\n O programa de controle do tabagismo da SMS inclui a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o – Divulga\u00e7\u00e3o \/ SMS <\/div>\n
Enquanto a ind\u00fastria do tabaco encontra novas formas de atrair consumidores, autoridades de sa\u00fade p\u00fablica locais, nacionais e mundiais atualizam as medidas de controle, conscientiza\u00e7\u00e3o e combate a uma das principais causas de morte evit\u00e1vel no planeta: o h\u00e1bito de fumar. A atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura do Rio de Janeiro nesse sentido chamou aten\u00e7\u00e3o internacional e virou um estudo de caso da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), publicado nesta sexta (29\/5) \u00e0s v\u00e9speras do Dia Mundial sem Tabaco.<\/p>\n
A data, celebrada anualmente no dia 31 de maio, foi criada em 1987 pela OMS para alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre as doen\u00e7as e mortes evit\u00e1veis relacionadas ao tabagismo. Agora, quase 40 anos depois, dispositivos eletr\u00f4nicos com design arrojado s\u00e3o vendidos como uma alternativa supostamente menos nociva \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios, e avan\u00e7am, principalmente, junto ao p\u00fablico jovem. No Brasil, fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, transporte e propaganda de cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o proibidos desde 2009, conforme legisla\u00e7\u00e3o que foi refor\u00e7ada e atualizada, em 2024, pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), em sua Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 855\/2024.<\/p>\n
Apesar disso, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o da OMS, na cidade do Rio, 263 mil pessoas j\u00e1 experimentaram cigarros eletr\u00f4nicos e outras cerca de 76 mil utilizam o produto regularmente. Os dados t\u00eam como base a pesquisa Vigitel \u2013 Sistema de Vigil\u00e2ncia de Fatores de Risco e Prote\u00e7\u00e3o para Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas por Inqu\u00e9rito Telef\u00f4nico, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\n\u2013 Para lidar com esses problemas, a cidade implementou um conjunto de interven\u00e7\u00f5es coordenadas e baseadas em evid\u00eancias, alinhadas com sua autoridade legislativa e regulat\u00f3ria local. O trabalho foi realizado com o apoio de parceiros locais, nacionais e internacionais, como parte de sua colabora\u00e7\u00e3o com a Parceria para Cidades Saud\u00e1veis \u2013 uma rede global de cidades comprometidas com a redu\u00e7\u00e3o da preval\u00eancia de doen\u00e7as n\u00e3o transmiss\u00edveis e les\u00f5es \u2013 destaca o estudo de caso da OMS.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Pol\u00edticas locais<\/strong><\/p>\nO programa de controle do tabagismo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) carioca \u00e9 estrategicamente dividido em cinco frentes: promo\u00e7\u00e3o de ambientes 100% livres de fumo, oferta de tratamento, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o em datas estrat\u00e9gicas e divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o SMS N\u00ba 6409, de mar\u00e7o de 2025, ambientes coletivos fechados devem ter avisos sobre a proibi\u00e7\u00e3o do fumo de produtos derivados ou n\u00e3o do tabaco afixados em pontos de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tratamento para parar de fumar \u00e9 oferecido em todas as 240 unidades de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (cl\u00ednicas da fam\u00edlia e centros municipais de sa\u00fade), com acompanhamento profissional e suporte terap\u00eautico, em grupo ou individual. Equipes compostas, em sua maioria, por dentistas, farmac\u00eauticos, m\u00e9dicos, enfermeiros e profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica integram o programa.<\/p>\n
J\u00e1 o Instituto Municipal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (IVISA-Rio), que integra a SMS, realiza a\u00e7\u00f5es educativas e fiscalizat\u00f3rias de forma cont\u00ednua para assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o relativa ao fumo em estabelecimentos e espa\u00e7os de uso coletivo, tanto no caso de cigarros eletr\u00f4nicos quanto convencionais, e tamb\u00e9m de dispositivos como o narguil\u00e9. A OMS relata que, entre 2019 e setembro de 2023, o IVISA-Rio realizou mais de 10.000 inspe\u00e7\u00f5es relacionadas a ambientes livres de fumo e emitiu mais de 5.500 san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A cidade tamb\u00e9m digitalizou as inspe\u00e7\u00f5es de controle do tabaco, substituindo os processos em papel por uma plataforma eletr\u00f4nica integrada. Os inspetores agora usam tablets para preencher listas de verifica\u00e7\u00e3o padronizadas, documentar infra\u00e7\u00f5es e enviar evid\u00eancias em tempo real, o que facilita o compartilhamento e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de agilizar o processo e aumentar a transpar\u00eancia.<\/p>\n
