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O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Paulista de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp). O primeiro voto, do\u00a0ministro Cristiano Zanin, foi\u00a0por manter o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
A an\u00e1lise, entretanto, foi interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz Fux, o que zera a vota\u00e7\u00e3o e envia o caso para an\u00e1lise no plen\u00e1rio f\u00edsico convencional, em data ainda a ser definida.<\/strong>\u00a0<\/p>\n O caso come\u00e7ou a ser julgado nesta sexta no plen\u00e1rio virtual, em sess\u00e3o que estava marcada para durar at\u00e9 27 de mar\u00e7o, mas o julgamento foi suspenso poucos minutos ap\u00f3s ter come\u00e7ado.\u00a0<\/p>\n \u201cNegociamos com os caminhoneiros\u201d, diz Boulos sobre greve da categoria<\/strong><\/p>\n Impasse sobre OMC pode levar pa\u00edses a buscar op\u00e7\u00f5es de livre com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n Relator do tema e \u00fanico a votar, Zanin n\u00e3o chegou a analisar quest\u00f5es de m\u00e9rito sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia. O ministro rejeitou, por insufici\u00eancia de argumenta\u00e7\u00e3o, o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para reverter a desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Para Zanin, o partido, que faz\u00a0oposi\u00e7\u00e3o ao governo paulista,\u00a0deixou de apresentar argumenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que demonstre a inconstitucionalidade de cada artigo da legisla\u00e7\u00e3o que abriu caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp.\u00a0<\/p>\n \u201cO Supremo Tribunal Federal tem entendimento consolidado no sentido de que impugna\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas e desprovidas de fundamenta\u00e7\u00e3o concreta n\u00e3o s\u00e3o admiss\u00edveis no \u00e2mbito do controle concentrado de constitucionalidade\u201d, escreveu o ministro.\u00a0<\/p>\n Come\u00e7am a vigorar novas regras para frete no Brasil<\/strong><\/p>\n Alberto Cowboy toma primeira atitude como l\u00edder e Milena n\u00e3o tem motivos para sorrir<\/strong><\/p>\n Na quinta (19), um dia antes do in\u00edcio do julgamento, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, esteve em Bras\u00edlia para reuni\u00f5es com ministros do Supremo.\u00a0<\/p>\n O PT alega, por exemplo, que a empresa foi vendida por pre\u00e7o abaixo do mercado e que houve limita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de acionistas para favorecer apenas uma concorrente.<\/p>\n O partido tamb\u00e9m contesta a participa\u00e7\u00e3o de Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o. A empresa foi a \u00fanica a apresentar uma proposta para assumir a posi\u00e7\u00e3o de investidor refer\u00eancia.<\/p>\n A an\u00e1lise de tais argumentos j\u00e1 havia sido rejeitada em 2024\u00a0pelo ent\u00e3o presidente do Supremo, o hoje ministro aposentado Lu\u00eds Roberto Barroso. Na \u00e9poca, ele afirmou que, para investigar as acusa\u00e7\u00f5es, seria preciso produzir provas, algo que seria invi\u00e1vel em uma a\u00e7\u00e3o de controle constitucional.\u00a0<\/p>\n Barroso tamb\u00e9m afirmou que paralisar o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia poderia gerar preju\u00edzos da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es ao estado de S\u00e3o Paulo, motivo pelo qual negou o pedido de\u00a0liminar para impedir a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp.\u00a0<\/p>\n O governo de S\u00e3o Paulo concluiu o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp em 23 de julho de 2024, ao vender 32% das pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es na companhia.\u00a0<\/p>\n >>\u00a0Ap\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o, Sabesp registra mais receita, demiss\u00e3o e vazamentos<\/p>\n Do percentual vendido, 15% foram comprados por R$ 6,9 bilh\u00f5es (cada a\u00e7\u00e3o por R$ 67) pela Equatorial.<\/p>\n Os demais 17% dos pap\u00e9is foram vendidos, pelo mesmo pre\u00e7o da a\u00e7\u00e3o (R$ 67), a pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas e funcion\u00e1rios da companhia, o que rendeu mais R$ 7,8 bilh\u00f5es ao governo paulista.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatiza\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40055","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40055"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40055\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Argumentos\u00a0<\/h2>\n
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