{"id":43012,"date":"2026-05-10T12:19:34","date_gmt":"2026-05-10T15:19:34","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/05\/10\/brasileira-lidera-construcao-de-codigo-para-mineracao-em-alto-mar\/"},"modified":"2026-05-10T12:19:34","modified_gmt":"2026-05-10T15:19:34","slug":"brasileira-lidera-construcao-de-codigo-para-mineracao-em-alto-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/05\/10\/brasileira-lidera-construcao-de-codigo-para-mineracao-em-alto-mar\/","title":{"rendered":"Brasileira lidera constru\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo para minera\u00e7\u00e3o em alto-mar"},"content":{"rendered":"

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Com sede em Kingston, na Jamaica, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em ingl\u00eas) \u00e9 uma inst\u00e2ncia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) respons\u00e1vel por gerir os recursos minerais do fundo do mar para al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, em uma \u00e1rea que abrange 54% dos oceanos.<\/strong><\/p>\n

Comandado pela ocean\u00f3grafa brasileira Let\u00edcia Carvalho desde 2025, o organismo est\u00e1 empenhado na conclus\u00e3o de um c\u00f3digo para minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas. Trata-se de um conjunto de regras internacionais para permitir a extra\u00e7\u00e3o de recursos no leito dos oceanos de forma sustent\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s mais de dez anos de di\u00e1logos e trabalhos na constru\u00e7\u00e3o de um consenso para o documento final, os 171 membros mais a Uni\u00e3o Europeia \u2013 s\u00e3o signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar \u2013, se reunir\u00e3o em junho e julho para a segunda etapa da 31 \u00aa Sess\u00e3o da ISA com o objetivo de concluir o c\u00f3digo.<\/p>\n

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No Brasil, durante a primeira visita oficial como secret\u00e1ria-geral da ISA, Let\u00edcia Carvalho falou com exclusividade \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> sobre o andamento dos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o e sobre a experi\u00eancia de ser a primeira mulher, cientista e latino-americana a ocupar o cargo.<\/p>\n

Confira os principais trechos da entrevista:<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>A ISA tem trabalhado na constru\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo para Minera\u00e7\u00e3o do Fundo do Mar. em qual est\u00e1gio est\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o desse documento?<\/p>\n

Let\u00edcia Carvalho: <\/strong>Esse \u00e9 um trabalho longo e, como todo trabalho multilateral, ele exige consenso. Por isso, j\u00e1 s\u00e3o mais de dez anos de negocia\u00e7\u00e3o. A ISA tem, durante 30 anos de sua exist\u00eancia, um arcabou\u00e7o normativo muito consolidado para a parte de prospec\u00e7\u00e3o e explota\u00e7\u00e3o [extra\u00e7\u00e3o] de recursos minerais.<\/p>\n

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Isso significa, que desenvolvemos estudos que visam entender a viabilidade dessa minera\u00e7\u00e3o no sentido custo-benef\u00edcio econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m o entendimento do ecossistema marinho como um todo e, sobretudo, as necessidades obrigat\u00f3rias no \u00e2mbito da Autoridade Internacional de prote\u00e7\u00e3o desses ecossistemas onde esses dom\u00ednios minerais acontecem.<\/p>\n

Atualmente, a ISA encontra-se dedicada a cumprir a \u00faltima etapa desse processo regulat\u00f3rio, que \u00e9 mais importante, porque ela ir\u00e1 adotar o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, ou seja, passaremos de uma etapa crucial de pesquisa, gera\u00e7\u00e3o de conhecimento, ci\u00eancia, ac\u00famulo de dados, para uma etapa de explota\u00e7\u00e3o e uso comercial.<\/p>\n

Chegaremos, ent\u00e3o \u00e0 escala comercial dessa minera\u00e7\u00e3o t\u00e3o esperada por tantas ind\u00fastrias, como a de seguran\u00e7a, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como mais uma fonte desses recursos, sobretudo, para pa\u00edses que n\u00e3o t\u00eam acesso ou n\u00e3o disp\u00f5em de minerais cr\u00edticos em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Eu tenho grandes esperan\u00e7as que os pa\u00edses vir\u00e3o reunidos na pr\u00f3xima sess\u00e3o da ISA e at\u00e9 o final desse ano, imbu\u00eddos de uma grande vantagem pol\u00edtica em adotar o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o ao mais tardar, se n\u00e3o ao final desse ano, ao in\u00edcio do ano que vem.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Qual a import\u00e2ncia dessa regula\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Let\u00edcia Carvalho:<\/strong>\u00a0O c\u00f3digo \u00e9 um elemento fundamental para a plena atua\u00e7\u00e3o da autoridade internacional como \u00f3rg\u00e3o regulador multilateral. Sem ele, ficamos sem a capacidade de regular e governar todas as atividades inerentes \u00e0 minera\u00e7\u00e3o comercial em fundos marinhos em alta profundidade.<\/p>\n

