<\/p>\n
O gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (29) uma nota em que busca esclarecer detalhes sobre as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em um de seus principais pontos, o texto afirma que o eventual envio do caso para a primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal somente ser\u00e1 decidido ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal concluir a apura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cEncerradas as investiga\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel examinar os casos para eventual remessa \u00e0s inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em raz\u00e3o da n\u00e3o observ\u00e2ncia do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o ou de viola\u00e7\u00e3o da ampla defesa e do devido processo legal.\u201d\u00a0<\/p>\n PGR d\u00e1 aval a escolas c\u00edvico-militares paulistas, mas n\u00e3o a pagamentos<\/strong><\/p>\n Haddad diz que STF deve lidar com impacto do Caso Master na Corte<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n A compet\u00eancia do Supremo para conduzir as investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos pontos controversos em torno do processo.<\/p>\n O caso chegou \u00e0 Corte ap\u00f3s a PF ter encontrado uma men\u00e7\u00e3o ao nome de um deputado federal entre documentos apreendidos, mas que at\u00e9 o momento n\u00e3o resultaram em suspeita de il\u00edcito.\u00a0<\/strong><\/p>\n Segundo a nota, o texto divulgado \u201cesclarece principais andamentos\u201d do inqu\u00e9rito sobre o Master, que apura irregularidades e poss\u00edveis fraudes nas negocia\u00e7\u00f5es de compra do banco pelo BRB, institui\u00e7\u00e3o financeira p\u00fablica do Distrito Federal (DF).\u00a0<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Pol\u00edcia Federal prende em SP suspeito de planejar atentado terrorista<\/strong><\/p>\n Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro\u00a0<\/strong><\/p>\n Outro ponto que causou pol\u00eamica foi o fato de Toffoli ter declarado sigilo m\u00e1ximo sobre o caso, medida que foi determinada dias depois de ele ter viajado em um jatinho particular no qual tamb\u00e9m estaria\u00a0o advogado de um dos diretores\u00a0investigados\u00a0do Master.\u00a0<\/p>\n O comunicado destaca que o sigilo \u201cj\u00e1 havia sido decretado pelo ju\u00edzo de primeiro grau\u201d, e que foi mantido \u201ca fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/p>\n \u201cEm todos os \u00e2mbitos, as investiga\u00e7\u00f5es continuam a ser realizadas normalmente e de forma regular, sem preju\u00edzo da apura\u00e7\u00e3o dos fatos, mantidos os sigilos necess\u00e1rios em raz\u00e3o das dilig\u00eancias ainda em andamento\u201d, acrescenta a nota.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro tem sido alvo de press\u00f5es cada vez maiores para deixar\u00a0a relatoria do caso. Em especial, ap\u00f3s decis\u00f5es que foram consideradas incomuns, como a determina\u00e7\u00e3o de que materiais apreendidos fossem enviados ao Supremo, em Bras\u00edlia, mesmo antes de serem periciados pela PF.\u00a0<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foram publicadas reportagens sobre um fundo ligado ao Master que teria\u00a0adquirido\u00a0a participa\u00e7\u00e3o de familiares de Toffoli, incluindo dois irm\u00e3os, em um resort<\/em> no Paran\u00e1. O ministro\u00a0ainda n\u00e3o se manifestou sobre o epis\u00f3dio.<\/p>\n A decis\u00e3o sobre a perman\u00eancia do caso Master no Supremo depende, em um primeiro momento, da decis\u00e3o do pr\u00f3prio ministro Dias Toffoli.\u00a0<\/p>\n Leia abaixo a \u00edntegra do comunicado divulgado pelo gabinete do ministro:<\/strong><\/p>\n Nota do Gabinete do Ministro Dias Toffoli<\/em><\/p>\n Gabinete esclarece principais andamentos do caso Master no STF<\/em><\/p>\n 1.\u2060 \u2060O Ministro Dias Toffoli foi escolhido, por sorteio, para ser o relator da opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero no Supremo Tribunal Federal em 28 de novembro de 2025;<\/em><\/p>\n 2.