{"id":40706,"date":"2026-03-31T17:41:39","date_gmt":"2026-03-31T20:41:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/03\/31\/agencia-minas-gerais-governo-de-minas-sanciona-projeto-de-lei-sobre-recomposicao-salarial-de-54-para-o-funcionalismo-publico\/"},"modified":"2026-03-31T17:41:39","modified_gmt":"2026-03-31T20:41:39","slug":"agencia-minas-gerais-governo-de-minas-sanciona-projeto-de-lei-sobre-recomposicao-salarial-de-54-para-o-funcionalismo-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/03\/31\/agencia-minas-gerais-governo-de-minas-sanciona-projeto-de-lei-sobre-recomposicao-salarial-de-54-para-o-funcionalismo-publico\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Minas Gerais | Governo de Minas sanciona projeto de lei sobre recomposi\u00e7\u00e3o salarial de 5,4% para o funcionalismo p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O governador de Minas Gerais, Mateus Sim\u00f5es, anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (31\/3), a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 5.323\/2026, que trata da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos estaduais. A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a.<\/p>\n<p>Com a san\u00e7\u00e3o do governador, a recomposi\u00e7\u00e3o de 5,4% passa a vigorar a partir da folha salarial de abril. Aproximadamente 673 mil servidores ativos, inativos e pensionistas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado ser\u00e3o contemplados.<\/p>\n<p>A recomposi\u00e7\u00e3o salarial ser\u00e1 paga retroativamente a 1\/1\/2026, em tr\u00eas parcelas, conforme detalhou o governador Mateus Sim\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s vamos pagar o retroativo um m\u00eas de cada vez, nos pagamentos referentes a abril, maio e junho. Para as pessoas n\u00e3o se confundirem, o sal\u00e1rio de abril eu pago em maio. Ele vai vir reajustado e com a parcela do reajuste de janeiro. O de maio, que eu pago em junho, vai vir reajustado e com a parcela de fevereiro. O de junho, vem reajustado e com a parcela adicional do m\u00eas de mar\u00e7o. Com isso, a gente passa a ter cumprido a obriga\u00e7\u00e3o da retroatividade, que era nossa proposta original&#8221;, explicou o governador.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, duas emendas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tamb\u00e9m foram sancionadas pelo Governo de Minas. A primeira se refere ao adicional de insalubridade aos Auxiliares de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (ASB).<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o mais de 30 mil servidores que recebem pouco mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, na maior parte das vezes, e que, agora, passam a ter reconhecido o seu direito a insalubridade. Isso significa 10% de aumento na remunera\u00e7\u00e3o-base&#8221;, destacou Mateus Sim\u00f5es.<\/p>\n<p>A segunda emenda amplia o acesso ao aux\u00edlio-fardamento, incluindo carreiras da Pol\u00edcia Civil (auxiliar, t\u00e9cnico e analista de atividades governamentais) e da Pol\u00edcia Militar (auxiliar administrativo, assistente administrativo e analista de gest\u00e3o), corrigindo assimetria entre fun\u00e7\u00f5es que j\u00e1 recebiam o benef\u00edcio.<\/p>\n<p><strong>Dia estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n<p>Antes da entrevista coletiva sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial, o governador de Minas Gerais se reuniu com diretores da Fecom\u00e9rcio e presidentes de sindicatos associados \u00e0 federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante este encontro, o governador anunciou a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 4.028\/25, que institui o Dia Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio \u2013 Sesc \u2013 e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial \u2013 Senac.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, o projeto tem como objetivo reconhecer e valorizar as atividades promovidas pelo Sesc e pelo Senac em prol do desenvolvimento social, cultural e educacional dos trabalhadores do com\u00e9rcio, de seus dependentes e da sociedade em geral.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador de Minas Gerais, Mateus Sim\u00f5es, anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (31\/3), a san\u00e7\u00e3o do Projeto&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40706","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40706"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40706\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}