{"id":44247,"date":"2026-05-30T18:47:18","date_gmt":"2026-05-30T21:47:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/05\/30\/governo-prorroga-descontos-no-querosene-de-aviacao-e-no-biodiesel\/"},"modified":"2026-05-30T18:47:18","modified_gmt":"2026-05-30T21:47:18","slug":"governo-prorroga-descontos-no-querosene-de-aviacao-e-no-biodiesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/05\/30\/governo-prorroga-descontos-no-querosene-de-aviacao-e-no-biodiesel\/","title":{"rendered":"Governo prorroga descontos no querosene de avia\u00e7\u00e3o e no biodiesel"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p><strong>O governo federal prorrogou por dois meses os benef\u00edcios fiscais concedidos \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e \u00e0 venda de biodiesel e querosene de avia\u00e7\u00e3o.<\/strong> A medida foi publicada no <em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o <\/em>desta sexta-feira (29) e estende at\u00e9 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31).<\/p>\n<p>Assinado pelo presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado no <em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> desta sexta-feira, o Decreto n\u00ba 12.991 altera dois atos normativos anteriores \u2013 os decretos n\u00ba 5.059, de 2004, e n\u00ba 10.527, de 2020 \u2013 que reduzem as al\u00edquotas das contribui\u00e7\u00f5es para o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e para o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os dois combust\u00edveis estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p><strong>Os coeficientes de redu\u00e7\u00e3o aplicados \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es que incidem sobre os produtos seguem os mesmos: 0,99987 para o querosene de avia\u00e7\u00e3o e um inteiro para o biodiesel.<\/strong> Isto significa que o governo federal manteve o desconto equivalente a 99,99% sobre o valor dos impostos que cobraria do querosene de avia\u00e7\u00e3o, enquanto a tributa\u00e7\u00e3o sobre o biodiesel permanecer\u00e1 zerada at\u00e9 pelo menos 31 de julho, pois o desconto equivale a 100%.<\/p>\n<p><strong>Ancelotti define sele\u00e7\u00e3o para jogo com Panam\u00e1 e garante Neymar na Copa<\/strong><\/p>\n<p><strong>Malvino Salvador ampara Kyra Gracie durante despedida em vel\u00f3rio<\/strong><\/p>\n<p>Os descontos integram um conjunto de medidas emergenciais anunciadas pelo governo federal\u00a0no in\u00edcio do m\u00eas passado\u00a0para tentar conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Eles representam uma ajuda tempor\u00e1ria para as empresas de transportes, principalmente da avia\u00e7\u00e3o comercial, afetadas pela alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que dispararam devido aos conflitos no Oriente M\u00e9dio. Com este socorro, o governo tenta evitar que as companhias repassem para os consumidores o aumento de seus custos operacionais, o que teria forte impacto inflacion\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), o querosene de avia\u00e7\u00e3o j\u00e1 representa 45% dos custos operacionais do setor.<\/strong> Ao participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, da C\u00e2mara dos Deputados, no \u00faltimo dia 21, o presidente da entidade, Juliano Norman, defendeu que a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre a querosene de avia\u00e7\u00e3o fosse prorrogada at\u00e9 o fim do ano. Na ocasi\u00e3o, especialistas apontaram que, de fevereiro para c\u00e1, o pre\u00e7o do produto mais que dobrou, passando de R$ 3,30 o litro para R$ 6,65\/litro.<\/p>\n<p>De acordo com a Abear, devido \u00e0 alta do pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o, as empresas a\u00e9reas est\u00e3o tendo que \u201credesenhar\u201d suas malhas, reduzindo inclusive a oferta de voos. <strong>A proje\u00e7\u00e3o para maio aponta 93 voos a menos por dia. Para junho, a previs\u00e3o \u00e9 de 121 voos a menos por dia. Os estados mais afetados est\u00e3o nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEstamos reduzindo a oferta, o tamanho do avi\u00e3o para n\u00e3o desatender os destinos. Mas a pior face da crise \u00e9 o desatendimento de um destino ou quando a ind\u00fastria devolve uma aeronave para o fabricante, porque a retomada n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples\u201d, afirmou Norman.<\/p>\n<p><strong>Festival na periferia do DF traz hip hop contra escala 6\u00d71<\/strong><\/p>\n<p><strong>Desenrola Brasil: saiba como usar FGTS para pagar d\u00edvidas em atraso<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal prorrogou por dois meses os benef\u00edcios fiscais concedidos \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e \u00e0&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-44247","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44247\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}