{"id":37432,"date":"2026-02-04T00:40:47","date_gmt":"2026-02-04T03:40:47","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/02\/04\/senado-aprova-mp-que-cria-programa-gas-do-povo-texto-vai-a-sancao\/"},"modified":"2026-02-04T00:40:47","modified_gmt":"2026-02-04T03:40:47","slug":"senado-aprova-mp-que-cria-programa-gas-do-povo-texto-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/02\/04\/senado-aprova-mp-que-cria-programa-gas-do-povo-texto-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"Senado aprova MP que cria programa G\u00e1s do Povo; texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"78.014084507042\">\n<p>O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3) a medida provis\u00f3ria (MP) que instituiu o programa G\u00e1s do Povo. <strong>O texto assegura gratuidade no botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), desde que tenham renda<em> per capita <\/em>de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/strong><\/p>\n<p>A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, <strong>foi aprovada em menos de 24 horas tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial,<\/strong> j\u00e1 que os parlamentares fizeram algumas altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n<p>\u201cCabe, aqui, um agradecimento aos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma t\u00e3o r\u00e1pida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coes\u00e3o social. O Congresso Nacional d\u00e1 um recado claro: o bem-estar das pessoas est\u00e1 no centro das nossas decis\u00f5es. Que esse benef\u00edcio chegue r\u00e1pido \u00e0 mesa e \u00e0 vida de quem mais precisa\u201d, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ao comemorar a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n<p><strong>Oruam est\u00e1 foragido ap\u00f3s 66 viola\u00e7\u00f5es \u00e0 tornozeleira eletr\u00f4nica<\/strong><\/p>\n<p><strong>Tr\u00eas semanas ap\u00f3s trag\u00e9dia, vi\u00favo de Isabel Veloso quebra o sil\u00eancio e fala sobre novo amor<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), <strong>o G\u00e1s do Povo deve estar em pleno funcionamento em mar\u00e7o, quando pouco mais 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas<\/strong>. O programa pretende combater a pobreza energ\u00e9tica, definida como a dificuldade de uma fam\u00edlia em ter acesso a servi\u00e7os de energia essenciais e modernos, como ilumina\u00e7\u00e3o, aquecimento, refrigera\u00e7\u00e3o e energia para cozinhar. Atualmente, o programa est\u00e1 instalado em todas as capitais.<\/p>\n<p>O Aux\u00edlio G\u00e1s, benef\u00edcio criado no governo passado e que permite a compra de um botij\u00e3o de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda, ser\u00e1 substitu\u00eddo. Em seu lugar, o G\u00e1s do Povo consolida a gratuidade do botij\u00e3o em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo pa\u00eds, aumentando o alcance e o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas, segundo o governo.<\/p>\n<p>De acordo com o regulamento do programa,<strong> a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg ser\u00e1 de quatro por ano para fam\u00edlias de duas a tr\u00eas pessoas; para as fam\u00edlias com quatro ou mais pessoas, ser\u00e1 de seis ao ano.<\/strong><\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m cria uma nova modalidade no programa, destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sistemas de baixa emiss\u00e3o de carbono e biodigestores que gerem g\u00e1s metano por decomposi\u00e7\u00e3o de restos de alimentos. Essa modalidade \u00e9 destinada a \u00e1reas rurais e cozinhas comunit\u00e1rias, e ainda depende de regulamento a ser feito pelo governo.<\/p>\n<p><strong>Santos: 5 barracos s\u00e3o destru\u00eddos em novo inc\u00eandio no Dique Vila Gilda<\/strong><\/p>\n<p><strong>Fundo Amaz\u00f4nia aplica R$ 80 milh\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola comunit\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p><strong>O texto aprovado pela C\u00e2mara e agora confirmado no Senado reformula as prioridades de recebimento do aux\u00edlio<\/strong>. Ter\u00e3o prioridade as fam\u00edlias atingidas por desastres ou em local com situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida pelo poder p\u00fablico; com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica sob monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia; pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como ind\u00edgenas e quilombolas; com maior n\u00famero de membros; e com menor renda por pessoa.<\/p>\n<p><em>*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3) a medida provis\u00f3ria (MP) que instituiu&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-37432","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37432"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37432\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}