\u2060 \u2060No dia 3 de dezembro de 2025, ap\u00f3s o exame preliminar dos autos, houve a determina\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, para que o processo fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal, mantidas e validadas todas as medidas cautelares j\u00e1 deferidas, bem como o sigilo que j\u00e1 havia sido decretado pelo ju\u00edzo de primeiro grau, a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es;<\/em><\/p>\n 3.\u2060 \u2060Da an\u00e1lise preliminar dos documentos, o Ministro relator verificou, em 15 de dezembro de 2025, a absoluta necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias urgentes, n\u00e3o s\u00f3 para o sucesso das investiga\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m como medida de prote\u00e7\u00e3o ao Sistema Financeiro Nacional e \u00e0s pessoas que dele se utilizam, determinando, no prazo inicial de trinta dias, a oitiva dos principais investigados para esclarecer, em detalhes e com apresenta\u00e7\u00e3o dos respectivos documentos, as den\u00fancias em apura\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n 4.\u2060 \u2060Na mesma oportunidade, houve a determina\u00e7\u00e3o de oitiva dos dirigentes do Banco Central do Brasil sobre quest\u00f5es de sua atribui\u00e7\u00e3o envolvendo as atividades do Banco Master e de poss\u00edveis desdobramentos envolvendo outras institui\u00e7\u00f5es financeiras;<\/em><\/p>\n 5.\u2060 \u2060As oitivas dos presidentes dos bancos envolvidos no caso e do diretor do Banco Central respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es ocorreram no dia 30 de dezembro de 2025, inclusive com a acarea\u00e7\u00e3o, que se mostrou necess\u00e1ria, entre Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa;<\/em><\/p>\n 6.\u2060 \u2060Ap\u00f3s o exame do material contido nos autos e com parecer favor\u00e1vel do Procurador-Geral da Rep\u00fablica, foi julgada parcialmente procedente a reclama\u00e7\u00e3o, para reconhecer a compet\u00eancia da Suprema Corte a fim de supervisionar as investiga\u00e7\u00f5es que envolvem a opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, decis\u00e3o contra a qual n\u00e3o foi apresentado recurso;<\/em><\/p>\n 7.\u2060 \u2060No curso do processo, todos os pedidos de reconhecimento de nulidades formulados pelas defesas dos investigados, inclusive por viola\u00e7\u00e3o de prerrogativa de foro, foram rejeitados, assim como foi indeferido um pedido de composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel entre as partes apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro;<\/em><\/p>\n 8.\u2060 \u2060Aberto o inqu\u00e9rito policial correspondente, que corre em sigilo em raz\u00e3o de dilig\u00eancias ainda em andamento, foram ouvidos alguns investigados pela autoridade policial entre os dias 26 e 27 de janeiro de 2026. A autoridade policial pediu a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es por mais sessenta dias, o que foi deferido;<\/em><\/p>\n 9.\u2060 \u2060Paralelamente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, outras opera\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, dentre as quais, uma realizada na cidade do Rio de Janeiro, que foi prontamente devolvida \u00e0 primeira inst\u00e2ncia, e outra efetivada em S\u00e3o Paulo por determina\u00e7\u00e3o da Suprema Corte, trazida ao Supremo Tribunal Federal por iniciativa direta da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica;<\/em><\/p>\n 10.\u2060 \u2060Em todos os \u00e2mbitos, as investiga\u00e7\u00f5es continuam a ser realizadas normalmente e de forma regular, sem preju\u00edzo da apura\u00e7\u00e3o dos fatos, mantidos os sigilos necess\u00e1rios em raz\u00e3o das dilig\u00eancias ainda em andamento;<\/em><\/p>\n 11.\u2060 \u2060Encerradas as investiga\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel examinar os casos para eventual remessa \u00e0s inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em raz\u00e3o da n\u00e3o observ\u00e2ncia do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o ou de viola\u00e7\u00e3o da ampla defesa e do devido processo legal.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF),…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-37126","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37126"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37126\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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