As atividades minerais precisam acontecer de forma a n\u00e3o gerar danos descontrolados ou irrevers\u00edveis a esses ambientes sens\u00edveis fora de jurisdi\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios nacionais, que representam um territ\u00f3rio de 54% dos oceanos, ou seja, toda a massa continental caberia duas ou tr\u00eas vezes dentro desse espa\u00e7o se colocada conjuntamente.<\/p>\n

\u00c9 a \u00faltima fronteira onde os seres humanos ainda n\u00e3o realizaram atividades comerciais at\u00e9 o momento e, por isso, h\u00e1 uma necessidade de auxiliar nos usos m\u00faltiplos de diferentes recursos nos oceanos. Compatibilizar usos pac\u00edficos de desenvolvimento econ\u00f4mico, prote\u00e7\u00e3o ambiental e outros usos \u00e9 realmente um dos fundamentos da governan\u00e7a oce\u00e2nica.<\/p>\n

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A secret\u00e1ria-geral Let\u00edcia Carvalho est\u00e1 no Brasil para a 31\u00aa sess\u00e3o da ISA\u00a0 \u2013 Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Quando falamos de riquezas do fundo do mar estamos falando de quais tipos de recursos?<\/p>\n

Let\u00edcia Carvalho:<\/strong>\u00a0H\u00e1 recursos pesqueiros, biodiversidade. Boa parte das comunica\u00e7\u00f5es fazem uso de cabos submarinos, transmitem a maior parte dos dados que hoje s\u00e3o compartilhados globalmente por cabos assentados no assoalho oce\u00e2nico, onde tamb\u00e9m se encontram minerais.<\/p>\n

Ent\u00e3o, h\u00e1 uma grande import\u00e2ncia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos em atuar como reguladora e tamb\u00e9m conciliadora desses diferentes usos. Ou seja, a prote\u00e7\u00e3o ambiental vem intr\u00ednseca como uma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel autorizar atividades de explora\u00e7\u00e3o comercial sem que seus contratantes ou investidores atuem de forma incisiva em prote\u00e7\u00e3o ambiental, em mitiga\u00e7\u00e3o, e preven\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m uma grande necessidade de coordena\u00e7\u00e3o que a pr\u00f3pria Autoridade realiza, buscando compartilhar trabalhos com outras entidades multilaterais, como a FAO, por exemplo, referente aos recursos pesqueiros ou com a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Cabos Submarinos, no sentido de evitar conflitos e buscar sinergias.<\/p>\n

Entre as diversas atividades que devem acontecer na \u00e1rea oce\u00e2nica, desde a navega\u00e7\u00e3o na superf\u00edcie, at\u00e9 as suas \u00e1reas mais profundas, onde est\u00e3o os assoalhos oce\u00e2nicos. E me refiro \u00e0 profundidade de 2 mil metros at\u00e9 11 mil metros abaixo do n\u00edvel do mar.<\/p>\n

Quando a gente fala de acordos e tratados multilaterais, existe o tratado de alto mar, que \u00e9 o BBNJ. Eu queria saber por que o tema minera\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o entrou, ele n\u00e3o faz parte desse tratado, j\u00e1 que ele \u00e9 sobre exatamente essas jurisdi\u00e7\u00f5es al\u00e9m das nacionais.<\/p>\n

>> Clique aqui e leia mais sobre o Tratado de Alto-Mar<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Recentemente a ISA criou um biobanco. De que forma esse recurso contribui com os debates da minera\u00e7\u00e3o e do uso de outros recursos do fundo do mar?<\/p>\n

Let\u00edcia Carvalho:<\/strong>\u00a0O biobanco deriva de uma obriga\u00e7\u00e3o que existe na regula\u00e7\u00e3o da Autoridade em que aqueles interessados em minerar \u2013 governos, investidores privados \u2013 s\u00e3o obrigados a fazer pesquisa explorat\u00f3ria em situ [no local] e a conservar amostras de sedimento por at\u00e9 15 anos.<\/p>\n

Isso criou um instrumento que eu tenho uma grande satisfa\u00e7\u00e3o e um grande orgulho, que \u00e9 o maior banco de dados sobre os fundos marinhos e os assoalhos oce\u00e2nicos existentes em todo o mundo: o Deep Data.<\/p>\n

Com o BBNJ [Tratado de Alto-Mar], n\u00f3s passamos por meio da nossa capacidade reguladora legalmente vinculante a obrigar que os contratantes coletem n\u00e3o s\u00f3 amostras de sedimento, mas que tamb\u00e9m preservem a parte biol\u00f3gica que eventualmente venha nessas amostras sedimentares, unindo a possibilidade de obter conhecimento a partir do interesse da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essas amostras, ent\u00e3o, s\u00e3o alocadas dentro do rec\u00e9m-criado biobanco, em uma grande parceria que a Autoridade Internacional tem com o governo da Coreia.<\/p>\n

H\u00e1 um laborat\u00f3rio novo sendo criado, uma estrutura, porque a conserva\u00e7\u00e3o de amostras de material biol\u00f3gico por 15 anos requer outros requerimentos, sobretudo refrigera\u00e7\u00e3o, laborat\u00f3rios especializados.<\/p>\n

