\n
Os estudantes que se formarem em medicina somente v\u00e3o poder realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente no Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed)<\/strong>. <\/strong><\/p>\nO registro no conselho \u00e9 necess\u00e1rio para o exerc\u00edcio legal da profiss\u00e3o de m\u00e9dico no Brasil.<\/strong><\/p>\nA profici\u00eancia no Enamed como requisito para exercer a profiss\u00e3o consta na medida provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva,<\/strong> na cidade de Divin\u00f3polis, em Minas Gerais, nesta sexta-feira (19).<\/p>\nAncelotti v\u00ea melhora do Brasil e espera ter Neymar contra a Esc\u00f3cia<\/strong><\/p>\nMatheus Cunha brilha, Brasil vence Haiti e desencanta na Copa do Mundo<\/strong><\/p>\nValidade<\/h2>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a medida provis\u00f3ria (MP) entra em vigor imediatamente, mas a exig\u00eancia de profici\u00eancia na prova para o exerc\u00edcio profissional valer\u00e1 apenas para quem ingressar na gradua\u00e7\u00e3o de medicina a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da norma no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\nO presidente do Inep, Manuel Palacios, explica que tornar o Enamed uma pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de compet\u00eancias de estudantes de medicina refer\u00eancia representa um instrumento para monitorar a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ofertada por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o superior, porque \u00e9 necess\u00e1rio o controle mais rigoroso do padr\u00e3o de ensino.<\/p>\n
\n\u201cHaver\u00e1 um controle mais preciso da qualidade da forma\u00e7\u00e3o oferecida pelas institui\u00e7\u00f5es, o que tamb\u00e9m ajuda o pr\u00f3prio estudante a escolher em que institui\u00e7\u00e3o vai se inscrever, onde vai se formar. Assim como, a medida provis\u00f3ria de hoje assegura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o servi\u00e7os m\u00e9dicos de qualidade, praticados por um profissional que passou por um exame de profici\u00eancia.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
>> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\nBID anuncia US$ 5,8 bi para a Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza<\/strong><\/p>\nEnvolvido em tiroteio na campanha eleitoral de 2022 \u00e9 preso na Bol\u00edvia<\/strong><\/p>\n\n
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11\/06\/2026 \u2013 Bras\u00edlia \u2013 Manuel Palacios, presidente do Inep, disse o Enamed\u00a0representa um instrumento para monitorar a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ofertada por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o superior Foto: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil \u2013 Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nEnamed a cada seis meses<\/h2>\n
A MP cria a pol\u00edtica integrada para forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no pa\u00eds e tamb\u00e9m estabelece que o Enamed ser\u00e1 aplicado, obrigatoriamente, a cada seis meses pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), a todos os estudantes concluintes de cursos de medicina no Brasil. O graduado que n\u00e3o obtiver avalia\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria no Enamed poder\u00e1 refaz\u00ea-la em edi\u00e7\u00f5es semestrais seguintes.<\/p>\n
O Inep prev\u00ea que as provas ser\u00e3o realizadas de forma descentralizada em todos os munic\u00edpios que oferecem cursos de gradua\u00e7\u00e3o em medicina. Entre os objetivos, o novo formato permitir\u00e1 a compara\u00e7\u00e3o de resultados entre as edi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Enamed e Revalida<\/h2>\n
A normativa editada pelo presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m oficializa o alinhamento entre forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica nacional e internacional. Pela pol\u00edtica, o Enamed substituir\u00e1 integralmente a primeira fase (te\u00f3rica) do Exame Nacional de Revalida\u00e7\u00e3o de Diplomas M\u00e9dicos Expedidos por Institui\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Superior Estrangeira (Revalida).<\/p>\n
