<\/p>\n
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previs\u00e3o de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre\u00a0renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais.\u00a0A utiliza\u00e7\u00e3o era questionada pela\u00a0equipe econ\u00f4mica do governo federal.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada nesta ter\u00e7a-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ap\u00f3s reuni\u00e3o entre parlamentares e integrantes do governo, no Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Segundo o relator do projeto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a expectativa \u00e9 retomar a discuss\u00e3o do texto nesta quarta-feira (27), na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado<\/strong>, com um entendimento consolidado entre Congresso e Executivo.<\/p>\n Roland Garros: Bia Haddad e Demoliner vencem estreias nas duplas<\/strong><\/p>\n STF determina fim de aposentadoria compuls\u00f3ria para ju\u00edzes condenados<\/strong><\/p>\n A proposta inicial previa utilizar recursos do Fundo Social para viabilizar o programa de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n O fundo foi criado para receber parte das receitas da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal e\u00a0financia \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o popular, meio ambiente e combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos para o programa rural enfrentava resist\u00eancia da\u00a0equipe econ\u00f4mica, que defendia preservar a finalidade original do mecanismo.<\/p>\n Com o acordo fechado nesta semana, o trecho ser\u00e1 retirado do projeto.<\/p>\n Exporta\u00e7\u00f5es de alta tecnologia crescem, mas somam apenas 2,7% do total<\/strong><\/p>\n R\u00e9u por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a j\u00fari popular<\/strong><\/p>\n Segundo o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (PT-RS), o Tesouro Nacional poder\u00e1 utilizar diferentes fontes de recursos para custear a iniciativa.<\/p>\n \u201cO valor vai ser definido a partir do momento que n\u00f3s definirmos quais s\u00e3o os crit\u00e9rios. Os crit\u00e9rios\u00a0est\u00e3o sendo debatidos\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n De acordo com Pimenta, ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa oficial do volume total de d\u00edvidas que poder\u00e1 ser renegociado.<\/p>\n Na semana passada, o governo tinha fechado um acordo para aumentar de um para dois anos o tempo de car\u00eancia (in\u00edcio do pagamento das parcelas)\u00a0e de seis para at\u00e9 dez anos o prazo de pagamento das d\u00edvidas renegociadas.<\/p>\n As taxas de juros dever\u00e3o variar conforme o porte do produtor rural. Os crit\u00e9rios finais ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o entre governo e parlamentares.<\/p>\n Uma das propostas analisadas prev\u00ea prioridade para produtores que tiveram duas safras afetadas por eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n Segundo Pimenta, agricultores enquadrados nessas condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ter acesso a regras mais favor\u00e1veis dentro do programa.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, o produtor que se enquadra em todos esses crit\u00e9rios ter\u00e1 um tratamento\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n Produtores fora desses crit\u00e9rios tamb\u00e9m poder\u00e3o aderir ao refinanciamento, mas em condi\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n Com o acordo costurado entre Congresso e governo, a tend\u00eancia \u00e9 que o tema avance por meio do projeto de lei j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo Renan Calheiros, isso reduz a necessidade de edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para tratar da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previs\u00e3o de uso de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-43998","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43998"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43998\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Trecho retirado<\/h2>\n
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