<\/p>\n
Ao incluir os \u201cminerais estrat\u00e9gicos\u201d ao lado dos \u201cminerais cr\u00edticos\u201d, o projeto de lei (PL) aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que pol\u00edticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o de terras raras e outros minerais cr\u00edticos sejam usados para explora\u00e7\u00e3o, por exemplo, do min\u00e9rio de ferro. <\/strong><\/p>\n Terceiro produto mais exportado pelo Brasil, o min\u00e9rio de ferro n\u00e3o figura na lista de minerais cr\u00edticos ou terras raras que alimentam a disputa das super pot\u00eancias pelo controle de setores da tecnologia de ponta, defesa militar e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n O substitutivo do PL 2780 de 2024, do relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ao criar a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PNMCE), classifica os minerais estrat\u00e9gicos como aqueles recursos relevantes para o pa\u00eds:<\/p>\n T\u00eanis de mesa: Brasil bate Inglaterra e avan\u00e7a \u00e0s quartas do Mundial<\/strong><\/p>\n Especialistas e munic\u00edpios criticam PL sobre minerais cr\u00edticos<\/strong><\/p>\n \u201cDecorrentes de reservas significativas e que sejam essenciais para a economia na gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit da balan\u00e7a comercial, para desenvolvimento tecnol\u00f3gico, para o desenvolvimento regional, ainda que n\u00e3o diretamente vinculados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ou para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n O professor de geografia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), engenheiro Bruno Milanez, alertou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que qualquer mineral que seja exportado gera super\u00e1vit prim\u00e1rio da balan\u00e7a comercial.<\/p>\n \u201cO PL gera uma s\u00e9rie de benef\u00edcios econ\u00f4micos, fiscais, tribut\u00e1rios e credit\u00edcios para o setor mineral como um todo. Isso porque ele trata da mesma forma minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. Apesar de distinguir os dois no projeto, os benef\u00edcios valem para os dois tipos\u201d, afirmou o especialista.<\/p>\n Aprovado na C\u00e2mara, o PL que agora segue para an\u00e1lise do Senado cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) com recursos p\u00fablicos da Uni\u00e3o, estimados em RS 2 bilh\u00f5es, al\u00e9m de aportes de empresas privadas, o que poderia chegar, inicialmente, a R$ 5 bilh\u00f5es, segundo estimativas.<\/p>\n Pol\u00edcia Civil investiga suposto desvio milion\u00e1rio em ag\u00eancia do BRB<\/strong><\/p>\n STF mant\u00e9m pris\u00e3o do deputado estadual Thiago Rangel<\/strong><\/p>\n O texto do projeto ainda prev\u00ea uma s\u00e9rie de benef\u00edcios fiscais estimados em at\u00e9 outros RS 5 bilh\u00f5es, a partir de 2030, tanto para minerais cr\u00edticos, quanto para os minerais considerados estrat\u00e9gicos, <\/strong>por meio do Programa Federal de Beneficiamento e Transforma\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (PFMCE).<\/p>\n O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), que re\u00fane as empresas do setor, avalia que o projeto \u00e9 positivo por trazer incentivos para industrializa\u00e7\u00e3o e processamento mineral no Brasil.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o presidente do Ibram Pablo Ces\u00e1rio n\u00e3o v\u00ea riscos em utilizar recursos que poderiam ser usados para minerais cr\u00edticos em cadeias de outros minerais, uma vez que o Brasil j\u00e1 \u00e9 competitivo em outros produtos.<\/p>\n \u201cCada min\u00e9rio desse, inclusive de terras raras, tem um mercado muito diferente do outro. E \u00e9 papel do governo dizer o que \u00e9 necess\u00e1rio em cada mercado. N\u00e3o faz sentido voc\u00ea incentivar a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios de ferro. N\u00f3s j\u00e1 somos altamente competitivos. Basta n\u00e3o atrapalhar, neste caso\u201d, respondeu.<\/p>\n<\/blockquote>\n Com cerca de 21 milh\u00f5es de toneladas, a reserva brasileira de terras raras \u00e9 a segunda maior j\u00e1 mapeada no mundo, ficando atr\u00e1s apenas da China, que det\u00e9m aproximadamente 44 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do Brasil tem sido apontada como uma vantagem importante em um mercado em pleno desenvolvimento que op\u00f5em China e Estados Unidos (EUA) em uma disputa pelo controle desses materiais.