<\/p>\n
Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6\u00d71 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. <\/strong>A sess\u00e3o da Comiss\u00e3o da C\u00e2mara pode votar a PEC ocorre nesta quarta-feira (27).<\/p>\n A deputada federal J\u00falia Zanatta (PL-SC) defendeu que a jornada de trabalho deveria ser definida pela negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e trabalhadores, e n\u00e3o por Emenda Constitucional.<\/p>\n \u201c\u00c9 \u00f3bvio que estamos preocupados com a qualidade de vida do trabalhador, mas \u00e9 \u00f3bvio que estamos preocupados tamb\u00e9m se o custo que vai aumentar na m\u00e3o de obra n\u00e3o vai recair sobre aquele povo j\u00e1 t\u00e3o sofrido que reclama que o dinheiro dele n\u00e3o d\u00e1 para nada\u201d, comentou a parlamentar.<\/p>\n Povos tradicionais lan\u00e7am alian\u00e7a in\u00e9dita para defender Mata Atl\u00e2ntica<\/strong><\/p>\n Keeta e iFood podem receber multa milion\u00e1ria por ignorar transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n Estudos divergem sobre os impactos econ\u00f4micos da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na infla\u00e7\u00e3o e no Produto Interno Bruto (PIB), a depender das premissas usadas pelos pesquisadores. Em pa\u00edses da Europa, a redu\u00e7\u00e3o das jornadas n\u00e3o reduziu o PIB, nem teve efeitos negativos sobre os sal\u00e1rios ou n\u00edvel de emprego.<\/p>\n O deputado Gilson Marques (Novo-SC), que apresentou pedido para adiar a vota\u00e7\u00e3o, reconheceu que a escala 6\u00d71 \u00e9 exaustiva, mas argumentou que a mudan\u00e7a \u201cna marra\u201d prejudicaria os trabalhadores. \u00a0<\/p>\n \u201cTentar acabar com isto na marra, na for\u00e7a da lei, pode piorar ainda mais para quem trabalha. Sabem o que sufoca realmente o cidad\u00e3o? \u00c9 o Estado. Este \u00e9 o verdadeiro problema\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Para Marques, a redu\u00e7\u00e3o para escala 5\u00d72 prejudica \u201co pequeno empreendedor, o consumidor e o pr\u00f3prio trabalhador\u201d.<\/p>\n Justi\u00e7a suspende constru\u00e7\u00e3o da \u201cTimes Square paulistana\u201d<\/strong><\/p>\n C\u00e2mara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6\u00d71<\/strong><\/p>\n Ao mesmo tempo em que criticava o fim da 6\u00d71, a deputada do PL J\u00falia Zanatta repetiu fala do l\u00edder do Partido Liberal (PL), deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), que anunciou que o partido apresentaria destaque no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para reduzir a escala para 4\u00d73. \u201cVamos ver como que v\u00e3o se posicionar\u201d, provocou Zanatta.<\/p>\n Como o PL foi contr\u00e1rio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, a fala do l\u00edder do partido representa uma suposta mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da legenda diante da expectativa de que a PEC ser\u00e1 aprovada na C\u00e2mara.<\/p>\n A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de uma das PEC que estabelece o fim da escala 6\u00d71, afirmou que o discurso do principal partido da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u201cmanobra\u201d para evitar o fim da escala 6\u00d71. \u00a0<\/p>\n \u201cPara tentar prejudicar o processo de vota\u00e7\u00e3o, desenterram isso para enganar o trabalhador brasileiro porque sabem que, daqui para amanh\u00e3, n\u00f3s n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de refazer aquilo que j\u00e1 est\u00e1 acordado\u201d, disse a parlamentar.<\/p>\n<\/blockquote>\n O fim da escala 6\u00d71 para a 5\u00d72 e a redu\u00e7\u00e3o das atuais 44 horas semanais para 40 horas foi um acordo costurado pelo governo e lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n Ao mesmo tempo, Erika defendeu que, no futuro, seja votado a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 36 horas com escala de 4\u00d73, rebatendo a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cPropuseram 10 anos de transi\u00e7\u00e3o, falaram em 52 horas semanais e, da noite para o dia, porque viram que a coisa tamb\u00e9m estava ficando puxada para o lado de l\u00e1 \u2014 por que como \u00e9 que v\u00e3o explicar para o trabalhador que s\u00e3o contra um tempo de dignidade?\u201d, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n A escala 4\u00d73 \u00e9 adotada, de forma espont\u00e2nea, por algumas empresas. Estudo em Portugal revelou que maioria das companhias que adotaram escala reduzida por conta pr\u00f3pria pretendem manter a mudan\u00e7a.<\/p>\n O deputado Carlos Zarratini (PT-SP) defendeu que a PEC n\u00e3o pro\u00edbe jornadas maiores de 40 horas, bastando que os empregadores paguem horas-extras. J\u00e1 o deputado Helder Salom\u00e3o (PT-ES) defendeu que a mudan\u00e7a favorece as fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n \u201c\u00c9, sobretudo, uma conquista das fam\u00edlias brasileiras, que ter\u00e3o, obviamente, mais sa\u00fade f\u00edsica e mental, mais equil\u00edbrio entre a vida pessoal e profissional, mais qualidade de vida, redu\u00e7\u00e3o do estresse, menor exaust\u00e3o, mais produtividade no trabalho, mais qualifica\u00e7\u00e3o profissional, mais tempo para estudar, para a vida comunit\u00e1ria e para viver\u201d, justificou.<\/p>\n Se aprovada a mudan\u00e7a, o Brasil se une a outros pa\u00edses latino-americanos que reduziram a jornada de trabalho nos \u00faltimos anos, como Col\u00f4mbia, Chile e M\u00e9xico.\u00a0<\/p>\n O texto em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Pela proposta, o fim da escala 6\u00d71, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrar\u00e1 em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n Ap\u00f3s prazo de 60 dias, a jornada ser\u00e1 reduzida para 42 horas semanais, chegando a 40 horas 14 meses ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional.<\/strong><\/p>\n Contudo, duas emendas apresentadas por partidos do centr\u00e3o, grupo que re\u00fane partidos da direita tradicional, busca derrubar a regra de transi\u00e7\u00e3o proposta pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA) ap\u00f3s ele n\u00e3o acolher sugest\u00e3o de criar uma regra de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos.\u00a0<\/p>\n O relator ainda modifica Artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, determinando que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o dever\u00e1 ser superior a oito horas di\u00e1rias e 40 horas semanais, \u201cfacultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.\u201d<\/p>\n O parecer da PEC permite que o trabalhador fa\u00e7a a escala 6\u00d71, desde que o segundo dia de folga obrigat\u00f3ria por semana seja compensada dentro do mesmo m\u00eas.<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o ainda traz restri\u00e7\u00f5es para trabalhadores que recebem sal\u00e1rio igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, ou seja, R$ 21.188,87 nos valores atuais. Os empregados com recebem esse valor, ou mais, ficariam dispensados de cumprir a jornada prevista na proposta.<\/p>\n A PEC ainda prev\u00ea uma regra de transi\u00e7\u00e3o maior para os terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Nesse caso, as empresas teriam 12 meses para acabar com a escala 6\u00d71 e reduzir a jornada de trabalho.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-44093","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44093"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44093\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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