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O Governo de Minas manifestou, nesta quinta-feira (7\/5), aprova\u00e7\u00e3o ao resultado da Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o realizada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que resultou em um consenso para a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio em 273 munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n
O acordo, constru\u00eddo entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), estabelece as diretrizes para que cidades que hoje possuem apenas o abastecimento de \u00e1gua possam avan\u00e7ar na coleta e no tratamento de esgoto, em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento. Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, em comum acordo, apresentaram, ao final dos trabalhos conciliat\u00f3rios, a proposta de termo de autocomposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O instrumento apresentado ao TCE-MG reconhece a viabilidade jur\u00eddica da amplia\u00e7\u00e3o contratual sem a necessidade de novos procedimentos licitat\u00f3rios, respeitando as particularidades de cada localidade por meio de contratos substitutivos ou termos aditivos. A decis\u00e3o final sobre a ades\u00e3o ao modelo cabe exclusivamente a cada prefeitura.<\/p>\n
O governador Mateus Sim\u00f5es enalteceu o papel do Tribunal de Contas na condu\u00e7\u00e3o do processo, destacando que solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas constru\u00eddas pelo di\u00e1logo s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento de Minas Gerais.<\/p>\n “O sucesso desta Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria para os mineiros, especialmente para as comunidades que mais precisam de investimentos. O trabalho conduzido pelo Tribunal de Contas foi essencial para chegarmos a um consenso que respeita o Marco Legal e oferece solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas aos nossos munic\u00edpios”, destacou o governador.<\/p>\n Mateus Sim\u00f5es ainda ressaltou que “quando as institui\u00e7\u00f5es trabalham com foco no interesse p\u00fablico, quem ganha \u00e9 o cidad\u00e3o, com mais qualidade de vida e efici\u00eancia na entrega dos servi\u00e7os”.<\/p>\n Cabe destacar que o termo de autocomposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetido \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da Unidade T\u00e9cnica do TCE-MG e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, para posterior delibera\u00e7\u00e3o do Pleno do Tribunal, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que produza plenos efeitos. O Governo de Minas reafirma o\u00a0compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura do estado e com a constru\u00e7\u00e3o de parcerias s\u00f3lidas que garantam a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O Governo de Minas manifestou, nesta quinta-feira (7\/5), aprova\u00e7\u00e3o ao resultado da Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-42854","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42854"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42854\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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