\u00a0<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n O professor Bruno Milanez, que coordena o projeto Justi\u00e7a na Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, acrescentou que, ao n\u00e3o distinguir beneficiamento de transforma\u00e7\u00e3o mineral, o PL da C\u00e2mara ainda permite a destina\u00e7\u00e3o de recursos para atividades que n\u00e3o agregam valor ao produto no Brasil e que j\u00e1 \u00e9 feito atualmente pelas mineradoras. \u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cTodo o minerador j\u00e1 faz beneficiamento. O PL coloca todos os recursos, esses benef\u00edcios e incentivos, para as mineradoras, mesmo que elas continuem fazendo a mesma coisa que elas j\u00e1 fazem\u201d, disse Bruno.<\/p>\n O especialista explicou que o beneficiamento \u00e9 o processo de limpar o material extra\u00eddo da terra para separar, o que \u00e9 min\u00e9rio, do que \u00e9 barro ou terra. \u201cO beneficiamento \u00e9 aquela coisa mais b\u00e1sica que toda mineradora faz\u201d, pontuou.<\/p>\n O presidente do Ibram, Pablo Ces\u00e1rio, por outro lado, argumentou que n\u00e3o h\u00e1 como separar beneficiamento de outros processos, pois s\u00e3o a mesma cadeia produtiva.<\/strong><\/p>\n \u201cIsso vai at\u00e9 mais \u00e0 frente na venda desses produtos, especialmente para esses produtos que s\u00e3o de nicho, tipo terras raras, que n\u00e3o s\u00e3o grandes volumes. Se n\u00e3o tem as primeiras etapas, n\u00e3o tem a segunda ou a terceira\u201d, argumentou Ces\u00e1rio.<\/p>\n O professor da UFJF Bruno Milanez acrescentou que exportar min\u00e9rio acaba sendo mais lucrativo que transformar o produto internamente, o que \u00e9 um dos objetivos anunciados pelo PL aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n \u201cO setor mineral tem tantos benef\u00edcios j\u00e1, antes dessa lei, que, na verdade, o quadro tribut\u00e1rio do Brasil desestimula a industrializa\u00e7\u00e3o. A Lei Kandir, ao isentar as exporta\u00e7\u00f5es, contribui para esse quadro\u201d, disse Bruno.<\/p>\n<\/blockquote>\n Para o especialista, como os incentivos criados pelo PL beneficiam toda a cadeia da minera\u00e7\u00e3o e existe uma parte que \u00e9 mais estruturada e lucrativa, como a de extra\u00e7\u00e3o e beneficiamento, ela deve drenar os recursos que deveriam ir para outros pontos da cadeia, que o Brasil ainda n\u00e3o domina.<\/p>\n O projeto estabelece no Artigo 18, par\u00e1grafo 12, que o cr\u00e9dito fiscal concedido \u00e0s empresas deve ser \u201cproporcional \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o de valor na cadeia dos minerais\u201d cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos, \u201ccabendo ao regulamento estabelecer os crit\u00e9rios e os patamares\u201d.<\/strong><\/p>\n Milanez diz que esse \u00e9 o \u00fanico dispositivo da lei que induz ao favorecimento das etapas mais desenvolvidas da cadeia de produ\u00e7\u00e3o, mas que essa diferencia\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o est\u00e1 nos outros dispositivos\u201d, como do Fundo para atividade mineral.<\/p>\n \u201cA diferen\u00e7a do percentual de cr\u00e9dito concedido para quem est\u00e1 na industrializa\u00e7\u00e3o, fabricando \u00edm\u00e3 ou bateria, teria que ser muito grande, de 50%, 100% ou mais. Tem que ser gigantesca para realmente compensar as vantagens comparativas que as extra\u00e7\u00f5es de min\u00e9rios t\u00eam\u201d, justificou.<\/p>\n Essa diferen\u00e7a deve ser definida, posteriormente, em regulamento do Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE), criado pelo projeto de lei, que deve regular essa pol\u00edtica no Brasil, controlado majoritariamente por indicados pelo Executivo federal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao incluir os \u201cminerais estrat\u00e9gicos\u201d ao lado dos \u201cminerais cr\u00edticos\u201d, o projeto de lei (PL)…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-42853","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42853\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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