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O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (11) que quase 1,9 mil im\u00f3veis de propriedade da Uni\u00e3o est\u00e3o em processo de destina\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o de fundi\u00e1ria<\/strong> em \u00e1reas urbanas e rurais, constru\u00e7\u00e3o de moradias populares, transforma\u00e7\u00e3o em equipamentos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da venda no mercado imobili\u00e1rio com o objetivo de compor um fundo de investimentos administrado pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n As medidas fazem parte do programa Im\u00f3vel da Gente, que se tornou uma ferramenta de mapeamento e destina\u00e7\u00e3o social de im\u00f3veis e \u00e1reas p\u00fablicas federais.<\/p>\n Um evento no Pal\u00e1cio do Planalto, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e movimentos sociais, apresentou\u00a0balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do programa desde 2023.<\/p>\n Mega-Sena acumula e pr\u00eamio principal vai para R$ 12 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n Brasil pede desculpas por discursos de \u00f3dio contra Dom e Bruno<\/strong><\/p>\n \u201cVoc\u00ea pega o centro velho de S\u00e3o Paulo, o centro velho do Rio de Janeiro, de Salvador, de Recife, todas essas capitais, h\u00e1 muito tempo, t\u00eam pr\u00e9dios abandonados, casas abandonadas, lojas abandonadas. E muitas vezes s\u00e3o abandonadas com processos na Justi\u00e7a\u201d, disse o presidente, ao explicar a ideia de buscar uma fun\u00e7\u00e3o social para \u00e1reas p\u00fablicas ociosas.<\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo dados da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), vinculada ao MGI, as destina\u00e7\u00f5es realizadas desde 2023 t\u00eam potencial para beneficiar cerca de 400 mil fam\u00edlias<\/strong>, em todos os estados. Ao todo, as \u00e1reas destinadas somam mais de 18,5 mil quil\u00f4metros quadrados, cerca de tr\u00eas vezes o tamanho do Distrito Federal.<\/p>\n \u201cA gente est\u00e1 transformando im\u00f3veis abandonados em moradias, em t\u00edtulos de propriedade, em escolas, em hospitais, em oportunidades. O patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o voltou a cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social e socioambiental e voltou a servir ao povo brasileiro\u201d, destacou a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck.<\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo a ministra, os im\u00f3veis n\u00e3o s\u00e3o apenas casas ou apartamentos, envolvem \u00e1reas extensas abrangidas por\u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong>bairros inteiros. \u00c0\u00a0frente do programa de\u00a0regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, disse a ministra, a SPU cruzou os dados e identificou 370 \u00e1reas da Uni\u00e3o onde h\u00e1 ocupa\u00e7\u00e3o habitacional ainda n\u00e3o titulada<\/strong>.<\/p>\n Lula entrega 18 novos t\u00edtulos de territ\u00f3rios quilombolas<\/strong><\/p>\n Radioag\u00eancia fica em 3\u00ba lugar no pr\u00eamio Dom Phillips e Bruno Pereira<\/strong><\/p>\n Os processos envolvem parcerias com estados e prefeituras, que atuam na urbaniza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, parcelamento dos im\u00f3veis, identifica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e registro em cart\u00f3rio.<\/p>\n Cerca de R$ 200 bilh\u00f5es do PAC Periferia Viva, outro programa federal, est\u00e3o sendo disponibilizados para custear a titula\u00e7\u00e3o<\/strong>, inclusive os custos cartoriais. Do total de 370 \u00e1reas, 129 j\u00e1 t\u00eam parceria entre governo federal e munic\u00edpios para viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o, informou Dweck<\/p>\n A ministra tamb\u00e9m destacou que, em cidades como Bel\u00e9m, cerca de 15 bairros poder\u00e3o ter as casas completamente regularizadas em nome das fam\u00edlias ocupantes a partir do programa. Cerca de 68 im\u00f3veis foram destinados para hospitais, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e unidades de assist\u00eancia social. E outros 141 im\u00f3veis, at\u00e9 ent\u00e3o ociosos, est\u00e3o sendo transferidos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo 25 campi<\/em> de institutos federais.<\/p>\n Uma outra parceria semelhante viabilizou o repasse de 196 \u00e1reas da Uni\u00e3o para comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas<\/strong>. Glebas federais com centenas de hectares, aeroportos abandonados e galp\u00f5es em zonas urbanas, como os armaz\u00e9ns do antigo Instituto Central do Caf\u00e9, na Vila Carioca, centro de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos no programa.<\/p>\n Os galp\u00f5es do antigo Instituto Central do Caf\u00e9 est\u00e3o na mira para destina\u00e7\u00e3o pelo governo desde 2009, ainda no segundo mandato presidencial de Lula. Durante a cerim\u00f4nia desta quinta-feira (11), ele contou sua rela\u00e7\u00e3o com o local, perto de onde viveu na inf\u00e2ncia.<\/p>\n \u201cIsso para mim \u00e9 um sonho, poder entregar ao povo da Vila Carioca esse armaz\u00e9m\u201d, disse Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n A destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ainda deve demorar algum tempo. Ap\u00f3s destravar o repasse da propriedade, um projeto arquitet\u00f4nico para m\u00faltiplos usos da \u00e1rea deve ser apresentado e discutido diretamente com os moradores do bairro, por meio de consultas p\u00fablicas. A ideia do governo \u00e9 que o local seja um equipamento h\u00edbrido, com centro cultural e \u00e1reas de lazer.<\/p>\n Presente ao evento, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, destacou que o governo federal d\u00e1 exemplo ao transformar \u201cabandono em dignidade\u201d.<\/p>\n \u201cUm dado que o movimento de moradia sempre refor\u00e7ou \u00e9 que, no Brasil, por uma heran\u00e7a hist\u00f3rica de desigualdade, a gente tem mais casa sem gente do que gente sem casa. Ali\u00e1s, segundo o \u00faltimo censo do IBGE, s\u00e3o 11 milh\u00f5es de im\u00f3veis ociosos e 6,2 milh\u00f5es fam\u00edlias sem casa no Brasil\u201d, observou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (11) que…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-44943","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44943\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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