<\/p>\n
O Governo de Minas suspendeu o benef\u00edcio do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na importa\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias. Conforme o decreto 49.215, publicado na \u00faltima sexta-feira (17\/4), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, sobre a til\u00e1pia importada passa a incidir o total do ICMS do Estado, que \u00e9 de 18%.<\/p>\n
A al\u00edquota incidir\u00e1 tamb\u00e9m sobre o imposto de importa\u00e7\u00e3o, o PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social), o Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), tornando o custo do produto importado entre 20 a 25% mais caro do que o produto nacional.<\/p>\n
A medida, de acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), \u00a0vale para todas as formas de importa\u00e7\u00e3o de til\u00e1pias sejam elas frescas, resfriadas, congeladas, inteiras ou em fil\u00e9s, secas, salgadas ou em salmora, defumadas ou cozidas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Thales Fernandes, disse que a iniciativa fortalece a tilapicultura mineira, tornando poss\u00edvel o desenvolvimento da cadeia com o objetivo da verticaliza\u00e7\u00e3o (produ\u00e7\u00e3o numa mesma \u00e1rea com mais tecnifica\u00e7\u00e3o), trazendo mais possibilidades de desenvolvimento da cadeia, mais empregos, dignidade e qualidade de vida aos produtores de til\u00e1pia.<\/p>\n
A assessora T\u00e9cnica da Diretoria de Cadeias Produtivas da Seapa, Anna J\u00falia Oliveira, disse que a revis\u00e3o da al\u00edquota tribut\u00e1ria \u00e9 uma alternativa estrat\u00e9gica com o objetivo de assegurar condi\u00e7\u00f5es ison\u00f4micas de concorr\u00eancia e promover a neutralidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cAcredito que seja justo eliminarmos vantagens financeiras e fluxos de caixa favorecidos do produto estrangeiro. Ao suspender o diferimento no recolhimento tribut\u00e1rio (ICMS), cria-se um cen\u00e1rio mais prop\u00edcio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia competitiva entre produto nacional e importado, protegendo os produtores e os p\u00f3los aqu\u00edcolas regionais\u201d, afirmou Anna J\u00falia.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 o diretor-t\u00e9cnico do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), Andr\u00e9 Duch, lembrou que, al\u00e9m do Decreto, o Estado tem intensificado a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria aqu\u00edcola, ampliando a capacidade dos laborat\u00f3rios oficiais ou credenciados do Estado, trabalhando, ainda, na elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Estadual de Conting\u00eancia para Doen\u00e7as Emergentes em Til\u00e1pias.<\/p>\n
\u201cNossa expectativa \u00e9 que o aumento de custo do produto importado, restabele\u00e7a a procura pelo nosso produto, iniba a entrada dos \u2018estrangeiros\u2019, reduzindo os riscos sanit\u00e1rios, uma vez que n\u00e3o temos controle sobre a sanidade do produto importado\u201d, observou Bruno Machado Queiroz.<\/p>\n O decreto \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 31 de outubro de 2026. \u00a0\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Minas suspendeu o benef\u00edcio do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-41756","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41756"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41756\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nCompeti\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel<\/strong><\/p>\n
\nO diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o de Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais (Peixe-MG), Bruno Machado Queiroz, disse que o Decreto estabelece um equil\u00edbrio e uma \u201csaud\u00e1vel competi\u00e7\u00e3o\u201d entre o produto importado e o produzido no estado.<\/p>\n