em mat\u00e9rias jornal\u00edsticas \u2013 fontes secund\u00e1rias destitu\u00eddas de confirma\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria aut\u00f4noma \u2013 e carece de dilig\u00eancias pr\u00e9vias que lhes confiram consist\u00eancia jur\u00eddica\u201d, concluiu Gonet.<\/p>\n Apesar de criticada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e por juristas e especialistas, a abertura de inqu\u00e9ritos de of\u00edcio por um ministro do Supremo est\u00e1 prevista no Regimento Interno, que em seu Artigo 43 diz que: \u201cocorrendo infra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei penal na sede ou depend\u00eancia do Tribunal, o Presidente instaurar\u00e1 inqu\u00e9rito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o, ou delegar\u00e1 esta atribui\u00e7\u00e3o a outro Ministro\u201d.\u00a0<\/p>\n No momento, Moraes ocupa a presid\u00eancia do Supremo, com a aus\u00eancia do atual presidente, Edson Fachin, devido ao recesso do Judici\u00e1rio.\u00a0<\/strong><\/p>\n As revela\u00e7\u00f5es trazidas pelo caso Master t\u00eam levado Fachin a sugerir a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para ministros de tribunais superiores, incluindo o Supremo<\/strong>.<\/p>\n Em seu discurso para encerrar o ano de 2025, o ministro colocou o tema entre as prioridades do tribunal para este ano.\u00a0<\/p>\n * Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 12h28 para complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre arquivamento de pedido para\u00a0investigar Alexandre de Moraes e sua esposa no caso do Banco Master.\u00a0<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Mores, do Supremo 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