<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) n\u00e3o poder\u00e1 realizar uma sess\u00e3o para rever a decis\u00e3o que determinou a pris\u00e3o do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Com o entendimento, o parlamentar continuar\u00e1 preso por tempo indeterminado.\u00a0<\/strong><\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (5), Rangel foi alvo da quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Unha e Carne, da Pol\u00edcia Federal (PF), que apura supostas fraudes em contratos de compras para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n Na decis\u00e3o, Moraes se antecipou a eventual vota\u00e7\u00e3o que poderia ser realizada pela Alerj. De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro, quando um deputado \u00e9 preso, a Casa tem prazo de 24 horas para realizar uma vota\u00e7\u00e3o para decidir se a pris\u00e3o ser\u00e1 mantida.<\/strong><\/p>\n Nomad Explorer volta a ser liberado e reacende disputa entre cart\u00f5es premium no Brasil<\/strong><\/p>\n Tratamentos inadequados podem agravar asma em adultos, mostra estudo<\/strong><\/p>\n No entendimento do ministro, essa esp\u00e9cie de \u201cimunidade\u201d concedida aos parlamentares tamb\u00e9m est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas \u00e9 usada por diversas assembleias para \u201cgarantir a impunidade\u201d dos parlamentares.<\/p>\n \u201cEfetiva e lamentavelmente, as assembleias Legislativas de diversos estados t\u00eam utilizado o entendimento desse Supremo Tribunal Federal para garantir um sistema de total impunidade aos deputados estaduais\u201d, comentou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil no WhatsApp<\/p>\n De acordo com Moraes, a norma da Constitui\u00e7\u00e3o fluminense n\u00e3o pode ser aplicada de forma autom\u00e1tica ao caso de Thiago Rangel.<\/p>\n Gabriela Duarte revela motivo de afastamento de Regina Duarte<\/strong><\/p>\n Banestes entra no jogo premium com o novo cart\u00e3o Banescard Visa Absoluto<\/strong><\/p>\n \u201cPois n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, proporcional e adequada a aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de sua literalidade quando, ao inv\u00e9s de atender a ratio<\/em>\u00a0[raz\u00e3o] da previs\u00e3o constitucional federal de simetria aos congressistas, tem sua natureza desvirtuada para a perpetua\u00e7\u00e3o de impunidade de verdadeiras organiza\u00e7\u00f5es criminosas infiltradas no seio do Poder P\u00fablico\u201d, afirmou Moraes.\u00a0<\/p>\n Na mesma decis\u00e3o, Moraes marcou para esta quarta-feira (6), \u00e0s 16h, uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia para verificar as condi\u00e7\u00f5es de pris\u00e3o do deputado. A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada por uma ju\u00edza auxiliar do ministro e tem car\u00e1ter de formalidade processual, ou seja, a pris\u00e3o preventiva ser\u00e1 mantida.<\/p>\n Em nota \u00e0 imprensa divulgada ap\u00f3s a pris\u00e3o, a\u00a0defesa do deputado estadual Thiago Rangel disse que o parlamentar nega a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos e prestar\u00e1 os esclarecimentos necess\u00e1rios durante a investiga\u00e7\u00e3o. \u201cA defesa ressalta que qualquer conclus\u00e3o antecipada \u00e9 indevida antes do conhecimento integral dos elementos que fundamentaram a medida\u201d, declararam os advogados.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-42785","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42785"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42785\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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