{"id":41022,"date":"2026-04-06T23:21:40","date_gmt":"2026-04-07T02:21:40","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/04\/06\/governo-investe-r-132-milhoes-em-regularizacao-fundiaria-na-amazonia\/"},"modified":"2026-04-06T23:21:40","modified_gmt":"2026-04-07T02:21:40","slug":"governo-investe-r-132-milhoes-em-regularizacao-fundiaria-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/04\/06\/governo-investe-r-132-milhoes-em-regularizacao-fundiaria-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Governo investe R$ 132 milh\u00f5es em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"101.36973779168\">\n<p><strong>O governo federal e a\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater) formalizaram contratos para desenvolver a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e assist\u00eancia t\u00e9cnica para atender mais de sete mil fam\u00edlias e auxiliar no controle do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal. <\/strong><\/p>\n<p>Com a assinatura de\u00a014 entidades prestadoras de servi\u00e7os, os contratos\u00a0somam aproximadamente R$ 132 milh\u00f5es e\u00a0fazem parte do Programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios,<\/p>\n<p>O programa \u00e9 dividido em tr\u00eas ciclos,\u00a0coordenado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), e feito em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA), o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e a Anater.<\/p>\n<p><strong>Fernando Diniz \u00e9 anunciado como novo t\u00e9cnico do Corinthians<\/strong><\/p>\n<p><strong>Miss\u00e3o lunar Artemis 2 bate recorde de dist\u00e2ncia da Terra<\/strong><\/p>\n<p><strong>O projeto prioriza pequenas propriedades rurais \u2013 im\u00f3veis com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais \u2013 localizadas em assentamentos ou \u00e1reas de glebas p\u00fablicas federais sem destina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>A primeira etapa ser\u00e1 realizada nos 48 pontos priorit\u00e1rios para controle do desmatamento nos estados do Amazonas, Acre, Par\u00e1, Mato Grosso, Rond\u00f4nia e Roraima e prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o de 2,3 milh\u00f5es de hectares<\/strong>, para <strong>atender as cerca de 7,3 mil fam\u00edlias de agricultores familiares, ocupantes de terras p\u00fablicas federais ainda sem destina\u00e7\u00e3o ou assentados do Incra.<\/strong><\/p>\n<h2>Edital<\/h2>\n<p>Pelo cronograma, em abril come\u00e7a o processo de forma\u00e7\u00e3o das equipes, a assinatura das ordens de servi\u00e7o com cada uma das 14 entidades vencedoras. Entre as a\u00e7\u00f5es iniciais est\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o e visita aos agricultores familiares para iniciar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental em terras previamente selecionadas em di\u00e1logo entre os parceiros.\u00a0<\/p>\n<p>Em seguida o in\u00edcio do trabalho de campo com as fam\u00edlias que ser\u00e3o atendidas. As equipes apoiar\u00e3o os agricultores na implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas e de sistemas agroflorestais.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Proposta de subs\u00eddio ao diesel importado tem ades\u00e3o de 25 estados<\/strong><\/p>\n<p><strong>Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel<\/strong><\/p>\n<p>A iniciativa mira na garantia da propriedade da terra e na inclus\u00e3o produtiva na Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria, o programa tamb\u00e9m foca no apoio \u00e0 Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater).<\/p>\n<p>Segundo o edital do projeto, tamb\u00e9m ser\u00e1 oferecida assist\u00eancia t\u00e9cnica, fortalecimento da agricultura familiar e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, para que os agricultores aprimorem sua renda de forma sustent\u00e1vel, mantendo a floresta em p\u00e9.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEssa regi\u00e3o, marcada por uma multiplicidade de atores, incluindo comunidades tradicionais, povos ind\u00edgenas, agricultores familiares, assentamentos da reforma agr\u00e1ria, m\u00e9dios e grandes empreendimentos agropecu\u00e1rios e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, demanda estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o que considerem as especificidades locais, os conflitos pelo uso do solo, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e as diferentes formas de apropria\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais\u201d, diz o edital do programa.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Ao final do terceiro ciclo, a expectativa \u00e9 que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria alcance 9,5 milh\u00f5es de hectares, uma \u00e1rea equivale ao estado de Santa Catarina. A meta \u00e9 fazer a regulariza\u00e7\u00e3o completa de cerca de 30 mil fam\u00edlias.<\/strong><\/p>\n<p>Criado por decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em setembro de 2023, o Programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios definiu, com base em dados oficiais, 81 munic\u00edpios priorit\u00e1rios para o controle do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal na Amaz\u00f4nia. Desses, 70 aderiram ao programa.<\/p>\n<p>Para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o previstos investimentos de cerca de R$ 815 milh\u00f5es, provenientes do Fundo Amaz\u00f4nia\/BNDES, do Projeto Floresta+ Amaz\u00f4nia \u2014 implementado em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) \u2014, al\u00e9m de recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA\/MMA) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (FDD\/MJSP).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal e a\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater) formalizaram contratos&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-41022","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41022\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}