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A regra de transi\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideran\u00e7as da C\u00e2mara e pelo governo federal e anunciado nesta segunda-feira (25). <\/strong><\/p>\n O texto da Proposta de Emenda em Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara ir\u00e1 prever uma primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas, de 44 para 42 horas semanais, em 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.\u00a0O mesmo prazo, 60 dias, ser\u00e1 aplicado para a mudan\u00e7a da escala dos atuais 6\u00d71 para os 5\u00d72, quando o trabalhador folga dois dias a cada cinco trabalhados.\u00a0<\/strong><\/p>\n A jornada dos trabalhadores deve cair para as 40 horas semanais 12 meses depois da publica\u00e7\u00e3o da proposta. A medida ainda precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado.<\/strong><\/p>\n American Express The Platinum Card Bradesco Ainda Vale a Pena em 2026? Veja o Review Completo<\/strong><\/p>\n Alcolumbre e Fachin discutem limites para \u201cpenduricalhos\u201d<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o foi anunciada pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es.<\/p>\n \u201cA transi\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 dentro de um ano, n\u00e3o mais do que isso. N\u00f3s faremos a redu\u00e7\u00e3o de 44 horas para 40 em um ano, ap\u00f3s essa primeira redu\u00e7\u00e3o de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, tamb\u00e9m escuta o setor produtivo. D\u00e1 um tempo para que os setores possam se organizar\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n<\/blockquote>\n O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial que analisa o tema. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para quarta-feira (27) na Comiss\u00e3o e na quinta-feira (28) no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n \u201cPara o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o que mais motivou [o povo], que foi o fim da escala 6\u00d71, n\u00e3o h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o 60 dias a partir da promulga\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Prates.\u00a0<\/p>\n Dia da \u00c1frica: Brasil amplia agenda de integra\u00e7\u00e3o com o continente<\/strong><\/p>\n Dino d\u00e1 10 dias para governo mostrar plano de combate a inc\u00eandios<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n Com isso, o trabalhador que hoje faz 44 horas em seis dias de trabalho, ter\u00e1 o direito de fazer 42 horas em, no m\u00e1ximo, cinco dias de trabalho, ap\u00f3s os 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s 12 meses, a jornada ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais, o que d\u00e1 8 horas por dia em cinco dias de trabalho, e dois de descanso (5\u00d72).<\/p>\n O ministro do trabalho, Luiz Marinho, disse que esse acordo \u00e9 resultado do di\u00e1logo entre o governo e o Parlamento e da luta dos trabalhadores brasileiros. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que d\u00ea celeridade \u00e0 proposta ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cQuero cumprimentar a juventude brasileira e a mulher trabalhadora brasileira, que \u00e9 quem mais gritou, pedindo socorro. \u2018N\u00f3s estamos adoecendo, n\u00f3s n\u00e3o estamos aguentando mais. N\u00f3s precisamos de pelo menos duas folgas na semana\u2019. Esse foi o grito da classe trabalhadora\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo com o Parlamento, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo acordo costurado para a PEC do fim da escala 6\u00d71.\u00a0<\/p>\n \u201cPa\u00eds hoje vai comemorar, talvez, uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras\u201d, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n<\/blockquote>\n O presidente da C\u00e2mara Hugo Motta antecipou ainda uma proposta para que os microempreendedores individuais (MEIs) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento.<\/strong>\u00a0<\/em>Atualmente, os MEIs s\u00f3 podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de at\u00e9 R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria.\u00a0<\/p>\n \u201cA ideia nossa \u00e9 poder avan\u00e7ar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, j\u00e1 que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso ir\u00e1 trazer um avan\u00e7o significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho\u201d, disse Motta.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n A mudan\u00e7a para os MEIs, e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es para categorias espec\u00edficas, devem ser tratadas depois da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, em projeto de lei com urg\u00eancia constitucional enviado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cPosteriormente \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da PEC, possamos tratar das excepcionaliza\u00e7\u00f5es que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque n\u00f3s n\u00e3o queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que \u00e9 uma quest\u00e3o operacional para servi\u00e7os que t\u00eam cada um a sua especificidade\u201d, completou Hugo Motta.<\/p>\n *texto ampliado \u00e0s 14h11<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A regra de transi\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho das atuais 44 horas para…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-43921","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43921\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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