<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367\/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> desta ter\u00e7a-feira (31).<\/p>\n A medida p\u00f5e fim ao modelo da lista tr\u00edplice e estabelece que o presidente da Rep\u00fablica dever\u00e1 nomear para reitoria da universidade o candidato mais votado na consulta realizada pela comunidade acad\u00eamica.<\/strong><\/p>\n Na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da lei, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, classificou o momento como hist\u00f3rico aos reitores das universidades.<\/p>\n MP da subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 no diesel sai esta semana, diz Durigan<\/strong><\/p>\n Pesquisa aponta que 90% dos consumidores comprar\u00e3o chocolate na P\u00e1scoa<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 o fim da lista tr\u00edplice nas nossas universidades federais para que nunca mais um reitor seja eleito e n\u00e3o tome posse nesse pa\u00eds\u201d, comemorou o ministro Camilo Santana.<\/p>\n<\/blockquote>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n H\u00e1 anos, a mudan\u00e7a era reivindicada por entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao movimento estudantil. Entre elas, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), a Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-Administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil (Fasubra); e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sinasefe).\u00a0<\/p>\n A Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) considerava inconstitucional a exist\u00eancia das referidas listas.\u00a0<\/p>\n Brasil cria 255,3 mil postos de trabalho em fevereiro, aponta Caged<\/strong><\/p>\n Jornalista da comunica\u00e7\u00e3o do Psol denuncia persegui\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as<\/strong><\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m revoga dispositivos da lei de 1968, que historicamente serviram de base para o sistema de lista tr\u00edplice nas universidades.<\/strong><\/p>\n Antes havia uma consulta \u00e0 comunidade universit\u00e1ria, que envolvia docentes, estudantes e servidores t\u00e9cnico-administrativos, e as institui\u00e7\u00f5es encaminhavam ao governo federal uma lista tr\u00edplice com os candidatos a reitor.\u00a0\u00a0<\/p>\n A partir dessa lista, o presidente da Rep\u00fablica escolhia qualquer um dos nomes indicados, mesmo que n\u00e3o tenha sido o mais votado.<\/p>\n A Andifes contabiliza que, de 2019 a 2021, das 50 nomea\u00e7\u00f5es feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, 18 foram de reitores que n\u00e3o haviam vencido as consultas realizadas internamente nas institui\u00e7\u00f5es, situa\u00e7\u00e3o que gerou tens\u00f5es e protestos das comunidades acad\u00eamicas.<\/strong><\/p>\n Com o texto sancionado, esse procedimento muda, e a exig\u00eancia da lista tr\u00edplice deixa de existir.<\/p>\n A elei\u00e7\u00e3o para a reitoria ser\u00e1 direta com a inscri\u00e7\u00e3o de chapas para reitor e vice-reitor.<\/strong>\u00a0<\/p>\n Poder\u00e3o votar a comunidade acad\u00eamica, composta de seus docentes e servidores t\u00e9cnico-administrativos, ocupantes de cargos efetivos e em exerc\u00edcio, bem como os estudantes com matr\u00edcula ativa em cursos regulares.<\/p>\n O processo de elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regulamentado por colegiado constitu\u00eddo especificamente para esse fim.<\/p>\n Para concorrer ao cargo m\u00e1ximo de uma universidade federal, n\u00e3o basta ser professor, sendo requisitos:<\/strong><\/p>\n o candidato deve cumprir pelo menos uma dessas condi\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n Outra altera\u00e7\u00e3o na indica\u00e7\u00e3o de reitores determinada pela lei \u00e9 o fim da regra que estabelecia peso de 70% para o voto docente na escolha das reitorias nas universidades federais.<\/strong><\/p>\n O texto tamb\u00e9m permite que, conforme as normas de cada universidade, representantes de entidades da sociedade civil participem do processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O processo de elei\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o do peso do voto de cada segmento da comunidade acad\u00eamica, bem como, se for o caso, de representantes de entidades da sociedade civil, ser\u00e3o regulamentados por colegiado constitu\u00eddo especificamente para esse fim.<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o direta, os reitores e vice-reitores das universidades federais ser\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica, para mandato de quatro anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo, em novo processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os diretores e vice-diretores de unidades universit\u00e1rias ser\u00e3o nomeados pelo reitor, define a nova lei.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367\/2026 que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40709","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40709"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40709\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
Autonomia\u00a0<\/h2>\n
Elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Quem pode se candidatar<\/h2>\n
\n
\n
Peso dos votos<\/h2>\n
Posse<\/h2>\n