\n\u2013 A experi\u00eancia do Rio de Janeiro \u00e9 um modelo para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Brasil e para outras cidades das Am\u00e9ricas e do mundo. Demonstra que quando h\u00e1 pol\u00edticas p\u00fablicas firmes, baseadas em evid\u00eancias e apoiadas por uma atua\u00e7\u00e3o intersetorial consistente \u00e9 poss\u00edvel proteger as pessoas dos males do cigarro eletr\u00f4nico e outros produtos de tabaco \u2013 afirma Cristian Morales, representante da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPAS) e da OMS no Brasil.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A publica\u00e7\u00e3o destaca ainda os resultados da campanha de comunica\u00e7\u00e3o executada pela Secretaria de maio a setembro de 2025: \u201cAs atividades inclu\u00edram iniciativas do Dia Mundial Sem Tabaco, divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia, materiais impressos e sinaliza\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o do fumo. A divulga\u00e7\u00e3o por meio de an\u00fancios pagos em redes sociais alcan\u00e7ou mais de 451 mil pessoas e gerou mais de 1,28 milh\u00e3o de impress\u00f5es. Um estudo de recall p\u00f3s-campanha revelou que 68% das pessoas expostas \u00e0 campanha a discutiram com outras pessoas e 90% relataram ter tentado desencorajar o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar\u201d, ressalta a OMS.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o intersetorial<\/strong><\/p>\nO documento da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade lembra que entre 2023 e 2025, a cidade do Rio formalizou a colabora\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade p\u00fablica como a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o IVISA-Rio e a Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (SEOP) para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre cigarros eletr\u00f4nicos, em conson\u00e2ncia com o Protocolo para Eliminar o Com\u00e9rcio Il\u00edcito de Produtos de Tabaco, do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cForam organizadas e implementadas inspe\u00e7\u00f5es conjuntas para combater a venda, a publicidade e a distribui\u00e7\u00e3o ilegais de cigarros eletr\u00f4nicos, com o apoio de aproximadamente 400 agentes nas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O fortalecimento da coordena\u00e7\u00e3o possibilitou maior efici\u00eancia e capacidade para executar e monitorar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, destaca a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Trabalho cont\u00ednuo<\/strong><\/p>\nNa conclus\u00e3o do estudo de caso sobre o Rio, a OMS pondera que, embora uma avalia\u00e7\u00e3o mais abrangente do impacto das a\u00e7\u00f5es coordenadas de combate ao tabagismo na cidade ainda esteja em andamento, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel afirmar o fortalecimento da capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhora na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as normas antitabagistas.<\/p>\n
\n\u00a0\u2013 Ao promover simultaneamente o desenvolvimento de pol\u00edticas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, o Rio de Janeiro trabalha para conter o aumento do uso de cigarros eletr\u00f4nicos e refor\u00e7ar sua lideran\u00e7a no controle do tabagismo e na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. Assim como no passado, quando certas jurisdi\u00e7\u00f5es assumiram a lideran\u00e7a e abriram caminho para pol\u00edticas nacionais, espera-se que uma lideran\u00e7a subnacional semelhante volte a desempenhar um papel catalisador. Essa abordagem oferece li\u00e7\u00f5es valiosas para outras cidades no Brasil e para cidades que enfrentam desafios semelhantes em outros lugares \u2013 conclui a entidade.<\/p>\n<\/blockquote>\n
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