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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia\u00a0defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestrutura\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio deve focar na constru\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a dos cidad\u00e3os na conduta dos magistrados, e n\u00e3o na busca por popularidade.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi no encerramento do evento \u201cA Justi\u00e7a do Amanh\u00e3\u201d, no Rio de Janeiro, que debateu \u00e9tica, transpar\u00eancia, efici\u00eancia e o futuro da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Para a magistrada, que atua h\u00e1 duas d\u00e9cadas no STF, a credibilidade das decis\u00f5es judiciais depende da garantia de que o juiz agiu com isen\u00e7\u00e3o e cumprimento rigoroso das leis<\/strong>.<\/p>\n Enamed ser\u00e1 requisito para exerc\u00edcio da medicina no Brasil<\/strong><\/p>\n Estes foram os sintomas apresentados pela atriz Ece \u0130rtem horas antes de morrer em casa<\/strong><\/p>\n \u201cPrecisamos estruturar um poder no qual a sociedade confie. N\u00e3o quero que ela goste, porque \u00e9 claro que quem perde uma causa n\u00e3o gosta da decis\u00e3o, menos ainda de quem a proclamou\u201d, disse a ministra.<\/p>\n \u201cO importante \u00e9 que a pessoa saiba que eu agi de maneira correta de acordo com a lei e que o \u00fanico compromisso foi cumprir o que eu jurei cumprir quando tomei posse h\u00e1 20 anos no STF: a Constitui\u00e7\u00e3o, as leis da Rep\u00fablica\u201d, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n A busca pela confian\u00e7a e pela transpar\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o dos magistrados\u00a0dialoga com o projeto de C\u00f3digo de \u00c9tica do qual C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 relatora. A cria\u00e7\u00e3o da norma foi estabelecida como prioridade pelo ministro Edson Fachin, que designou a ministra para a fun\u00e7\u00e3o no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n A proposta, ainda em fase de elabora\u00e7\u00e3o, deve estabelecer limites e deveres para evitar conflitos de interesse. S\u00e3o esperadas normas sobre a participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos e palestras promovidos por empresas com processos no STF, al\u00e9m de disciplinar a atua\u00e7\u00e3o de parentes de magistrados em escrit\u00f3rios de advocacia que litigam no tribunal<\/strong>.<\/p>\n Lula assina decreto que prev\u00ea bloqueio de recursos de bets ilegais<\/strong><\/p>\n Alta demanda faz SUS ampliar teleatendimento a jogadores compulsivos<\/strong><\/p>\n O debate sobre a necessidade de um c\u00f3digo normativo para o tribunal ganhou for\u00e7a em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Master e cita\u00e7\u00f5es a integrantes do STF. O ministro Alexandre de Moraes recha\u00e7ou publicamente ter mantido contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero.<\/p>\n Paralelamente, o ministro Dias Toffoli retirou-se da relatoria do inqu\u00e9rito sobre fraudes na mesma institui\u00e7\u00e3o financeira. O afastamento ocorreu ap\u00f3s relat\u00f3rios policiais apontarem irregularidades em um fundo de investimento ligado ao banco, que adquiriu cotas de um empreendimento tur\u00edstico do qual o magistrado \u00e9 s\u00f3cio.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ainda divide os ministros nos bastidores, segundo o ministro Edson Fachin<\/strong>. Discuss\u00f5es internas avaliam a conveni\u00eancia pol\u00edtica do momento para a vota\u00e7\u00e3o das regras e a viabilidade pr\u00e1tica de sua fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre as diverg\u00eancias t\u00e9cnicas est\u00e1 a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de compromissos acad\u00eamicos e agendas de palestras dos ministros, o que gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a institucional dos magistrados, al\u00e9m das regras espec\u00edficas de impedimento em julgamentos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia\u00a0defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestrutura\u00e7\u00e3o do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-45420","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45420"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45420\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
C\u00f3digo de \u00c9tica<\/h2>\n
Origem da proposta<\/h2>\n
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