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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados\u00a0acima do limite estipulado pela Corte.\u00a0<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) e mais seis tribunais estaduais: Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rond\u00f4nia.\u00a0<\/p>\n
O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a \u201cimediato afastamento do cargo de dire\u00e7\u00e3o e responsabilidade penal\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n Ex\u00e9rcito entrega armas de Bolsonaro \u00e0 PF e informa falta de duas<\/strong><\/p>\n Receita lan\u00e7a canal \u00fanico de atendimento digital<\/strong><\/p>\n Moraes citou reportagem publicada nesta segunda pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual esses tribunais realizaram pagamentos acima dos par\u00e2metros estabelecidos em mar\u00e7o pelo plen\u00e1rio do Supremo. Em alguns casos, os valores pagos ultrapassaram os R$ 200 mil, sendo o maior valor de mais de R$ 495 mil, segundo a publica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Em 25 de mar\u00e7o, o Supremo determinou que os pagamentos a magistrados n\u00e3o poderiam ultrapassar, em nenhuma hip\u00f3tese, os R$ 78,8 mil por m\u00eas, somando-se sal\u00e1rio e apenas algumas verbas indenizat\u00f3rias autorizadas pelos ministros, como di\u00e1rias e ajuda de custos em caso de promo\u00e7\u00e3o, por exemplo.\u00a0<\/p>\n A ordem do plen\u00e1rio foi para que os pagamentos nunca ultrapassassem os 35% do vencimento regular do magistrado.\u00a0<\/p>\n Questionados sobre os pagamentos irregulares, os tribunais justificaram os repasses tendo como base uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que prev\u00ea o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias adicionais.\u00a0<\/strong><\/p>\n Itamaraty alerta para risco de EUA usar for\u00e7a militar no Brasil<\/strong><\/p>\n Rodovi\u00e1rios do Rio e empres\u00e1rios n\u00e3o chegam a acordo em nova audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o de Moraes foi tomada no recurso extraordin\u00e1rio com repercuss\u00e3o geral em que o Supremo julga quais pagamentos a ju\u00edzes s\u00e3o constitucionais ou n\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-46256","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46256"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46256\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46256"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46256"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}