<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (23\/6), a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG) prestou contas e informa\u00e7\u00f5es acerca das contas p\u00fablicas durante audi\u00eancia do projeto Assembleia Fiscaliza, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Estado de Fazenda, Luciana Mundim, apresentou os resultados fiscais e o balan\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de tratar do endividamento do Estado e de outros temas questionados pelos deputados estaduais.<\/p>\n
Dentre os destaques, a secret\u00e1ria demonstrou que houve crescimento da receita, motivado pela expans\u00e3o da base de contribuintes, pela moderniza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e por mecanismos de atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Entre 2019 e 2025, o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) arrecadado saltou de R$ 49,2 bilh\u00f5es para R$ 83,1 bilh\u00f5es (alta de 68,9%). Em contrapartida, a carga tribut\u00e1ria sobre a receita do ICMS caiu no mesmo per\u00edodo, saindo de 8,2% para 6,4%.<\/p>\n
\u201cImportante registrar que o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado do esfor\u00e7o da Secretaria de Fazenda, n\u00e3o somente fiscalizat\u00f3rio, mas tamb\u00e9m na atra\u00e7\u00e3o de investimentos e na aproxima\u00e7\u00e3o com o contribuinte para que ele busque a regularidade. N\u00e3o registramos aumento de tributo\u201d, enfatizou Luciana Mundim.<\/p>\n
Moderniza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n Para garantir aos mineiros acesso facilitado aos dados e servi\u00e7os, foram elencadas as a\u00e7\u00f5es da SEF voltadas \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, como a produ\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o Cidad\u00e3o, material intelig\u00edvel e paralelo ao Balan\u00e7o de Geral do Estado. O documento apresenta narrativas ilustradas para apresentar os n\u00fameros de Minas Gerais de modo compreens\u00edvel a diversas faixas et\u00e1rias e n\u00edveis de escolaridade.<\/p>\n A SEF tamb\u00e9m se destaca, nos \u00faltimos anos, \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de diversos programas. Em maio de 2025, os canais de atendimento ao cidad\u00e3o foram unificados em uma plataforma moderna e intuitiva, com recursos aprimorados de comunica\u00e7\u00e3o virtual e humana, por meio de servidores fazend\u00e1rios, acompanhamento de demandas, agendamento de atendimento, tutoriais e suporte t\u00e9cnico oferecido pelo assistente virtual “Z\u00e9”. Todas essas ferramentas e muitas mais podem ser encontradas no Portal de Atendimento e Servi\u00e7os do Tesouro e da Receita.<\/p>\n Na mesma esteira da moderniza\u00e7\u00e3o, a plataforma de pagamento de um dos mais importantes tributos de Minas Gerais, o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), tamb\u00e9m recebeu aperfei\u00e7oamento com o IPVA Digital.<\/p>\n O sistema desenvolvido pela SEF \u00e9 integrado ao Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran\/MG) e garante ao contribuinte agilidade buscar informa\u00e7\u00f5es, facilidade para identificar pend\u00eancias e flexibilidade para quitar os d\u00e9bitos.<\/p>\n Ainda, com respeito \u00e0 contemporaneidade do uso de Intelig\u00eancias Artificiais em benef\u00edcios calculado para o setor p\u00fablico, a SEF otimizou a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Um exemplo \u00e9 o Divisa Tribut\u00e1ria Segura (DTS), sistema de monitoramento em tempo real com intelig\u00eancia anal\u00edtica para controle fiscal de mercadorias a partir de dados obtidos por meio de c\u00e2meras instaladas em locais estrat\u00e9gicos nas rodovias mineiras.<\/p>\n Endividamento<\/strong><\/p>\n Com respeito \u00e0 d\u00edvida de Minas Gerais, a secret\u00e1ria detalhou os marcos de evolu\u00e7\u00e3o do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), da san\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, refinanciamento e compromisso assegurado com o aporte anual ao Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF) at\u00e9 a assinatura de oficializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A secret\u00e1ria frisou, ainda, que o Propag marcou a retomada do pagamento integral das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o, refor\u00e7ando o compromisso do Estado com a regularidade fiscal e contratual. Isso implicou em uma mudan\u00e7a estrutural do perfil de endividamento. Desde o in\u00edcio da ades\u00e3o ao programa, em 31\/12\/2025, foram pagos R$ 616,7 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n Agora, o Estado est\u00e1 na etapa de negocia\u00e7\u00e3o de ativos oferecidos \u00e0 Uni\u00e3o em favor da meta de 20% de amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, e aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o do governo federal, podendo ter progresso neste segundo semestre.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta ter\u00e7a-feira (23\/6), a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG) prestou contas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-45677","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45677\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}