{"id":46599,"date":"2026-07-15T20:49:31","date_gmt":"2026-07-15T23:49:31","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/07\/15\/sindicato-pede-ao-tse-ingresso-em-acao-da-ebc-contra-remocao-do-acervo\/"},"modified":"2026-07-15T20:49:31","modified_gmt":"2026-07-15T23:49:31","slug":"sindicato-pede-ao-tse-ingresso-em-acao-da-ebc-contra-remocao-do-acervo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/07\/15\/sindicato-pede-ao-tse-ingresso-em-acao-da-ebc-contra-remocao-do-acervo\/","title":{"rendered":"Sindicato pede ao TSE ingresso em a\u00e7\u00e3o da EBC contra remo\u00e7\u00e3o do acervo"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) entrou com um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ingressar como\u00a0<em>amicus curiae<\/em>\u00a0no processo aberto pela <strong>Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> (<strong>EBC<\/strong>) para garantir que o p\u00fablico tenha acesso ao\u00a0acervo jornal\u00edstico da <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p><strong>Recentemente, a EBC, uma empresa p\u00fablica vinculada \u00e0 Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom), optou pelo arquivamento do acervo da Ag\u00eancia Brasil dos \u00faltimos 3 anos e meio\u00a0durante o per\u00edodo do defeso eleitoral, com o objetivo de n\u00e3o correr riscos de infringir regras de publicidade indevida at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o porque os textos j\u00e1 publicados sejam propaganda de gest\u00e3o, mas porque checar um a um, mais de 180 mil mat\u00e9rias, em busca de men\u00e7\u00f5es a autoridades em disputa ou termos que pudessem ser considerados publicidade, \u00e9 humanamente invi\u00e1vel, al\u00e9m do que, a empresa n\u00e3o disp\u00f5e de ferramenta confi\u00e1vel para fazer essa verifica\u00e7\u00e3o sutil em escala\u201d, explicou a presidente da empresa, Antonia Pellegrino, em artigo publicado na pr\u00f3pria Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<p><strong>Com outra virada incr\u00edvel, Argentina despacha Inglaterra e vai \u00e0 final<\/strong><\/p>\n<p><strong>Rodovi\u00e1rios do Rio n\u00e3o chegam a acordo com patr\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p><strong>Desta forma, a EBC pede para o TSE a autoriza\u00e7\u00e3o, com a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica, para manter acess\u00edvel o acervo jornal\u00edstico da ag\u00eancia p\u00fablica de not\u00edcias da empresa. \u00c9 nesse contexto que o SJPDF pediu ingresso na a\u00e7\u00e3o como\u00a0<em>amicus curiae<\/em>. <\/strong>A express\u00e3o em latim, que significa \u201camigo da corte\u201d.<\/p>\n<p><strong>Como\u00a0amicus curiae, o sindicato poder\u00e1 apresentar informa\u00e7\u00f5es e dados importantes para esclarecer pontos do processo.<\/strong> \u00c9 vedado, no entanto, fazer pedidos ao juiz da a\u00e7\u00e3o ou apresentar recursos quanto ao m\u00e9rito.<\/p>\n<h2>Preju\u00edzo \u00e0 sociedade<\/h2>\n<p><strong>Entre as informa\u00e7\u00f5es prestadas ao tribunal, o sindicato explicou que o arquivamento do acervo impacta diretamente a popula\u00e7\u00e3o\u00a0por interferir no direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ferir a autonomia constitucional da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a liberdade de imprensa.<\/strong><\/p>\n<p>O SJPDF tamb\u00e9m destacou a diferen\u00e7a entre a <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, integrante do bra\u00e7o p\u00fablico da <strong>EBC<\/strong>, e outros ve\u00edculos da empresa, integrantes do bra\u00e7o governamental.<\/p>\n<p><strong>Bolsonaro n\u00e3o sabia que carta seria publicada por Fl\u00e1vio, diz defesa<\/strong><\/p>\n<p><strong>BTG Pactual recua e mant\u00e9m LoungeKey no Ultrablue; confira como ficam os benef\u00edcios das salas VIP<\/strong><\/p>\n<p>\u201cUm dos principais argumentos apresentados [ao TSE] \u00e9 que o conte\u00fado jornal\u00edstico produzido pela <strong>EBC<\/strong> possui natureza jur\u00eddica distinta da publicidade institucional e, por isso, n\u00e3o pode ser submetido automaticamente \u00e0s restri\u00e7\u00f5es previstas para propaganda governamental durante o per\u00edodo de defeso eleitoral\u201d, explicou o sindicato, em nota.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o sindicato afirma que a remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados da <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> contribui na transmiss\u00e3o de uma mensagem errada sobre o papel do ve\u00edculo na comunica\u00e7\u00e3o. <strong>A remo\u00e7\u00e3o pode passar, segundo a institui\u00e7\u00e3o, a mensagem incorreta de que o conte\u00fado jornal\u00edstico veiculado pela EBC apresenta promo\u00e7\u00e3o institucional ou publicidade governamental.<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o sindicato argumentou sobre os impactos negativos do arquivamento do acervo da <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> para a sociedade.<\/p>\n<p>Segundo explica o SJPDF, foram tiradas do ar \u201cmilhares de reportagens sobre temas que raramente recebem cobertura aprofundada na m\u00eddia comercial, como direitos humanos, povos ind\u00edgenas, quilombolas, meio ambiente, ci\u00eancia, cultura regional, agricultura familiar e Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), entre outros\u201d.<\/p>\n<h2>Comunica\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/h2>\n<p><strong>TV Brasil, Ag\u00eancia Brasil, R\u00e1dio Nacional, R\u00e1dio MEC<\/strong> e <strong>Radioag\u00eancia Nacional<\/strong> s\u00e3o ve\u00edculos da <strong>EBC<\/strong> e produzem conte\u00fados jornal\u00edsticos, culturais, educativos, hist\u00f3ricos e documentais que pertencem \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece a complementaridade entre os sistemas privado, p\u00fablico e estatal de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a comunica\u00e7\u00e3o governamental praticada por outros ve\u00edculos da empresa visa divulgar atos do governo de plant\u00e3o, o jornalismo p\u00fablico tem o dever de oferecer informa\u00e7\u00e3o de interesse social sem depender das prioridades comerciais que orientam grande parte do mercado de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) entrou com um pedido junto ao&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-46599","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46599","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46599"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46599\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}