<\/p>\n
A partir de 1\u00ba de junho, as empresas que atuam com ativos virtuais, como corretoras de criptomoedas, ter\u00e3o de apresentar um relat\u00f3rio de auditoria independente para ter o funcionamento autorizado.<\/strong> O Banco Central (BC) editou nesta sexta-feira (29) instru\u00e7\u00e3o normativa que atinge as chamadas Sociedades Prestadoras de Servi\u00e7os de Ativos Virtuais (SPSAVs).\u00a0<\/p>\n As novas regras refor\u00e7am a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor iniciada no ano passado. Agora, as empresas ter\u00e3o de apresentar um relat\u00f3rio de \u201cassegura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel\u201d elaborado por auditoria independente registrada na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/strong><\/p>\n Na pr\u00e1tica, o documento funcionar\u00e1 como uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica externa sobre os mecanismos usados pelas plataformas para prevenir crimes financeiros, especialmente lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.<\/p>\n Lula cobra respeito e rejeita interfer\u00eancia dos EUA<\/strong><\/p>\n Feira do Livro ter\u00e1 Z\u00e9lia Duncan e Pilar Quintana; entrada \u00e9 gratuita<\/strong><\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> no WhatsApp<\/p>\n Segundo o BC, a auditoria dever\u00e1 verificar se as empresas possuem controles adequados para identificar opera\u00e7\u00f5es suspeitas, monitorar transa\u00e7\u00f5es e cumprir as regras de preven\u00e7\u00e3o a il\u00edcitos previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/strong><\/p>\n A autoridade monet\u00e1ria afirma que a medida busca aumentar a seguran\u00e7a dos processos de autoriza\u00e7\u00e3o e alinhar o Brasil aos padr\u00f5es internacionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de criptoativos.<\/p>\n O BC tamb\u00e9m avalia que a participa\u00e7\u00e3o de auditorias independentes aumenta a transpar\u00eancia e a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas empresas do setor.<\/p>\n Brasil \u00e9 quem define como combate e classifica o crime, diz Planalto<\/strong><\/p>\n Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF<\/strong><\/p>\n A exig\u00eancia faz parte de um pacote maior de regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas de criptoativos no pa\u00eds.<\/p>\n Em novembro do ano passado, o Banco Central publicou as primeiras regras para o funcionamento do mercado de ativos virtuais no Brasil. As normas formalizaram a cria\u00e7\u00e3o das SPSAV e estabeleceram crit\u00e9rios para funcionamento, governan\u00e7a, combate \u00e0 lavagem de dinheiro e atua\u00e7\u00e3o no mercado de c\u00e2mbio.<\/p>\n Na \u00e9poca, o BC afirmou que o objetivo era equilibrar inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, reduzindo espa\u00e7o para fraudes e golpes financeiros.<\/p>\n Em fevereiro deste ano, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) ampliou as exig\u00eancias para o setor, ao determinar que as plataformas de cripto passassem a seguir regras semelhantes \u00e0s das institui\u00e7\u00f5es financeiras tradicionais.<\/p>\n Com isso, as empresas ficaram obrigadas a manter sigilo sobre dados e opera\u00e7\u00f5es de clientes, seguindo a Lei Complementar 105, que trata do sigilo banc\u00e1rio.<\/p>\n As medidas tamb\u00e9m obrigaram as plataformas a comunicar opera\u00e7\u00f5es suspeitas \u00e0s autoridades e estabeleceram novas regras cont\u00e1beis para ativos virtuais.<\/strong><\/p>\n As SPSAV s\u00e3o empresas autorizadas a prestar servi\u00e7os relacionados a ativos virtuais, como intermedia\u00e7\u00e3o, cust\u00f3dia e negocia\u00e7\u00e3o de criptomoedas e tokens<\/em>.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o da categoria foi prevista pela Lei 14.478, de 2022, conhecida como marco legal dos criptoativos. Em 2023, decreto federal definiu o Banco Central como respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do setor no pa\u00eds.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de 1\u00ba de junho, as empresas que atuam com ativos virtuais, como corretoras…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-44181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44181\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Como funcionar\u00e1<\/h2>\n
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