Com isso, a Autoridade Internacional assinou, h\u00e1 dois anos, um grande projeto de constru\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio espec\u00edfico, que ser\u00e1 o reposit\u00f3rio dessas amostras biol\u00f3gicas, j\u00e1 criando um elemento de colabora\u00e7\u00e3o com o BBNJ com a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha no futuro.<\/p>\n

Ent\u00e3o, esse banco de dados ser\u00e1 hospedado dentro de uma universidade coreana. As amostras j\u00e1 est\u00e3o sendo coletadas pelos nossos contratantes e os dados biol\u00f3gicos dever\u00e3o come\u00e7ar a ser enviados a partir do ano que vem, quando se inaugura o laborat\u00f3rio.<\/p>\n

Assim, teremos um novo reposit\u00f3rio, que al\u00e9m de dados sedimentares, que a ISA j\u00e1 tem sob sua governan\u00e7a, dados biol\u00f3gicos de biodiversidade, com a responsabilidade de preserva\u00e7\u00e3o \u00e0s custas do contratante por mais 15 anos. Ou seja, n\u00e3o utilizaremos dinheiros ou recursos de pagamento de impostos, mas sim dos pr\u00f3prios interessados na minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Ocean\u00f3grafa Let\u00edcia Carvalho \u00e9 a primeira mulher e brasileira a comandar a Autoridade \u2013 Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Voc\u00ea \u00e9 a primeira mulher e primeira brasileira \u00e0 frente da ISA. Como avalia essa conquista e qual a import\u00e2ncia dessa lideran\u00e7a para o Brasil e a equidade de g\u00eanero em organismos internacionais?<\/p>\n

Let\u00edcia Carvalho:<\/strong>\u00a0\u00c9 uma grande honra para mim, um grande privil\u00e9gio. Eu fui forjada na ci\u00eancia, nas universidades p\u00fablicas brasileiras, na ci\u00eancia brasileira, que \u00e9 impressionantemente desenvolvida.<\/p>\n

Como cientista, migrei para um espa\u00e7o muito especial, que \u00e9 aquele que \u00e9 uma ci\u00eancia orientada. A informa\u00e7\u00e3o da tomada de decis\u00e3o, ou seja, \u00e9 uma ponte entre ci\u00eancia e pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Eu hoje me encontro nessa fun\u00e7\u00e3o, com essa responsabilidade de agrega todo esse meu hist\u00f3rico.\u00a0<\/p>\n

Eu acho que a import\u00e2ncia de ser a primeira mulher \u00e9 simplesmente trazer a lideran\u00e7a feminina, que \u00e9 extremamente pragm\u00e1tica, \u00e9 extremamente voltada a uma tomada de decis\u00e3o cuidadosa, inclusiva.<\/p>\n

Acho que trazemos isso quase de forma intr\u00ednseca \u00e0 nossa condi\u00e7\u00e3o feminina de cuidado e inclus\u00e3o. Isso \u00e9 uma marca muito importante das poucas mulheres \u2013 e a\u00ed me refiro a um lado talvez ainda n\u00e3o t\u00e3o positivo \u2013 que est\u00e3o em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a como eu, em cargos t\u00e3o espec\u00edficos.<\/p>\n

Eu sou a \u00fanica mulher, a \u00fanica latino-americana, a ocupar o cargo mais alto da governan\u00e7a dos oceanos dentro do arcabou\u00e7o multilateral internacional. Eu trago, com isso, uma responsabilidade muito grande de ser exemplo para outras muitas mulheres jovens que, futuramente, possam vir a pensar e a sonhar em exercer atividades como essa.<\/p>\n

Com isso, queria destacar um aspecto muito importante: o meu principal programa \u2013 que trago no meu cora\u00e7\u00e3o dentro da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos \u2013 visa justamente promover a lideran\u00e7a feminina na sua participa\u00e7\u00e3o em assuntos de governan\u00e7a oce\u00e2nica, ainda muito dominada por homens, pela tradi\u00e7\u00e3o militar e dos pescadores, em sua grande maioria homens.<\/p>\n

Busco trazer e elevar a lideran\u00e7a feminina, tanto na pesca, nas atividades a bordo, a presen\u00e7a feminina dentro de navios, de forma segura, e esse programa visa justamente isso.<\/p>\n

Agora inaugura uma nova vertente dedicada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de mulheres para a lideran\u00e7a em diplomacia e governan\u00e7a oce\u00e2nica.<\/p>\n

Ent\u00e3o eu acho que essa presen\u00e7a de uma mulher tamb\u00e9m desperta o olhar para a necessidade de trazer outras mulheres para esses espa\u00e7os. E como cientista t\u00e9cnica e algu\u00e9m orientada \u00e0 pr\u00e1tica, eu acho que eu venho a colaborar com um valor bastante importante nesse momento, enquanto o regime internacional do fundo do mar muda da explora\u00e7\u00e3o de estudos para implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A minha bagagem como t\u00e9cnica, cientista, reguladora, algu\u00e9m que esteve \u00e0 frente nas tratativas para desenhar, implementar e assumir a responsabilidade pelo seu pleno cumprimento, pode agregar valor \u00e0 capacidade de implementa\u00e7\u00e3o com integridade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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