<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou h\u00e1 pouco a analisar em plen\u00e1rio o projeto de Lei (PL) 2780\/24 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE). O projeto prev\u00ea, entre outros pontos, a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea ou conselho respons\u00e1vel por definir quais os minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos do pa\u00eds.\u00a0<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor.<\/p>\n O comit\u00ea ser\u00e1 vinculado ao Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE), \u00f3rg\u00e3o de assessoramento presidencial sobre a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral.<\/p>\n Curso forma guias tur\u00edsticos nas favelas da Rocinha e Vidigal<\/strong><\/p>\n Assinatura digital do Gov.br alcan\u00e7a marco de 500 milh\u00f5es de usos<\/strong><\/p>\n O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para garantir empreendimentos e atividades vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n O fundo somente poder\u00e1 apoiar projetos considerados priorit\u00e1rios no \u00e2mbito da pol\u00edtica, atribui\u00e7\u00e3o que caber\u00e1 ao Conselho Especial de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CMCE), \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m criado pelo projeto.<\/p>\n O texto traz limita\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de minerais brutos sem processamento e cria um sistema de incentivos fiscais progressivos. <\/strong>Ou seja, quanto mais a empresa avan\u00e7a nas etapas de beneficiamento dentro do Brasil, maiores os benef\u00edcios que recebe.<\/p>\n \u201cA ind\u00fastria de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no Brasil \u00e9 uma janela de oportunidades para o desenvolvimento do pa\u00eds. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, essa afirma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 expressa na melhoria de \u00edndices como aumento da produ\u00e7\u00e3o industrial, aumento da renda per capita e aumento participa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o na economia nacional\u201d, afirmou Jardim em seu parecer.<\/p>\n C\u00e2mara aprova fundo de at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para minerais cr\u00edticos<\/strong><\/p>\n Delega\u00e7\u00e3o europeia confia em aprova\u00e7\u00e3o final de acordo com Mercosul<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n Terras raras s\u00e3o um grupo de 17 elementos qu\u00edmicos que est\u00e3o dispersos na natureza,<\/strong> o que dificulta a extra\u00e7\u00e3o, sendo essenciais para turbinas e\u00f3licas, smartphones, carros el\u00e9tricos e sistemas de defesa.<\/p>\n Com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, a reserva brasileira de terras raras \u00e9 a segunda maior j\u00e1 mapeada no mundo,<\/strong> ficando atr\u00e1s apenas da China, que det\u00e9m aproximadamente 44 milh\u00f5es de toneladas. Por\u00e9m, s\u00f3 cerca de 25% do territ\u00f3rio nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou h\u00e1 pouco a analisar em plen\u00e1rio o projeto de Lei…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-42809","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42809"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42809\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n