<\/p>\n
O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o de regras claras para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos em territ\u00f3rio brasileiro.\u00a0<\/p>\n
Para o ministro, a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 fundamental para minimizar d\u00favidas quanto ao destino dos ativos, considerados estrat\u00e9gicos, e garantir o desenvolvimento da ind\u00fastria nacional.<\/strong>\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o queremos ser um exportador de mat\u00e9ria-prima. N\u00e3o vamos cometer o equ\u00edvoco de imaginar que minerais cr\u00edticos ou terras raras sejam objeto de exporta\u00e7\u00e3o. T\u00eam que ser de industrializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse nesta sexta-feira (24), no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>.<\/p>\n Refei\u00e7\u00e3o gr\u00e1tis em Guarulhos; Visa libera novo restaurante com benef\u00edcio de acesso VIP<\/strong><\/p>\n Prazo para pedir\u202fisen\u00e7\u00e3o\u202fda inscri\u00e7\u00e3o\u202fdo Enem 2026 termina nesta sexta<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n A declara\u00e7\u00e3o foi feita no contexto da compra da mineradora Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilh\u00f5es. A Serra Verde opera a \u00fanica mina de argilas i\u00f4nicas ativa do Brasil, Pela Ema, em Mina\u00e7u, em Goi\u00e1s.\u00a0<\/p>\n A mineradora tamb\u00e9m \u00e9 a \u00fanica produtora, fora da \u00c1sia, de quatro elementos cr\u00edticos e valiosos<\/strong>, o dispr\u00f3sio (Dy), o t\u00e9rbio (Tb), o neod\u00edmio (Nd) e o itr\u00edo (y), fundamentais para a fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s permanentes usados em ve\u00edculos el\u00e9tricos, turbinas e\u00f3licas, rob\u00f4s, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta efici\u00eancia, como nas \u00e1reas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n A negocia\u00e7\u00e3o foi festejada pelo governo de Goi\u00e1s, cujo ex-governador Ronaldo Caiado assinou com o governo dos Estados Unidos, em mar\u00e7o deste ano, um memorando de entendimento para \u201cfortalecer a coopera\u00e7\u00e3o bilateral\u201d entre o estado e os EUA, autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico conjuntos e a facilita\u00e7\u00e3o de investimentos para a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n El Ni\u00f1o deve retornar em maio com impacto no clima, diz ag\u00eancia da ONU<\/strong><\/p>\n M\u00e9dico diz que Lula retirou les\u00e3o e deve repousar nos pr\u00f3ximos dias<\/strong><\/p>\n \u201cMuita gente leu essa not\u00edcia e ficou imaginando que estamos perdendo um ativo importante, uma grande quantidade de minerais cr\u00edticos para uma empresa que n\u00e3o \u00e9 um grupo econ\u00f4mico brasileiro\u201d, disse Rosa.\u00a0<\/p>\n \u201cAcho que, nesse caso, temos ainda muita desinforma\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso saber que tipo de atividade vai ser feita\u201d, acrescentou.<\/strong><\/p>\n O memorando foi criticado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e por parlamentares do PSOL que pediram \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que anule a venda da Serra Verde.\u00a0<\/p>\n Para o ministro M\u00e1rcio Elias, a iniciativa do ex-governador de Goi\u00e1s avan\u00e7a sobre temas de compet\u00eancia da Uni\u00e3o.<\/strong>\u00a0<\/p>\n \u201cO subsolo brasileiro pertence \u00e0 Uni\u00e3o. A compet\u00eancia para regulamentar [a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais] \u00e9 da Uni\u00e3o. E quem estabelece rela\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses \u00e9 a Uni\u00e3o\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel que haja boa inten\u00e7\u00e3o e um pressuposto leg\u00edtimo de levar o desenvolvimento para o estado motivando algu\u00e9m a fazer uma negocia\u00e7\u00e3o desse tipo, mas do ponto de vista jur\u00eddico, ela n\u00e3o se sustenta\u201d, avaliou o ministro.<\/strong>\u00a0<\/p>\n O ministro entende que o acordo que o governo goiano firmou n\u00e3o produz nenhuma obriga\u00e7\u00e3o legal e n\u00e3o h\u00e1 nenhum risco de o pa\u00eds sofrer qualquer san\u00e7\u00e3o se o descumprir.\u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 muito mais um memorando sem nenhum comprometimento, sem nenhuma san\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n O ministro M\u00e1rcio Elias lembrou que o governo federal, esta semana, pediu ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retirasse de pauta o Projeto de Lei 2780\/24,\u00a0 que trata da cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.\u00a0<\/p>\n M\u00e1rcio Elias disse que a solicita\u00e7\u00e3o foi feita porque o Pal\u00e1cio do Planalto entende que, apesar da urg\u00eancia do Congresso Nacional em estabelecer marcos legais claros para a explora\u00e7\u00e3o das terras raras, era preciso discutir mais a proposta antes de submet\u00ea-la \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/strong>\u00a0<\/p>\n \u201cO governo federal quer apresentar propostas e sugest\u00f5es que, sobretudo, aperfei\u00e7oem o dever de industrializa\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos\u201d, disse M\u00e1rcio Elias, antecipando que representantes do governo devem se reunir com o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.\u00a0<\/p>\n O ministro disse, em sua entrevista ao Bom Dia, Ministro<\/em>, que a norma deve abranger desde a explora\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos at\u00e9 as movimenta\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, como a resultante da venda da Serra Verde a USA Rare Earth.<\/strong>\u00a0<\/p>\n \u201cPrecisamos legislar e regular logo esse tema, porque ele suscita n\u00e3o apenas d\u00favidas, mas, sobretudo, inseguran\u00e7a [jur\u00eddica] sobre quem pode explorar, as mudan\u00e7as, as fus\u00f5es e as transforma\u00e7\u00f5es dessas empresas, quem pode acessar o alvar\u00e1 para explorar e minerar. Tudo tem que estar regulado\u201d, defendeu.<\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro rejeita a ideia de cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para o setor.<\/strong>\u00a0<\/p>\n \u201cEm nossa avalia\u00e7\u00e3o, no atual modelo, n\u00e3o h\u00e1 necessidade alguma de se criar uma estatal para fazer a explora\u00e7\u00e3o, refino ou beneficiamento de mineral cr\u00edtico estrat\u00e9gico. J\u00e1 h\u00e1 instrumentos legais que permitem eventuais subven\u00e7\u00f5es e h\u00e1 a possibilidade de associa\u00e7\u00f5es com o setor privado e o fomento desse setor essencial\u201d, argumentou, acrescentando que a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal \u201cn\u00e3o seria sin\u00f4nimo de melhor aproveitamento desses ativos\u201d.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24)…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-42075","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42075\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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