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O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) apresentou, nesta sexta-feira (19\/6), os principais resultados das pol\u00edticas ambientais desenvolvidas em Minas Gerais durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada no \u00e2mbito do programa Assembleia Fiscaliza.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas foi conduzida pelo secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Lyssandro Norton Siqueira, que detalhou a\u00e7\u00f5es executadas entre maio de 2025 e abril de 2026. Entre os destaques estiveram avan\u00e7os na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, prote\u00e7\u00e3o animal, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, seguran\u00e7a h\u00eddrica, licenciamento ambiental e recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Na \u00e1rea de saneamento, a Semad informou que 617 munic\u00edpios j\u00e1 destinam res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos para empreendimentos com regulariza\u00e7\u00e3o ambiental v\u00e1lida, beneficiando cerca de 15,4 milh\u00f5es de habitantes, o equivalente a 79,28% da popula\u00e7\u00e3o urbana do estado. O programa Bolsa Reciclagem repassou mais de R$ 3,6 milh\u00f5es para 91 associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores, contribuindo para a reciclagem de mais de 12 mil toneladas de materiais.<\/p>\n
Outro destaque foi o Programa Saneamento Paraopeba, que possui 118 iniciativas em execu\u00e7\u00e3o, com investimentos previstos de R$ 136 milh\u00f5es em obras e a\u00e7\u00f5es de saneamento.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o ambiental, o Programa Jovens Mineiros Sustent\u00e1veis alcan\u00e7ou 412 escolas em 183 munic\u00edpios, envolvendo mais de 14 mil estudantes e 709 professores. A iniciativa resultou ainda no plantio de mais de 13 mil mudas e na implanta\u00e7\u00e3o de 19 ref\u00fagios clim\u00e1ticos.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 fauna dom\u00e9stica registraram mais de 71 mil castra\u00e7\u00f5es em 223 munic\u00edpios, al\u00e9m de mais de 30 mil atendimentos veterin\u00e1rios e da implanta\u00e7\u00e3o de mais de 12 mil microchips para identifica\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) tamb\u00e9m apresentou avan\u00e7os expressivos na gest\u00e3o da biodiversidade e das florestas. No per\u00edodo, os Centros de Triagem e Reabilita\u00e7\u00e3o atenderam 7.851 animais silvestres, com a reintrodu\u00e7\u00e3o de 5.444 indiv\u00edduos \u00e0 natureza. O estado conta ainda com 75 \u00e1reas habilitadas para soltura de fauna silvestre.<\/p>\n
Na \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, Minas Gerais possui mais de 1,15 milh\u00e3o de im\u00f3veis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR), dos quais cerca de 160 mil j\u00e1 foram analisados e aproximadamente 61 mil validados. O IEF tamb\u00e9m fortaleceu as a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, com a produ\u00e7\u00e3o de mais de 604 mil mudas e a distribui\u00e7\u00e3o de cerca de 594 mil para projetos de restaura\u00e7\u00e3o ambiental. O \u00f3rg\u00e3o ampliou ainda o monitoramento de \u00e1reas em recupera\u00e7\u00e3o, viveiros e bancos de sementes por meio de sistemas digitais, como o Florescer.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental tamb\u00e9m apresentou resultados expressivos. Foram realizadas mais de 45 mil fiscaliza\u00e7\u00f5es em todo o estado, al\u00e9m do atendimento de mais de 9 mil den\u00fancias ambientais e 4 mil requisi\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Entre as iniciativas de moderniza\u00e7\u00e3o, a Semad destacou o M\u00f3dulo Gaia, plataforma digital que centraliza a gest\u00e3o de den\u00fancias e requisi\u00e7\u00f5es, e o uso de intelig\u00eancia artificial na an\u00e1lise de autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Programa Estadual de Convers\u00e3o de Multas Ambientais (Pecma) registrou mais de 9 mil novas ades\u00f5es e arrecadou cerca de R$ 22 milh\u00f5es para financiamento de projetos ambientais.<\/p>\n
Na \u00e1rea de seguran\u00e7a de barragens, Minas Gerais conta atualmente com 29 estruturas descaracterizadas. No per\u00edodo, foram realizadas 386 fiscaliza\u00e7\u00f5es em barragens de minera\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria. O licenciamento ambiental tamb\u00e9m avan\u00e7ou, com a conclus\u00e3o de 1.907 processos e a amplia\u00e7\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento para 270 munic\u00edpios habilitados.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos h\u00eddricos, o estado consolidou a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua em todas as bacias hidrogr\u00e1ficas mineiras, arrecadando mais de R$ 193 milh\u00f5es em 2025 para investimentos conduzidos pelos comit\u00eas de bacia. A Sala de Situa\u00e7\u00e3o de Recursos H\u00eddricos emitiu mais de 30 mil alertas hidrol\u00f3gicos e meteorol\u00f3gicos, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es preventivas em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n
No campo das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica de Minas Gerais (PLAC-MG) conta com 170 metas conclu\u00eddas ou em andamento e segue apoiando munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o e enfrentamento dos impactos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Ao encerrar a apresenta\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio Lyssandro Norton destacou que os resultados refletem o trabalho integrado dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Sisema e o compromisso do Governo de Minas com a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ambiental, a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel no estado.<\/p>\n
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