<\/p>\n
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na ter\u00e7a-feira (19) um pedido de destaque (remessa ao plen\u00e1rio f\u00edsico), restabelecendo a rejei\u00e7\u00e3o de mais um recurso sobre a revis\u00e3o da vida toda em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).\u00a0<\/strong><\/p>\n Em julgamento virtual realizado entre os dias 1 e 11 de maio, os ministros rejeitaram, por 7 votos a 1, um quarto embargo de declara\u00e7\u00e3o apresentado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos (CNTM). A decis\u00e3o foi tomada na a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade 2.111.\u00a0<\/p>\n O relator foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux. Apenas Toffoli votou em favor dos aposentados, no sentido de garantir a revis\u00e3o de aposentadorias para quem acionou a Justi\u00e7a entre os anos de 2019 e 2024.<\/strong><\/p>\n Pa\u00eds registra redu\u00e7\u00e3o no sub-registro de nascimentos e de \u00f3bitos<\/strong><\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o da PF investiga desvio de recurso da merenda escolar no Piau\u00ed<\/strong><\/p>\n Fachin, contudo, havia pedido destaque da ADI, medida que faria o julgamento recome\u00e7ar do zero no plen\u00e1rio f\u00edsico, em data n\u00e3o definida. Com a retirada desse destaque, volta a prevalecer o entendimento da maioria j\u00e1 formada, pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso.\u00a0<\/p>\n Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Nunes Marques, que considerou o recurso protelat\u00f3rio e afirmou que o tema j\u00e1 foi \u201camplamente debatido\u201d pelo Supremo, que j\u00e1 negou mais de uma vez, em vota\u00e7\u00e3o colegiada, o direito \u00e0 revis\u00e3o da vida toda.\u00a0<\/p>\n Sindicatos e aposentados defendem que aposentados tem direito \u00e0 chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d, que seria um rec\u00e1lculo total da aposentadoria com base nas contribui\u00e7\u00e3o feitas durante toda a vida, devido ao que alegam ser preju\u00edzos causados por regras de transi\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1veis em reformas previdenci\u00e1rias do passado.\u00a0<\/strong><\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Caixa paga Bolsa Fam\u00edlia a benefici\u00e1rios com NIS de final 3<\/strong><\/p>\n Nove em cada dez moradores de comunidade reprovam opera\u00e7\u00f5es violentas<\/strong><\/p>\n O Supremo chegou a dar vit\u00f3ria aos aposentados em 2022, no julgamento de um recurso extraordin\u00e1rio com repercuss\u00e3o geral, isto \u00e9, cujo resultado serviria para todos os processos similares.\u00a0<\/strong><\/p>\n Em 2024, contudo, no julgamento de duas ADI\u2019s, o plen\u00e1rio acabou derrubando a tese favor\u00e1vel aos aposentados. \u00c0 \u00e9poca, a maioria dos ministros validou a aplica\u00e7\u00e3o de regras de transi\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio, que exclu\u00edram contribui\u00e7\u00f5es anteriores a 1994 do c\u00e1lculo das aposentadorias.\u00a0<\/p>\n A CNMT buscava ainda garantir o direito de aposentados que acionaram a Justi\u00e7a entre os anos de 2019 e 2024, quando o tema ainda n\u00e3o tinha defini\u00e7\u00e3o pelo Supremo, mas a confedera\u00e7\u00e3o teve agora seu \u00faltimo recurso rejeitado.\u00a0<\/strong><\/p>\n Outro recurso nesse sentido j\u00e1 havia sido negado na semana passada no RE 1.276.977. As duas decis\u00f5es determinam o tr\u00e2nsito em julgado do tema, fechando caminho para novos recursos.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na ter\u00e7a-feira (19) um…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-43619","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43619\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Reviravolta\u00a0<\/h2>\n