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O Governo de Minas j\u00e1 entregou 1.501 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural durante os primeiros 50 dias do projeto Governo Presente, com investimento de R$ 6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Executada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa-MG), as entregas beneficiaram\u00a0produtores rurais de 29 munic\u00edpios das regi\u00f5es do Vale do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce, Norte, Sul de Minas e Central, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias do campo.<\/p>\n
A Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural \u00e9 uma\u00a0pol\u00edtica\u00a0p\u00fablica\u00a0do Governo de Minas voltada\u00a0ao fortalecimento da agricultura familiar. O programa garante aos produtores o t\u00edtulo definitivo de propriedades ocupadas h\u00e1 anos em terras devolutas, assegurando direitos e ampliando oportunidades de desenvolvimento econ\u00f4mico no meio rural.<\/p>\n
Mais de 14 mil t\u00edtulos entregues em Minas<\/strong><\/p>\n De 2019 at\u00e9 maio de 2026, o Governo de Minas j\u00e1 entregou 14,3 mil\u00a0t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em todo o estado. A expectativa \u00e9 alcan\u00e7ar a marca de 18 mil t\u00edtulos entregues at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n \u201cCom a regulariza\u00e7\u00e3o, o agricultor passa a ter direito a cr\u00e9ditos rurais, como o Pronaf Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), \u00a0e ao PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos) , permitindo a\u00a0venda e o fornecimento de frutas e legumes, a sua produ\u00e7\u00e3o, para a merenda escolar. O programa facilita tamb\u00e9m a sucess\u00e3o rural\u201d, explica o superintendente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Seapa-MG,\u00a0Pedro Garcia.<\/p>\n T\u00edtulo abre portas e destrava oportunidades<\/strong><\/p>\n Entre as fam\u00edlias beneficiadas, 82% possuem im\u00f3veis regularizados de at\u00e9 25 hectares, com predom\u00ednio de agricultores familiares.\u00a0 Entre os produtores atendidos est\u00e1 Jos\u00e9 Francisco Fernandes, de 76 anos, morador de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. Produtor de arroz, feij\u00e3o, milho e mandioca, ele recebeu o t\u00edtulo em abril deste ano, durante a Feragro, uma das principais feiras do agroneg\u00f3cio em Minas Gerais.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o governador Mateus Sim\u00f5es realizou a entrega de 80 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para produtores rurais do munic\u00edpio durante o per\u00edodo de transfer\u00eancia da capital para Diamantina.<\/p>\n Jos\u00e9 Francisco relata que aguardava o documento havia cerca de 40 anos e que a regulariza\u00e7\u00e3o representa uma mudan\u00e7a importante para a fam\u00edlia. Segundo ele, apesar de possuir outros documentos relacionados \u00e0 propriedade, nenhum tinha o mesmo valor jur\u00eddico necess\u00e1rio para acessar financiamentos e investimentos.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 tive algumas ocasi\u00f5es que precisei recorrer a empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, mas n\u00e3o consegui.\u00a0Fico muito feliz em receb\u00ea-lo, pois nos permitir\u00e1 realizar projetos que desejamos h\u00e1 tempos e que antes n\u00e3o eram poss\u00edveis. Com este documento, teremos mais condi\u00e7\u00f5es de adquirir recursos para melhorar nossa vida e garantir um futuro melhor\u201d, disse.<\/p>\n \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade da terra \u00e9 um fator de transforma\u00e7\u00e3o na vida dos produtores, estamos tratando de cidadania no campo\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio de Assuntos Fundi\u00e1rios e Fomento Florestal da Seapa-MG,\u00a0Jos\u00e9 Ricardo Roseno.<\/p>\n Primeira entrega na hist\u00f3ria de Serra Azul de Minas<\/strong><\/p>\n Em Serra Azul de Minas, no Vale do Jequitinhonha, 140 fam\u00edlias de produtores rurais receberam os t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em abril. Foi a primeira vez que o munic\u00edpio recebeu uma a\u00e7\u00e3o desse tipo, beneficiando mais de 550 moradores.<\/p>\n As entregas realizadas durante o Governo Presente tamb\u00e9m contemplaram cidades como Capelinha, Turmalina,\u00a0Curvelo, Fruta de Leite, S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, Rubim e Chapada Ga\u00facha. Em cidades como Turmalina, Curvelo e Serra Azul de Minas, as entregas contaram com a presen\u00e7a do governador Mateus Sim\u00f5es durante agendas do projeto Governo Presente, refor\u00e7ando a aproxima\u00e7\u00e3o do Estado com produtores rurais e comunidades do interior mineiro.<\/p>\n Governo Presente<\/strong><\/p>\n O Governo Presente \u00e9 um programa de transfer\u00eancias provis\u00f3rias da sede do Governo de Minas para o interior do estado, que ir\u00e1 percorrer 19 cidades at\u00e9 junho. A proposta \u00e9 valorizar as regi\u00f5es mineiras, aproximar o governo das demandas locais e fortalecer o di\u00e1logo com os munic\u00edpios do entorno de cada capital provis\u00f3ria.<\/p>\n Com essa iniciativa, o Governo de Minas refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico dos munic\u00edpios no avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas, na descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa e no desenvolvimento regional.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas O Governo de Minas j\u00e1 entregou 1.501 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural durante os…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-43803","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43803\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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