Dessa forma, m\u00e9dicos formados fora do pa\u00eds e os graduados no Brasil ser\u00e3o submetidos exatamente ao mesmo exame. A mudan\u00e7a n\u00e3o abrange a segunda etapa do Revalida, composta por exames pr\u00e1ticos em esta\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas que simulam atendimentos reais.<\/strong><\/p>\nO secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Felipe Proen\u00e7o, em entrevista \u00e0 imprensa, destacou que a avalia\u00e7\u00e3o de estudantes de medicina poderia estar sendo realizada desde 2015, como prevista no programa Mais M\u00e9dicos, mas n\u00e3o houve continuidade em outras gest\u00f5es federais.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
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Bras\u00edlia, (DF) \u2013 29\/04\/2024 \u2013\u00a0\u00a0Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Felipe Proen\u00e7o disse que\u00a0a avalia\u00e7\u00e3o de estudantes de medicina poderia estar sendo realizada desde 2015, como prevista no programa Mais M\u00e9dicos, mas n\u00e3o houve continuidade em outras gest\u00f5es federais. Foto-arquico Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil. \u2013 Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nO representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indica que o Enamed representa a possibilidade de alinhamento da gradua\u00e7\u00e3o em medicina \u00e0s necessidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\u201cNo ano passado, voltamos a ter um exame espec\u00edfico dos estudantes de medicina e pelas matrizes de elabora\u00e7\u00e3o dessas provas, que s\u00e3o feitas por uma comiss\u00e3o de especialistas. \u00c9 poss\u00edvel utilizar o Enamed enquanto a prova te\u00f3rica. que \u00e9 a chamada a primeira etapa do Revalida.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
O Inep, respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o das duas provas, esclarece que os m\u00e9dicos formados no exterior que j\u00e1 tiveram o diploma revalidado em data anterior \u00e0 de entrada em vigor da normativa est\u00e3o dispensados de fazer o Enamed.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o durante o curso<\/h2>\n
Outra novidade da nova medida provis\u00f3ria \u00e9 que a avalia\u00e7\u00e3o do Enamed ser\u00e1, obrigatoriamente, aplicada no fim do 4\u00ba ano do curso de medicina.<\/p>\n
A etapa ter\u00e1 car\u00e1ter diagn\u00f3stico e formativo, voltada para identificar defici\u00eancias de aprendizagem dos estudantes de medicina. A secret\u00e1ria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Marta Abramo, ressaltou que o Enamed aplicado aos estudantes do quarto ano \u00e9 \u00fatil tanto para as institui\u00e7\u00f5es de ensino reavaliarem a sua proposta pedag\u00f3gica quanto para regula\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
\n\u201cAs institui\u00e7\u00f5es de ensino podem reavaliar sua atua\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para melhorar a forma\u00e7\u00e3o desse estudante para que este chegue ao final do curso com a as condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio da profiss\u00e3o e para que seja aprovado no exame de profici\u00eancia, mas tamb\u00e9m vai trazer para o MEC insumos importantes para monitorarmos a qualidade desses cursos e poder agir quando necess\u00e1rio\u201d, disse a secret\u00e1ria Abramo.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Qualidades dos cursos<\/h2>\n
A edi\u00e7\u00e3o de 2025 do Enamed registrou que 99 cursos (32%) obtiveram conceito Enade nas faixas 1 e 2 \u2014 menos de 60% dos seus estudantes apresentaram desempenho considerado adequado ao exame. Estes cursos passaram por a\u00e7\u00f5es de supervis\u00e3o e san\u00e7\u00f5es, anunciadas em mar\u00e7o deste ano, como a suspens\u00e3o de novos ingressos.<\/p>\n
Os resultados do Enamed divulgados em janeiro deste ano mostraram que 85% dos cursos municipais foram considerados insatisfat\u00f3rios.<\/p>\n
Entre os 944 estudantes de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior municipais participantes no exame de 2025, apenas 49,7% tiveram conceito proficiente.\u00a0<\/p>\n
