<\/p>\n
Uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o PL 27\/2024, chamado de PEC da Repara\u00e7\u00e3o, de autoria do deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o\/PB), ocorreu na \u00e1rea externa da ocupa\u00e7\u00e3o 9 de Julho, na capital paulista.<\/p>\n
Os cerca de 200 participantes, boa parte ligada a institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5e o movimento negro como a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos e a Unegro, ouviram parlamentares que apoiam a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e atualizaram o andamento do Projeto.<\/p>\n
\n\u201cPrecisamos da mobiliza\u00e7\u00e3o das pessoas, das institui\u00e7\u00f5es, mas sobretudo precisamos tamb\u00e9m de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos nossos aliados, os nossos parceiros, porque como sabemos s\u00e3o 513 deputados dos quais os negros s\u00e3o100, 120, n\u00famero insuficiente para aprovar uma medida dessa natureza. Para fortalecer esse trabalho\u00a0 \u00e9 importante a gente ir para as redes sociais, espa\u00e7o democr\u00e1tico onde a gente pode convocar a opini\u00e3o p\u00fablica, que est\u00e1 ali flu\u00edda para que tamb\u00e9m fa\u00e7a esse esfor\u00e7o no sentido de exigir do seu parlamentar\u201d, explicou para a Ag\u00eancia Brasil <\/strong>o professor Jos\u00e9 Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares e um dos presentes na discuss\u00e3o.<\/p>\n
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Se aprovado, o PL institui um novo cap\u00edtulo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o IX, de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade racial, e um fundo de financiamento a pol\u00edticas p\u00fablicas, o Fundo Nacional de Repara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (FNREPIR), com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclus\u00e3o social dos brasileiros pretos e pardos.<\/strong><\/p>\n
O fundo ser\u00e1 composto por R$ 20 bilh\u00f5es do or\u00e7amento federal, ao valor de R$ 1 bi por ano, e por indeniza\u00e7\u00f5es de empresas que tenham se beneficiado da escravid\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 (recurso para) opera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e privadas. A opera\u00e7\u00e3o de uma vida numa sociedade econ\u00f4mica capitalista s\u00f3 se faz com os recursos econ\u00f4micos indispens\u00e1veis para operar essas medidas. Ent\u00e3o, elas t\u00eam uma pot\u00eancia para fazer com que l\u00e1 na ponta do territ\u00f3rio e l\u00e1 na ponta do indiv\u00edduo a gente consiga fazer esses aprimoramentos, essas melhorias, essas transforma\u00e7\u00f5es, sobretudo nesse campo que \u00e9 o de garantir a vida e a integridade f\u00edsica dos jovens negros. N\u00f3s temos as institui\u00e7\u00f5es que prop\u00f5e e podem realizar essas pol\u00edticas, o recurso vir\u00e1 para fortalecer e para que possam continuar tendo uma constru\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica forte, reunindo pessoas e colocando nossa voz, nosso ponto de vista\u201d, explicou o professor Jos\u00e9 Vicente.<\/p>\n
O PL caminha para vota\u00e7\u00e3o em maio, ap\u00f3s sinaliza\u00e7\u00e3o do deputado Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, no col\u00e9gio de l\u00edderes. Por alterar a Constitui\u00e7\u00e3o ser\u00e3o necess\u00e1rios os votos de dois ter\u00e7os dos parlamentares, em dois turnos, nas duas casas (C\u00e2mara e Senado). Os parlamentares presentes est\u00e3o confiantes na aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\n\u201cDo mesmo modo que a luta contra o racismo n\u00e3o \u00e9 uma luta apenas de pretos, n\u00e3o negros devem somar essa luta. Essa luta \u00e9 da sociedade brasileira. A luta contra o racismo n\u00e3o se trata de uma luta da esquerda, nem da direita. \u00c9 uma luta de todo mundo que defende dignidade humana e que compreende que somos todos iguais, mas que h\u00e1 um racismo estrutural no Brasil, o qual precisa ser superado\u201d, explicou o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PC do B\/SP).<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso ser\u00e1 levado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para ent\u00e3o passar de proposta para Lei e constituir suas estruturas de funcionamento, como o conselho que ir\u00e1 gerir o FNREPIR.<\/p>\n
\u201cTemos boas pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o qualidade de redu\u00e7\u00e3o no Brasil mas de baixo impacto porque pouco recurso voc\u00ea diminui o impacto alcan\u00e7a. N\u00f3s queremos ampliar o alcance dessas pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial\u201d, complementou Silva para a Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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