<\/p>\n
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, anunciou, na quinta-feira (02\/07), a cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Cultural (APAC) Bossa Nova, que estabelece novas regras urban\u00edsticas para preservar a paisagem cultural, o ambiente urbano e as caracter\u00edsticas \u00fanicas dos bairros Ipanema e Leblon.<\/p>\n
\n\u2013\u00a0Esse decreto foi fruto de muito estudo, ao longo de um ano e meio, por parte do\u00a0Instituto Rio Patrim\u00f4nio da Humanidade\u00a0e das secretarias de Urbanismo e de Cultura, que produziram um estudo minucioso sobre uma regi\u00e3o muito simb\u00f3lica, especial da cidade e muito \u00fanica no Brasil e no mundo\u00a0-, explicou o prefeito Eduardo Cavaliere.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O prefeito destacou ainda que a regi\u00e3o, que concentra um n\u00famero enorme de turistas, de hot\u00e9is e, al\u00e9m dos muitos edif\u00edcios, \u00e9 um trecho importante da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n
\n\u2013\u00a0A Bossa Nova\u00a0\u00e9\u00a0a m\u00fasica brasileira mais tocada e identificada no mundo.\u00a0\u00c9\u00a0parte do imagin\u00e1rio internacional sobre o que \u00e9 o Brasil.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o da altura de novas constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas espec\u00edficas\u00a0em per\u00edmetro que abrange aproximadamente 750 edifica\u00e7\u00f5es, a veda\u00e7\u00e3o de novas empenas cegas (paredes laterais ou de fundos sem janelas), o tombamento definitivo de 17 im\u00f3veis, a prote\u00e7\u00e3o do tradicional cal\u00e7ad\u00e3o em pedras portuguesas e o reconhecimento do Bar Garota de Ipanema como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial da cidade.<\/p>\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, a prefeitura preserva caracter\u00edsticas da regi\u00e3o, garante ventila\u00e7\u00e3o natural, paisagem e incid\u00eancia de sol na praia. Para novas constru\u00e7\u00f5es e acr\u00e9scimos em im\u00f3veis espec\u00edficos, o decreto mant\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o geral do Plano Diretor e determina observa\u00e7\u00e3o \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do Instituto Rio Patrim\u00f4nio da Humanidade\u00a0(IRPH).<\/p>\n
\n\u00a0\u2013\u00a0A APAC da Bossa Nova celebra o encontro entre paisagem e cultura. \u00c9 dif\u00edcil contar a hist\u00f3ria da ocupa\u00e7\u00e3o desse bairro, da orla, sem contar a hist\u00f3ria dos movimentos culturais que existem aqui. E a Bossa Nova \u00e9 um movimento ic\u00f4nico que marca a hist\u00f3ria do Rio de Janeiro\u00a0-, lembra\u00a0o secret\u00e1rio\u00a0municipal\u00a0de Cultura, Lucas Padilha.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo\u00a0Guerrante\u00a0lembrou que um dos grandes objetivos \u00e9 preservar a morfologia da regi\u00e3o, evitando grandes descaracteriza\u00e7\u00f5es. Ele apresentou o projeto ao lado da presidente do IRPH, Laura Di\u00a0Blasi.<\/p>\n
Em \u00e1reas definidas, o gabarito ser\u00e1 reduzido, com limite m\u00e1ximo de altura de 20 metros. O decreto tamb\u00e9m pro\u00edbe criar novas empenas cegas (paredes laterais ou de fundos sem janelas) e impede reconstruir pr\u00e9dios demolidos com o mesmo volume quando isso ultrapassar os padr\u00f5es permitidos para a regi\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, restringe instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is publicit\u00e1rios que encubram fachadas dos bens tombados municipais. Com a cria\u00e7\u00e3o da Apac Bossa Nova, a Prefeitura anuncia o tombamento definitivo de 17 im\u00f3veis em Ipanema que estavam protegidos provisoriamente. O tradicional cal\u00e7ad\u00e3o em pedras portuguesas da orla de Ipanema e do Leblon tamb\u00e9m passa a ser protegido por tombamento.<\/p>\n
Ponto de encontro de Tom Jobim e Vin\u00edcius de Moraes para compor um dos maiores cl\u00e1ssicos do g\u00eanero que d\u00e1 nome \u00e0 Apac, o Bar Garota de Ipanema, na Rua Vin\u00edcius de Moraes, torna-se, oficialmente, Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade.<\/p>\n
Principais medidas estabelecidas no decreto\u00a0<\/b><\/p>\n
* Tombamento do cal\u00e7ad\u00e3o em pedras portuguesas da orla de Ipanema e Leblon, projetado por Renato Primavera Marinho para as comemora\u00e7\u00f5es do IV Centen\u00e1rio da Cidade (1965).<\/p>\n
* Tombamento definitivo de 17 im\u00f3veis em Ipanema anteriormente protegidos por tombamento provis\u00f3rio.<\/p>\n
* Declara\u00e7\u00e3o do Bar Garota de Ipanema, na Rua Vin\u00edcius de Moraes, n\u00ba 49, em Ipanema, como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n
* Dispensa da cria\u00e7\u00e3o de \u00c1rea de Entorno de Bem Tombado para bens situados dentro dos limites da APAC, conferindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade aos processos de licenciamento.<\/p>\n
* Exig\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural para interven\u00e7\u00f5es em bens tombados.<\/p>\n
* Restri\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de engenhos publicit\u00e1rios que encubram fachadas de bens tombados municipais.<\/p>\n
* Obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de estudo de sombra.<\/p>\n
* Veda\u00e7\u00e3o ao licenciamento e \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es e acr\u00e9scimos nas edifica\u00e7\u00f5es estabelecidos por condi\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n
\u00a0<\/b><\/p>\n
Sobre as\u00a0APACs\u00a0<\/b><\/p>\n
A APAC \u2013 \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Cultural \u2013 \u00e9 um instrumento de prote\u00e7\u00e3o que resguarda n\u00e3o apenas pr\u00e9dios isolados, mas o conjunto urbano, arquitet\u00f4nico e paisag\u00edstico que define a identidade de um bairro ou regi\u00e3o. Diferentemente de um tombamento individual, o mecanismo garante a harmonia da ambi\u00eancia como um todo, assegurando que o desenvolvimento da cidade respeite suas caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas e culturais.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, as\u00a0APACs\u00a0surgiram a partir do Projeto Corredor Cultural, institu\u00eddo em 1979 para proteger o patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico do Centro da Cidade. Na cidade do Rio de Janeiro, existem 33\u00a0APACs, sendo a \u00faltima decretada a APAC do Graja\u00fa, criada por decreto em 2014. Vale ressaltar que para qualquer interven\u00e7\u00e3o para as edifica\u00e7\u00f5es integrantes de uma APAC, \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o do Instituto Rio Patrim\u00f4nio da Humanidade, \u00f3rg\u00e3o municipal de tutela do patrim\u00f4nio.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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