{"id":46293,"date":"2026-07-07T23:51:24","date_gmt":"2026-07-08T02:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/07\/07\/defensores-pedem-regras-mais-rigidas-para-publicidade-das-bets\/"},"modified":"2026-07-07T23:51:24","modified_gmt":"2026-07-08T02:51:24","slug":"defensores-pedem-regras-mais-rigidas-para-publicidade-das-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/07\/07\/defensores-pedem-regras-mais-rigidas-para-publicidade-das-bets\/","title":{"rendered":"Defensores pedem regras mais r\u00edgidas para publicidade das bets\u00a0"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p><strong>A onipresen\u00e7a da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as <em>bets<\/em>, preocupa defensores p\u00fablicos que lidam com casos de superendividamento e de acesso \u00e0 sa\u00fade entre a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/strong><\/p>\n<p>O tema foi debatido nesta ter\u00e7a-feira (7) em reuni\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cOs an\u00fancios das apostas est\u00e3o em todos os lugares: na televis\u00e3o, em qualquer hor\u00e1rio, sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico que est\u00e1 assistindo ou n\u00e3o, nos campos de futebol, nas placas publicit\u00e1rias e especialmente no celular\u201d, disse a defensora p\u00fablica Luciana Peles da Cunha, que coordena o N\u00facleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).<\/p>\n<p><strong>Mega-Sena acumula novamente e pr\u00eamio principal vai para R$ 45 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p><strong>Rodovi\u00e1rios do Rio decidem continuar em estado de greve at\u00e9 amanh\u00e3<\/strong><\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m da superexposi\u00e7\u00e3o das pessoas \u00e0 publicidade, preocupa a defensora o conte\u00fado das propagandas que disseminam ideias paradoxais.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA publicidade massiva quer convencer o cidad\u00e3o que jogo \u00e9 uma oportunidade de ganhar renda extra. Eu nunca vi perder dinheiro como op\u00e7\u00e3o de renda.\u201d<\/p>\n<h2>Jogos de azar<\/h2>\n<p>Luciana Peles da Cunha salienta que os an\u00fancios tentam incutir que as <em>bets <\/em>s\u00e3o \u201centretenimento inofensivo\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cMas a regra \u00e9 muito clara: a banca sempre ganha. Se o nome da coisa \u00e9 jogo, o sobrenome \u00e9 de azar\u201d, diz.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><strong>Empres\u00e1rios Encontrados Mortos Ap\u00f3s Sequestro: Pol\u00edcia Aponta que Uma das V\u00edtimas Pode Ter Sofrido<\/strong><\/p>\n<p><strong>Su\u00ed\u00e7a bate Col\u00f4mbia nos p\u00eanaltis e avan\u00e7a \u00e0s quartas ap\u00f3s 72 anos<\/strong><\/p>\n<p>A defensora defende que as plataformas digitais de jogos sofram as mesmas restri\u00e7\u00f5es da publicidade do cigarro \u2013 proibida desde 2000.<\/p>\n<p>O defensor P\u00fablico no Estado de S\u00e3o Paulo Marcelo Dayrell Vivas, que \u00e9 coordenador da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras P\u00fablicas e Defensores P\u00fablicos (Anadep), concorda. \u201c\u00c9 uma medida que a gente v\u00ea como essencial.\u201d<\/p>\n<p><strong>O defensor acrescenta que o apelo massivo das <em>bets <\/em>aumentou expressivamente a procura pelos servi\u00e7os da defensoria p\u00fablica e a necessidade de atendimento \u00e0 sa\u00fade mental. <\/strong>Dayrell Vivas avalia que o Estado ainda n\u00e3o est\u00e1 preparado para atender as demandas criadas a partir do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o das <em>bets <\/em>no Brasil em 2018.<\/p>\n<p>\u201cNos Caps [Centros de Atendimento Psicossocial] \u00e9 preciso criar um grupo diferente e especializado para tratar desse tema. Nas UBS [Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade] \u00e9 preciso dispor de hor\u00e1rio espec\u00edfico para isso. N\u00e3o adianta ter um grupo de depend\u00eancias e colocar o usu\u00e1rio de crack, o usu\u00e1rio de \u00e1lcool e o jogador cr\u00f4nico juntos.\u201d<\/p>\n<p>A observa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para o acolhimento e cuidado de quem possa ter tentado suic\u00eddio por causa de endividamento (em raz\u00e3o do v\u00edcio em jogos) e da sua fam\u00edlia. \u201cA pessoa que tentou praticar o suic\u00eddio ter\u00e1 interna\u00e7\u00e3o. Mas que rede de sa\u00fade \u00e9 essa que depois da alta vai receber e dar continuidade ao tratamento?\u201d, pergunta.<\/p>\n<h2>Atividade capilarizada<\/h2>\n<p><strong>A economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, identifica que o h\u00e1bito de apostar em plataformas digitais est\u00e1 \u201ccapilarizado dentro da realidade das fam\u00edlias\u201d<\/strong>. Para ela, a forte dissemina\u00e7\u00e3o das <em>bets <\/em>\u201cdificulta combater essa atividade t\u00e3o nociva \u00e0 sa\u00fade financeira e psicol\u00f3gica das fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n<p>A economista espera que em eventual ado\u00e7\u00e3o de medidas restritivas contra as <em>bets <\/em>e a publicidade dos jogos de azar, os consumidores e a sociedade civil sejam chamados para o debate.<\/p>\n<p>A legaliza\u00e7\u00e3o das <em>bets <\/em>no Brasil ocorreu no segundo semestre de 2018 com a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria das Loterias (MP 846\/2018), que foi convertida na Lei 13.756\/2018. A regulamenta\u00e7\u00e3o ocorreu cinco anos depois com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.790 no final de dezembro de 2023. As regras e exig\u00eancias operacionais passaram a valer oficialmente para as empresas a partir de janeiro de 2025.<\/p>\n<p><strong>O gasto dos brasileiros com as plataformas eletr\u00f4nicas de janeiro de 2023 a mar\u00e7o de 2026 foi superior a R$ 30 bilh\u00f5es por m\u00eas, estima a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/strong><\/p>\n<p>Segundo a entidade, as apostas comprometeram a disponibilidade de renda para manter o pagamento em dia das d\u00edvidas e podem ter levado 270 mil fam\u00edlias \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de \u201cinadimpl\u00eancia severa\u201d \u2013 incapacidade de pagar marcada por atrasos de 90 dias ou mais.<\/p>\n<p>A inadimpl\u00eancia do consumidor causada pelas <em>bets <\/em>retirou R$ 143 bilh\u00f5es do com\u00e9rcio varejista. O montante equivale ao volume de vendas nos per\u00edodos de Natal de 2024 e 2025.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A onipresen\u00e7a da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-46293","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46293"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46293\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}