{"id":39477,"date":"2026-03-11T00:59:19","date_gmt":"2026-03-11T03:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/03\/11\/ataques-a-maria-da-penha-tentam-enfraquecer-conquistas-diz-instituto\/"},"modified":"2026-03-11T00:59:19","modified_gmt":"2026-03-11T03:59:19","slug":"ataques-a-maria-da-penha-tentam-enfraquecer-conquistas-diz-instituto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/03\/11\/ataques-a-maria-da-penha-tentam-enfraquecer-conquistas-diz-instituto\/","title":{"rendered":"Ataques a Maria da Penha tentam enfraquecer conquistas, diz Instituto"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"115.88574826198\">\n<p><strong>O Instituto Maria da Penha disse nesta ter\u00e7a-feira (10) que os\u00a0ataques contra Maria da Penha n\u00e3o atingem apenas uma mulher e tentam enfraquecer as conquistas na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres no Brasil.<\/strong><\/p>\n<p>A entidade divulgou posicionamento ap\u00f3s a Justi\u00e7a do Cear\u00e1 ter\u00a0tornado r\u00e9us quatro pessoas acusados de disseminar campanha de \u00f3dio\u00a0contra Maria da Penha e a lei que leva o seu nome.\u00a0<\/p>\n<p>S\u00edmbolo da luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds, Maria da Penha tem sido alvo, nos \u00faltimos anos, de uma campanha organizada de ataques, desinforma\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o que buscou distorcer sua hist\u00f3ria e descredibilizar a Lei n\u00ba 11.340\/2006, que leva seu nome.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><strong>Anvisa libera medicamentos para diabetes, c\u00e2ncer de mama e angioedema<\/strong><\/p>\n<p><strong>Mendon\u00e7a desobriga ex-s\u00f3cio do Master de depor na CPMI do INSS<\/strong><\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"11\">\n<p>\u201cPara quem convive com Maria da Penha e acompanha sua trajet\u00f3ria de perto, sua hist\u00f3ria nunca foi apenas sobre um caso individual. \u00c9 sobre uma mulher que transformou uma tentativa brutal de feminic\u00eddio em uma luta coletiva por justi\u00e7a, dignidade e prote\u00e7\u00e3o para milh\u00f5es de mulheres no Brasil\u201d, disse o Instituto Maria da Penha.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Em seu posicionamento, o instituto alerta ainda que os ataques n\u00e3o buscavam o debate p\u00fablico ou divergir sobre a quest\u00e3o, mas de difama\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia digital.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA decis\u00e3o da Justi\u00e7a de aceitar a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Cear\u00e1 representa um passo importante para reafirmar um princ\u00edpio essencial em uma democracia: criticar leis faz parte da liberdade de express\u00e3o. Difamar, perseguir e intimidar pessoas \u00e9 crime e demanda responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota p\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>A nota destaca ainda o como fundamental o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u00edntegra, confi\u00e1vel e de qualidade<\/strong>, al\u00e9m da import\u00e2ncia de sempre se verificar as fontes das informa\u00e7\u00f5es; n\u00e3o repassar informa\u00e7\u00f5es duvidosas e de denunciar conte\u00fados fraudulentos.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Mega-Sena acumula e pr\u00eamio principal vai para R$ 65 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cowboy descobre poss\u00edvel trai\u00e7\u00e3o de Babu Santana e aceita alian\u00e7a inesperada com Ana Paula no BBB 26<\/strong><\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"10\">\n<p>\u201cMaria da Penha \u00e9 um s\u00edmbolo vivo da luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Defender a verdade sobre sua hist\u00f3ria \u00e9 tamb\u00e9m defender a mem\u00f3ria de uma conquista coletiva que salvou e continua salvando vidas, diz o instituto. \u201cProteger essa hist\u00f3ria \u00e9 tamb\u00e9m proteger todas as mulheres que encontram na lei um caminho para viver sem viol\u00eancia\u201d, finaliza a nota.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Entenda<\/h2>\n<p><strong>Ontem (9) a Justi\u00e7a do Cear\u00e1 aceitou den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) do estado e tornou r\u00e9us quatro suspeitos de participa\u00e7\u00e3o em uma campanha de \u00f3dio contra a farmac\u00eautica Maria da Penha, s\u00edmbolo da luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/strong><\/p>\n<p>Os acusados s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>O ex-marido da ativista, Marco Ant\u00f4nio Heredia Viveiros;\u00a0<\/li>\n<li>O influenciador digital Alexandre Gon\u00e7alves de Paiva;\u00a0<\/li>\n<li>O produtor do document\u00e1rio A Investiga\u00e7\u00e3o Paralela: o Caso Maria da Penha, Marcus Vin\u00edcius Mantovanelli e\u00a0<\/li>\n<li>O editor e apresentador do document\u00e1rio, Henrique Barros Lesina Zingano.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Os quatro foram denunciados por atuar de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Entre os mecanismos utilizados est\u00e3o persegui\u00e7\u00f5es virtuais, not\u00edcias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inoc\u00eancia de Heredia, j\u00e1 condenado por tentativa de homic\u00eddio contra Maria da Penha.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es mostram que os denunciados promoviam a persegui\u00e7\u00e3o, <em>cyberbullying<\/em>, dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados mis\u00f3ginos (\u00f3dio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpavam informa\u00e7\u00f5es e atacavam Maria da Penha, em sites e redes sociais.<\/p>\n<h2>Maria da Penha<\/h2>\n<p><strong>A ativista foi v\u00edtima de dupla tentativa de homic\u00eddio em 1983, por parte do ent\u00e3o esposo Marco Heredia. Primeiro, ele a feriu com um tiro nas costas enquanto ela dormia, que causou les\u00f5es na coluna e medula deixando-a parapl\u00e9gica.<\/strong><\/p>\n<p>O marido declarou \u00e0 pol\u00edcia que o ataque teria sido uma tentativa de assalto, vers\u00e3o que foi posteriormente desmentida pela per\u00edcia. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa \u2013 ap\u00f3s duas cirurgias, interna\u00e7\u00f5es e tratamentos \u2013, ele a manteve em c\u00e1rcere privado durante 15 dias e tentou eletrocut\u00e1-la durante o banho.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O primeiro julgamento de Marco Antonio Heredia ocorreu em 1991, oito anos ap\u00f3s o crime. Na ocasi\u00e3o, ele foi condenado a 15 anos de pris\u00e3o, mas deixou o f\u00f3rum em liberdade ap\u00f3s a defesa apresentar recursos contra a senten\u00e7a. Um novo julgamento foi realizado em 1996, quando o ex-marido recebeu pena de 10 anos e seis meses de pris\u00e3o. No entanto, a defesa voltou a alegar irregularidades processuais e a condena\u00e7\u00e3o novamente n\u00e3o foi cumprida.<\/p>\n<p>Em 1998, o caso foi denunciado para a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (CIDH\/OEA) que responsabilizou o Estado brasileiro\u00a0por neglig\u00eancia, omiss\u00e3o e toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica praticada contra as mulheres brasileira, em\u00a02001.<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria de Maria da Penha transformou uma experi\u00eancia pessoal de viol\u00eancia em um marco legal na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres no Brasil. Foi assim que, em agosto de\u00a02006, o Brasil sancionou a\u00a0Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha,\u00a0considerada\u00a0uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do mundo\u00a0no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Maria da Penha disse nesta ter\u00e7a-feira (10) que os\u00a0ataques contra Maria da Penha&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39477","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39477\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}