Com a nova medida provis\u00f3ria, os \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o estaduais e do Distrito Federal, que controlam tanto os cursos estaduais quanto os municipais, dever\u00e3o tamb\u00e9m tomar medidas de supervis\u00e3o, a partir dos resultados insatisfat\u00f3rios do Enamed.<\/strong><\/p>\nA secret\u00e1ria do MEC, Marta Abramo comemora a medida. \u201cSem a medida provis\u00f3ria, at\u00e9 hoje, n\u00e3o t\u00ednhamos a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o [federal] sobre esses cursos. Isso vai garantir tamb\u00e9m que o estudante que ingresse seja em um curso privado, p\u00fablico, estadual, federal ou municipal, tenha a garantia de que o Estado vai estar atuando para melhoria desse curso\u201d.<\/p>\n
Resid\u00eancias m\u00e9dicas<\/h2>\n
Desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2025, o Enamed possibilita que os resultados obtidos pelos participantes do exame possam ser usados para ingressar em programas \u00e0 resid\u00eancia m\u00e9dica de especialidades de acesso direto. Isto porque a prova do Enamed equivale \u00e0 parte te\u00f3rica do Exame Nacional de Resid\u00eancia (Enare).<\/p>\n
Com a MP, os resultados do Enamed poder\u00e3o oficialmente ser usados para esta finalidade, a de acesso \u00e0 resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n
O texto da MP ainda cria o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o das Resid\u00eancias (Sinares) para avalia\u00e7\u00e3o da qualidade dos programas de resid\u00eancia m\u00e9dica e da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais residentes.<\/strong><\/p>\nPara operar a nova pol\u00edtica de maneira democr\u00e1tica, a MP prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o consultiva de acompanhamento do Enamed, com representantes do MEC, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira e de entidades da sociedade civil.<\/p>\n
Para virar lei no Congresso<\/h2>\n
O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Felipe Proen\u00e7o, demonstrou otimismo quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da nova medida provis\u00f3ria (MP) do Enamed no Congresso Nacional para virar lei federal.<\/p>\n
O secret\u00e1rio citou que a proposta do governo reflete o desejo da popula\u00e7\u00e3o e as demandas hist\u00f3ricas das pr\u00f3prias entidades m\u00e9dicas e destacou que uma pesquisa realizada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom\/PR) demonstrou que 88% dos 2.017 entrevistados em fevereiro deste ano entendem que o Enamed deve obrigat\u00f3rio para que o graduado exer\u00e7a a medicina.<\/p>\n
\n\u201cQuem \u00e9 atendido por um m\u00e9dico quer saber se esse profissional teve qualidade na forma\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, esta \u00e9 uma demanda das entidades m\u00e9dicas que pleiteiam que haja um exame de profici\u00eancia.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
A expectativa do governo \u00e9 que o debate legislativo sirva para aperfei\u00e7oar o dispositivo. Para ilustrar a qualifica\u00e7\u00e3o do debate de uma pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade pelo Congresso, Proen\u00e7o resgatou a aprecia\u00e7\u00e3o do programa Mais M\u00e9dicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pelo parlamento, para melhor o atendimento aos usu\u00e1rios do SUS.<\/p>\n
\u201cA medida provis\u00f3ria [da \u00e9poca] foi modificada, foi muito melhorada ao longo da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Temos essa mesma expectativa de responder ao clamor da sociedade e tamb\u00e9m que a medida provis\u00f3ria possa ser aperfei\u00e7oada para que seja convertida em lei.\u201d<\/strong><\/p>\nO Conselho Federal de Medicina disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que ainda n\u00e3o teve acesso ao teor da medida provis\u00f3ria para comentar sobre a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica integrada para forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no pa\u00eds nem sobre a representa\u00e7\u00e3o do colegiado na comiss\u00e3o consultiva de acompanhamento do Enamed.<\/strong><\/p>\nInscri\u00e7\u00f5es abertas<\/h2>\n
A edi\u00e7\u00e3o de 2026 do Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed) 2026 est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 29 de junho, exclusivamente pelo Sistema Enamed.<\/p>\n
Saiba mais sobre o Enamed aqui.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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