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A Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (23\/6), a Opera\u00e7\u00e3o Linha Segura, de car\u00e1ter preventivo e repressivo, com foco no combate ao uso de cerol e linhas cortantes. O objetivo \u00e9 garantir o cumprimento da Lei n\u00ba 23.515\/2019, que veda a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de linha cortante em pipas, papagaios e similares em Minas, prevenir acidentes e salvaguardar a vida e a sa\u00fade coletiva.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, que ocorre at\u00e9 o dia 31\/7, per\u00edodo das f\u00e9rias escolares, contar\u00e1 com atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, apreens\u00f5es e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre os riscos envolvidos no uso de linhas cortantes e refor\u00e7ando a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a na prote\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n
De acordo com o porta-voz da PMMG, capit\u00e3o Rafael Ver\u00edssimo, a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em todo o estado, por meio do policiamento ostensivo geral e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), em \u00e1reas urbanas, rurais, inclusive em locais de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, e nas rodovias estaduais e federais delegadas.<\/p>\n
\u201cA institui\u00e7\u00e3o far\u00e1 abordagens educativas em espa\u00e7os p\u00fablicos e na rede escolar com a finalidade de orientar sobre a ilegalidade e os riscos do uso das linhas cortantes. Ao mesmo tempo, a corpora\u00e7\u00e3o far\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00f5es em estabelecimentos que comercializam esses materiais, sobretudo as linhas chilenas, que t\u00eam um potencial cortante muito expressivo\u201d, disse o capit\u00e3o Rafael Ver\u00edssimo.<\/p>\n
Ele destacou, ainda, que o descumprimento da lei acarretar\u00e1 penalidades, incluindo apreens\u00e3o do material e multa. \u201cO uso dessas linhas em locais p\u00fablicos ou de uso comum, como vias, pra\u00e7as e parques, pode caracterizar o crime de \u2018Perigo para a Vida ou Sa\u00fade de Outrem\u2019, previsto no Art. 132 do C\u00f3digo Penal Brasileiro. Caso provoque uma les\u00e3o corporal mais grave, o usu\u00e1rio pode ser responsabilizado por crimes como les\u00e3o corporal e at\u00e9 mesmo homic\u00eddio\u201d, pontuou.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais refor\u00e7a que qualquer cidad\u00e3o que identificar o uso desses materiais poder\u00e1 acionar imediatamente a institui\u00e7\u00e3o, via 190, ou pelo 181, em caso de den\u00fancias an\u00f4nimas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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