{"id":46655,"date":"2026-07-17T03:56:13","date_gmt":"2026-07-17T06:56:13","guid":{"rendered":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/07\/17\/uniao-pagou-r-69638-milhoes-em-dividas-de-estados-e-municipios\/"},"modified":"2026-07-17T03:56:13","modified_gmt":"2026-07-17T06:56:13","slug":"uniao-pagou-r-69638-milhoes-em-dividas-de-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/2026\/07\/17\/uniao-pagou-r-69638-milhoes-em-dividas-de-estados-e-municipios\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o pagou R$ 696,38 milh\u00f5es em d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p><strong>A Uni\u00e3o pagou R$ 696,38 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios em junho<\/strong>, segundo o <em>Relat\u00f3rio Mensal de Garantias Honradas<\/em> divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n<p>Ao todo, <strong>foram quitados d\u00e9bitos em atraso de tr\u00eas governos estaduais e de quatro prefeituras<\/strong>.<\/p>\n<p>Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional em junho foram:<\/p>\n<p><strong>Espanha leva juventude e Argentina aposta em Messi na decis\u00e3o da Copa<\/strong><\/p>\n<p><strong>P\u00e1gina do TJRJ j\u00e1 teve 3,2 mil pedidos de medidas protetivas em 2026<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Rio de Janeiro: R$ 573,70 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Rio Grande do Sul: R$ 73,06 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>Rio Grande do Norte: R$ 7,11 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios,<strong> tiveram d\u00edvidas pagas pela Uni\u00e3o as prefeituras de Taubat\u00e9 (SP), com R$ 29,23 milh\u00f5es; S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN), com R$ 13,11 milh\u00f5es; Paran\u00e3 (TO), com R$ 106,97 mil; e Santan\u00f3polis (BA), com R$ 67,19 mil.<\/strong><\/p>\n<p>O valor coberto pelo governo federal para as d\u00edvidas n\u00e3o honradas pelos munic\u00edpios somou R$ 42,51 milh\u00f5es em junho.<\/p>\n<p><strong>Desde 2016, a Uni\u00e3o desembolsou R$ 89,42 bilh\u00f5es para honrar garantias concedidas em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas por estados e munic\u00edpios<\/strong>. Essas garantias s\u00e3o acionadas quando estados ou munic\u00edpios deixam de pagar parcelas de empr\u00e9stimos e financiamentos contratados junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais ou internacionais.<\/p>\n<p>Nesses casos, <strong>a Uni\u00e3o quita a obriga\u00e7\u00e3o perante o credor e passa a buscar o ressarcimento dos valores por meio das contragarantias previstas nos contratos.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Mega-Sena acumula para R$ 35 milh\u00f5es; confira os n\u00fameros sorteados<\/strong><\/p>\n<p><strong>Fim da Morat\u00f3ria da Soja pode ampliar destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com o Tesouro, dos R$ 89,42 bilh\u00f5es honrados pela Uni\u00e3o desde 2016, aproximadamente R$ 79,70 bilh\u00f5es est\u00e3o relacionados ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) ou a saldos de contratos administrados pela STN.<\/p>\n<p>Nesses casos, os montantes pagos pela Uni\u00e3o s\u00e3o refinanciados em contratos de longo prazo, em vez de serem recuperados imediatamente por meio da execu\u00e7\u00e3o das contragarantias.<\/p>\n<h2>Recupera\u00e7\u00e3o fiscal<\/h2>\n<p>Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul permanece no RRF. Esse mecanismo foi criado para auxiliar estados com elevado desequil\u00edbrio financeiro.<\/p>\n<p>Goi\u00e1s, Minas Gerais e o Rio de Janeiro deixaram o regime ap\u00f3s terem aderido ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) \u2013 que prev\u00ea descontos nos juros e parcelamento do saldo das d\u00edvidas estaduais em at\u00e9 30 anos.<\/p>\n<p>Em troca, os estados que aderirem v\u00e3o aportar recursos para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF). Esse fundo distribuir\u00e1 recursos para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, saneamento, habita\u00e7\u00e3o e\u00a0transportes, entre outras \u00e1reas.<\/p>\n<h2>Pend\u00eancias<\/h2>\n<p>O relat\u00f3rio informa, ainda, que parte dos valores honrados continua pendente de recupera\u00e7\u00e3o por causa de decis\u00f5es judiciais ou processos de refinanciamento.<\/p>\n<p>Entre os casos com bloqueio judicial est\u00e3o os munic\u00edpios de Taubat\u00e9 (SP), S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN) e Caucaia (CE), que somam R$ 406,64 milh\u00f5es em valores ainda n\u00e3o recuperados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<h2>Recupera\u00e7\u00e3o de garantias<\/h2>\n<p>As garantias representam os ativos oferecidos pela Uni\u00e3o \u2013 representada pelo Tesouro Nacional \u2013 para cobrir eventuais calotes em empr\u00e9stimos e financiamentos dos estados, munic\u00edpios e outras entidades com bancos nacionais ou institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n<p>Como garantidora das opera\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o \u00e9 comunicada pelos credores de que n\u00e3o houve a quita\u00e7\u00e3o de determinada parcela do contrato.<\/p>\n<p>Caso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordin\u00e1rios \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e compartilhamento de impostos, al\u00e9m de impedir novos financiamentos.<\/p>\n<p>Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empr\u00e9stimo, tamb\u00e9m pagos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>H\u00e1 casos, entretanto, de bloqueio na execu\u00e7\u00e3o das contragarantias pela ado\u00e7\u00e3o de regimes de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, por meio de decis\u00f5es judiciais que suspenderam a execu\u00e7\u00e3o ou por legisla\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Uni\u00e3o pagou R$ 696,38 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios em junho,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-46655","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-jogos-ao-vivo"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46655\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipatingafc.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}