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\n Por: Mariana Campos<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM), realizou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (28), um f\u00f3rum comemorativo ao Dia Internacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados (28 de janeiro), voltado a quase 60 servidores municipais, no Sal\u00e3o de Vidro do Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n O objetivo foi de abordar as melhores pr\u00e1ticas na publica\u00e7\u00e3o de dados pessoais, bem como lan\u00e7ar o Diagn\u00f3stico de Maturidade em Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais. O evento contou com a presen\u00e7a do controlador-geral do Munic\u00edpio, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, do corregedor-geral do Munic\u00edpio, Ot\u00e1vio Martinez Isaquiel Ferreira, do auditor-Geral do Munic\u00edpio, Leonardo Domingues Nascimento, e do coordenador de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Robles Matheus Soares Vaz.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o chefe de Se\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da Coordenadoria-Geral de Transpar\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, Diego Cabral Rosendo, e a t\u00e9cnica de Controle Administrativo da Coordenadoria-Geral de Transpar\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, Priscila Machado Cicuto, apresentaram os principais pontos da LGPD, como os direitos do titular, os dez princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas importantes para proteger os dados pessoais, da import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m de tirar d\u00favidas, o f\u00f3rum tamb\u00e9m apresentou aos servidores p\u00fablicos exemplos pr\u00e1ticos de como aplicar a LGPD na rotina de trabalho, mostrando modelos corretos de extrato e termos de doa\u00e7\u00e3o publicados na imprensa oficial, ou ainda a forma de utilizar o CPF pseudonimizado em uma nota de empenho. A pseudonimiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo que substitui dados pessoais por pseud\u00f4nimos, c\u00f3digos ou chaves, de modo que a pessoa s\u00f3 possa ser identificada se houver acesso a informa\u00e7\u00f5es adicionais mantidas separadamente.<\/p>\n Ao final, a CGM lan\u00e7ou o Diagn\u00f3stico de Maturidade em Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, que auxiliar\u00e1 os gestores p\u00fablicos a verificarem se os \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura de Sorocaba est\u00e3o adequados \u00e0s regras da LGPD e \u00e0s demais normas que regulamentam a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais no Pa\u00eds.<\/p>\n Para o controlador-geral do Munic\u00edpio, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, al\u00e9m da oportunidade de capacitar agentes p\u00fablicos, lan\u00e7ar o Diagn\u00f3stico de Maturidade em Prote\u00e7\u00e3o de Dados permitir\u00e1 que se avalie o n\u00edvel de conhecimento dos setores p\u00fablicos que se relacionam com o tema no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cA prote\u00e7\u00e3o \u00e9 dever. Cada dado coletado pela Administra\u00e7\u00e3o carrega uma hist\u00f3ria, um direito e uma confian\u00e7a depositada pelo cidad\u00e3o, por isso a preocupa\u00e7\u00e3o com o tratamento adequado dessas informa\u00e7\u00f5es\u201d, destaca.<\/p>\n O Dia Internacional da Prote\u00e7\u00e3o de Dados foi criada em 2006 com o intuito de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de garantir a privacidade dos dados pessoais. No Brasil, a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 regulamentada pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD (Lei n\u00ba 13.709\/2018), que resguarda o correto tratamento de dados pessoais, seja em meios f\u00edsicos ou digitais, nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n A Controladoria-Geral do Munic\u00edpio \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo gerenciamento do sistema de controle interno municipal, visando \u00e0 garantia da legalidade, integridade e, notadamente, efici\u00eancia da gest\u00e3o e governan\u00e7a p\u00fablica. As atividades do \u00f3rg\u00e3o abrangem a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o de dados, transpar\u00eancia, promo\u00e7\u00e3o da \u00e9tica, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social, al\u00e9m de outras medidas voltadas ao aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os ofertados pela Administra\u00e7\u00e3o. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tema podem ser obtidas pelo e-mail: lgpd@sorocaba.sp.gov.br.<\/p>\n <\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 28 de janeiro de 2026 15:37 Por: Mariana Campos Fotos: Mariana Campos\/ Secom A Prefeitura…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-37059","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37059\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\n 28 de janeiro de 2026
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