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As 115 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica que ocupam h\u00e1 v\u00e1rios anos um pr\u00e9dio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua do Riachuelo, centro do Rio, podem ter direito a ocupar definitivamente o im\u00f3vel. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apresentou \u00e0 Justi\u00e7a Federal proposta para destinar o pr\u00e9dio \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/strong><\/p>\n O local abandonado h\u00e1 mais de 30 anos abriga atualmente a Ocupa\u00e7\u00e3o Gilberto Domingos<\/strong>, que tem entre os 115 moradores\u00a036 crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de 14 idosos<\/strong>. A medida tem por finalidade assegurar direitos fundamentais das fam\u00edlias residentes e encerrar a disputa judicial envolvendo a posse do im\u00f3vel.<\/strong><\/p>\n Muitos moradores exercem atividades informais na regi\u00e3o central da cidade e t\u00eam filhos matriculados em escolas pr\u00f3ximas, o que, de acordo com o MPF,\u00a0refor\u00e7a a import\u00e2ncia da perman\u00eancia na \u00e1rea.<\/p>\n Fachin defende que ju\u00edzes tenham integridade na vida p\u00fablica e privada<\/strong><\/p>\n Idosos sentem maior vulnerabilidade a golpes online em SP<\/strong><\/p>\n \u201cA manuten\u00e7\u00e3o dos ocupantes na localidade \u00e9 necess\u00e1ria para a garantia de uma s\u00e9rie de direitos fundamentais, entre os quais o direito \u00e0 moradia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao acesso ao trabalho\u201d, afirma o procurador da Rep\u00fablica Julio Araujo, respons\u00e1vel pela manifesta\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n<\/blockquote>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n A proposta de acordo foi apresentada em reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o realizada em fevereiro de 2026. Participaram representantes do INSS, da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), do Minist\u00e9rio das Cidades, al\u00e9m de integrantes da sociedade civil e moradores da ocupa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no encontro, o INSS reafirmou n\u00e3o ter interesse em retomar o im\u00f3vel e manifestou apoio \u00e0\u00a0destina\u00e7\u00e3o para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e habita\u00e7\u00e3o social. De acordo com o MPF, a\u00a0SPU tamb\u00e9m indicou que o pr\u00e9dio est\u00e1 entre as prioridades para an\u00e1lise e poss\u00edvel transfer\u00eancia de gest\u00e3o, por se tratar de bem n\u00e3o operacional da autarquia.<\/p>\n Tite \u00e9 demitido do Cruzeiro ap\u00f3s empate com Vasco no Brasileir\u00e3o<\/strong><\/p>\n Anvisa recolhe esmaltes em gel com subst\u00e2ncia proibida<\/strong><\/p>\n\n
Consenso<\/h2>\n